A boa e a má desigualdade

  • 15 de dezembro, 2014

No panteão das teorias econômicas, o dilema entre a igualdade e a eficiência ocupava posição destacada. O economista americano Arthur Okun, cuja obra clássica sobre a questão é intitulada “Equality and Efficiency: The Big Tradeoff”, achava que as políticas públicas giravam em torno de administrar a tensão entre esses dois valores. Ainda em 2007, quando o economista Thomas Sargent, da Universidade de Nova York, ao discursar para uma turma de formandos da Universidade da Califórnia, campus de Berkeley, resumiu o pensamento econômico em 12 princípios curtos, esse dilema estava entre eles.

A crença de que aumentar a igualdade exige sacrificar a eficiência da economia está fundada em uma das ideias mais acalentadas da economia: os incentivos. As empresas e as pessoas físicas precisam ter a perspectiva de aumentar sua renda para poupar, investir, trabalhar duro e inovar. Quando a taxação das empresas lucrativas e das famílias ricas embota essas perspectivas, o resultado é a redução dos esforços e a queda do crescimento da economia.

Os países comunistas, onde as experiências igualitárias levaram ao desastre econômico, serviram como o exemplo por excelência dos argumentos contrários às políticas redistributivas.

Nos últimos anos, no entanto, nem a teoria econômica nem as evidências empíricas foram complacentes com o presumido dilema. Os economistas engendraram novos argumentos que mostravam por que o bom desempenho da economia não só é compatível com a justiça distributiva como pode até tê-la como pressuposto.

Por exemplo, em sociedades desiguais, onde as famílias pobres são privadas de oportunidades econômicas e educacionais, o crescimento econômico é deprimido. Há também os países escandinavos, onde as políticas igualitárias não constituíram obstáculo à prosperidade econômica.

No início deste ano, economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) produziram resultados empíricos que pareciam subverter o antigo consenso. Eles descobriram que maior igualdade está associada a crescimento mais acelerado subsequente, de médio prazo, tanto em níveis transnacionais quanto intranacionais.

Além disso, as políticas redistributivas não pareceram ter quaisquer efeitos prejudiciais sobre o desempenho da economia. Ao que parece, permitem que se faça um omelete sem quebrar os ovos. Esse é um resultado surpreendente – ainda mais vindo do FMI, instituição em nada conhecida por suas ideias heterodoxas ou radicais.

A economia é uma ciência que dificilmente pode afirmar ter descoberto muitas verdades universais. Como quase tudo o mais na vida social, o relacionamento entre a igualdade e o desempenho da economia tende a ser condicional, e não fixo, dependendo das causas mais profundas da desigualdade e de muitos fatores intermediários. Em vista disso, o novo consenso sobre os efeitos danosos da desigualdade tende a ser tão enganoso quanto o antigo.

Consideremos, por exemplo, a relação entre industrialização e desigualdade. Num país pobre, onde o grosso da força de trabalho está empregada na agricultura tradicional, o aumento das oportunidades industriais urbanas tende a produzir desigualdade, pelo menos durante as fases iniciais de industrialização. Na medida em que os agricultores se mudam para as cidades e passam a ganhar maior salário, as diferenças de renda aumentam. No entanto, esse é o mesmo processo que produz crescimento econômico.

Na China, por exemplo, o crescimento acelerado da economia após o fim da década de 1970 foi associado à significativa elevação da desigualdade. Aproximadamente metade do aumento resultou das diferenças de renda entre os meios urbano e rural, que também atuaram como motores do crescimento.

Ou consideremos as políticas de transferência de renda que taxam os ricos e as classes médias a fim de aumentar a renda das famílias pobres. Muitos países da América Latina, como o México e a Bolívia, implementaram essas políticas de uma maneira prudente, do ponto de vista fiscal, cuidando para que os déficits públicos não levassem ao alto endividamento e à instabilidade macroeconômica.

Por outro lado, as agressivas transferências redistributivas da Venezuela realizadas por Hugo Chávez e por seu sucessor, Nicolás Maduro, foram financiadas pela receita temporária do petróleo, o que põe em risco tanto as transferências quanto a estabilidade macroeconômica.

A América Latina é a única região do mundo em que a desigualdade caiu desde o início da década de 1990. A melhoria das políticas sociais e o aumento dos investimentos em educação foram fatores significativos. Mas a queda da diferença salarial entre trabalhadores qualificados e não qualificados – o que os economistas chamam “o prêmio qualificação” – também desempenhou importante papel. Encarar isso como boa ou má notícia para o crescimento econômico depende dos motivos pelos quais o prêmio qualificação caiu.

Se as diferenças salariais diminuíram devido ao aumento da oferta relativa de trabalhadores qualificados, podemos ter esperança de que a queda da desigualdade na América Latina não será obstáculo à aceleração do crescimento. Mas se a causa subjacente for a queda da demanda por trabalhadores qualificados, o recuo das diferenças sugeriria que as indústrias modernas, intensivas em uso de mão de obra qualificada, das quais depende o crescimento futuro, não estão se expandindo suficientemente.

Nos países avançados, as causas do crescimento da desigualdade ainda estão sendo discutidas. A automação e outras mudanças tecnológicas, a globalização, o enfraquecimento das organizações sindicais, a corrosão dos salários mínimos, a financialização e as mudanças das normas sobre as diferenças salariais aceitáveis dentro de cada empresa são todos fatores que tiveram seu papel, com diferentes pesos nos Estados Unidos comparativamente à Europa.

Cada um desses fatores tem um efeito diferente sobre o crescimento. Embora o avanço tecnológico estimule inegavelmente o crescimento, a ascensão das finanças desde a década de 1990 talvez tenha tido um efeito adverso, por meio das crises financeiras e do acúmulo de dívidas.

É bom que os economistas não encarem mais o dilema igualdade-eficiência como um dogma inquestionável. Não devemos inverter o erro e concluir que uma maior igualdade e um melhor desempenho da economia sempre andam juntos. Afinal, existe, sim, uma única verdade universal da economia, que é: depende. (Tradução de Rachel Warszawski)

Dani Rodrik, professor de Ciências Sociais do Instituto de Estudos Avançados, Princeton, Nova Jersey, é autor de “The Globalization Paradox: Democracy and the Future of the World Economy”. Copyright: Project Syndicate, 2014.

Fonte: Valor Econômico