O ativo imobilizado são os bens materiais tangíveis, necessários para uma empresa exercer suas atividades. Estes bens devem estar em uso e ser utilizados na operação da empresa, a qual assume o controle e os riscos associados aos ativos e tem direito aos benefícios gerados pelos mesmos.

Alguns exemplos de ativo imobilizado são:

  • Terrenos;
  • Edificações;
  • Veículos;
  • Móveis e utensílios;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Ferramentas;
  • Computadores e periféricos;
  • Máquinas em construção.

O conhecimento e controle do ativo imobilizado possibilitam à empresa o cumprimento correto de sua obrigação fiscal, além de otimizar a gestão, o que a torna mais competitiva. Pensando nisso, nossa equipe criou uma planilha de controle patrimonial que te auxiliará no controle do ativo imobilizado. Você pode baixá-la aqui.

CPC 27 e o ativo imobilizado

A definição de termos contábeis é emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), instituição responsável pelo preparo e emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade.

O tratamento contábil do ativo imobilizado vem sendo padronizado pelo CPC 27, o qual aborda diversos tópicos referentes ao imobilizado, como a definição correta, o reconhecimento, os custos associados (incluindo deemed cost), a redução ao valor recuperável dos ativos, a depreciação, etc.  Neste post, daremos enfoque à depreciação do ativo imobilizado e a um conceito muito importante associado a este fator: componentização.

Depreciação

A depreciação, calculada através de uma taxa, corresponde à perda do valor do ativo imobilizado devido ao seu uso, desgaste normal ou de sua obsolescência. Para encontrar o valor da depreciação é necessário o conhecimento do valor residual e do valor justo, assim como da vida útil econômica do bem. A conjugação desses três fatores permitirá à empresa calcular os valores mensais de depreciação do ativo imobilizado.

De acordo com o alinhamento e padronização contábil às normas internacionais de contabilidade (IFRS, Lei 11.638/2007, Lei nº 11.941/2009, CPC 01, CPC 27) e Parecer Normativo nº 1/2011, existem dois conjuntos diferentes de valor depreciável: fiscal e econômico. O cálculo de depreciação destes também é realizado de maneira distinta, sendo que na contabilidade societária é obrigatória a Depreciação Econômica, enquanto na contabilidade fiscal é obrigatório o reconhecimento pela Depreciação Fiscal IN-162/98. Estes dois conjuntos de depreciação são calculadas da seguinte forma:

 

Depreciação Econômica: De acordo com os critérios adotados pela empresa

Valor depreciável = valor do bem – valor residual.

Taxa de depreciação = Vida útil econômica do bem definida pela Investor

Depreciação Fiscal: De acordo com artigo 309 do RIR/1999

Valor depreciável = valor do bem (valor de aquisição).

Taxa de depreciação = IN 162/98

Para efeitos fiscais, quem determina a vida útil econômica de um bem e, consequentemente sua taxa de depreciação, é a Receita Federal. Entretanto, caso a empresa encontre um valor diferente e que seja mais compatível com as reais condições dos seus ativos, este poderá ser utilizado após sua comprovação.

É importante destacar que, de acordo com o Segundo Pronunciamento Técnico do CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro – o valor residual e a vida útil de um ativo devem ser revisados pelo menos ao final de cada exercício.

O que é componentização e quando utilizar?

A componentização é um dos conceitos padronizados pelo CPC 27 e é feita na fase de cálculo da depreciação do ativo imobilizado. Este termo refere-se aos componentes do ativo imobilizado que têm um custo significativo em relação ao custo total do bem, os quais devem ser mensurados e depreciados separadamente.

A componentização é adequada para bens que contêm itens onerosos, como uma aeronave, por exemplo. A estrutura da aeronave terá uma determinada depreciação, já o motor e as partes elétricas terão outra. O bem em questão pode ser de propriedade da empresa ou obtido por meio de operação de arrendamento mercantil.

O CPC padroniza também que os itens significativos de mesma vida útil, aos quais pode ser aplicado um método de depreciação análogo, podem ser agrupados no cálculo da despesa de depreciação. Caso a empresa escolha depreciar separadamente alguns componentes de um bem, é importante lembrar que os itens não tão significantes também devem ser considerados.

 

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