O objetivo do CPC 20 é tratar os custos de empréstimos (juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos) que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável.

Estes custos devem ser adicionados ao custo do ativo somente se for possível comprovar que os ativos irão resultar em benefícios econômicos para a empresa e que também possam ser mensurados com confiabilidade. Outros custos de empréstimo são reconhecidos como despesa.

O que é um ativo qualificável?

Para entender o custo de empréstimos, é importante que a definição de Ativo qualificável esteja clara. Trata-se de um ativo que, necessariamente, demanda um período considerável para ficar pronto para uso ou venda, como por exemplo:

  • Estoques;
  • Plantas industriais para manufatura;
  • Usinas de geração de energia;
  • Ativos intangíveis;
  • Propriedades para investimentos.

Entretanto, ativos financeiros que são manufaturados ou produzidos de outro modo, ao longo de um curto período de tempo, não são considerados qualificáveis.

Custos de empréstimos na prática

Quando uma empresa faz empréstimos com o propósito de obter o chamado ativo qualificável, os custos capitalizáveis serão os juros incorridos durante o período, subtraindo qualquer receita financeira que tenha sido decorrente do investimento temporário destes empréstimos. Para ficar mais claro, segue um exemplo:

Um empresário faz um empréstimo de R$ 1.000.000,00. Inicialmente, ele utiliza R$ 500.000,00 para construir um imóvel e o restante é deixado em poupança para arcar com os custos futuros. O custo de empréstimo que será adicionado ao custo do imóvel, denominado custo capitalizado, será somente os juros incorridos sobre o valor utilizado para a construção do imóvel, menos a receita gerada pela outra parte que foi aplicada em poupança.

Início da capitalização de custos de empréstimo

A capitalização dos custos de empréstimos, como custos de um ativo qualificável é a primeira data em que a entidade satisfaz as seguintes condições:

  1. Incorre em gastos com o ativo, ou seja, pagamento em caixa, transferência de outros ativos ou quando a entidade assume passivos onerosos;
  2. Incorre em custos de empréstimos;
  3. Inicia as atividades que são necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos (incluindo trabalhos técnicos e administrativos, anteriores à construção física).

Suspensão da capitalização de custos de empréstimo

A suspensão da capitalização dos custos de empréstimo ocorre em duas situações:

– Em extensos períodos em que o ativo qualificável não é desenvolvido;

– Quando as atividades necessárias no preparo do ativo, para venda ou uso pretendidos, estão suspensas.

Término da capitalização de custos de empréstimo

A capitalização dos custos de empréstimo termina quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável são concluídas. Nesta fase, o ativo está pronto para uso ou venda. No caso de plantas industriais divididas em vários setores, todos também devem estar prontos.

Divulgação

Com relação aos custos de empréstimos, a entidade deve divulgar:

(a) o total de custos de empréstimos capitalizados durante o período; e

(b) a taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização.

Concluindo

A adição dos custos de empréstimos aos custos do ativo implica no aumento do ativo e do lucro contábil de uma entidade. Isso ocorre porque, antes desta prática, os custos de empréstimos eram reconhecidos diretamente como despesa. A partir da adição destes ao custo do ativo, a despesa financeira incorrida é realizada pela depreciação ao longo dos anos.

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