deemed cost_custo atribuído

O “deemed cost”, ou custo atribuído dos ativos imobilizados, trata-se de identificar um ativo ou um conjunto de ativos operacionais, que ainda sejam relevantes para a empresa em termos de geração futura de caixa, mas que apresentam valor contábil significativamente inferior ao valor justo.

Segundo o ICPC 10, esse ajuste do valor do ativo é opcional e só pode ser feito na adoção inicial do CPC 27, CPC 37 e CPC 43, não sendo admitido revisão nos períodos seguintes.

O princípio do “deemed cost” se baseia no mesmo princípio da avaliação patrimonial, em que é possível aumentar o valor dos bens desde que o ajuste não ultrapasse o valor justo daquele ativo. Leia mais sobre a avaliação patrimonial e gestão do patrimônio clicando aqui.

Sempre que a empresa optar por adotar o custo atribuído, deverá ser assegurado que o avaliador indique a vida útil remanescente dos ativos e o valor residual previsto por meio de um laudo técnico fundamentado, elaborado por profissional habilitado e qualificado. Dessa forma é possível estabelecer o valor depreciável e as novas taxas de depreciação na data da avaliação.

Contabilização do custo atribuído

A diferença entre o valor original dos ativos e do valor obtido após a adoção do “deemed cost” constará no Patrimônio Líquido da empresa na conta de “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, na sub-conta de lucros ou prejuízos acumulados, de acordo com o regime tributário adotado pela empresa.Sobre o valor total dos ativos é que deve ser aplicado o Teste do Impairment (Leia mais sobre o Teste do Impairment, CPC 01, clicando aqui).

Contudo, as perdas por Impairment devem incidir sobre os resultados da empresa e deve ser divulgado, por meio de nota explicativa, os reflexos econômicos da medida de adoção do custo atribuído e da política de dividendos que será adotada sobre o valor reajustado.

demeed_cost_custo_atribuídoApós a adoção do custo atribuído, a empresa deve avaliar os efeitos do ajuste no resultado futuro, causados pelo aumento da despesa de depreciação, exaustão ou amortização e divulgar os reflexos econômicos dessa medida em nota explicativa a política de dividendos que será adotada durante a realização de toda a diferença gerada pelo novo valor.

O que deverá conter nas notas explicativas a serem divulgadas sobre o processo de avaliação de custo atribuído

  • Premissas e fundamentos usados para realizar a avaliação, a estimativa de vidas úteis e valores residuais.
  • As bases da avaliação e dos avaliadores.
  • As datas e a descrição da avaliação.
  • Sumário de contas que foram avaliadas e os seus respectivos valores.
  • O efeito da aplicação do custo atribuído no resultado do exercício.
  • A nova taxa de depreciação e a anterior.

Custo atribuído e Valor justo

De acordo com o CPC 46 (Mensuração do valor justo), o valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade. Ou seja, a mensuração a valor justo estima o preço de uma transação não forçada entre participantes do mercado, na data da mensuração, sob condições semelhantes.

É importante que a empresa tenha a avaliação a valor justo dos seus ativos visto que o valor ajustado após a adoção do “deemed cost” não pode ultrapassar o valor justo do ativo.

Laudo de avaliação

O laudo deve ser aprovado pelo órgão responsável pela administração e deverá conter as seguintes informações:

  • Antecedentes Internos: investimentos em substituição dos bens, informações sobre a vida útil dos ativos, informações contábeis, inventários físicos e especificações técnicas.
  • Antecedentes Externos: Informações referentes ao ambiente econômico em que a empresa opera, novas tecnologias, benchmarking, manual do fabricante, etc.
  • Estado de Conservação dos bens: informações referentes às vistorias, como informações sobre a manutenção, falhas, período de uso, localização física, etc.
  • Vida útil remanescente: obtido através das informações sobre usos e manutenção do ativo.

A Investor possui profissionais qualificados para a elaboração de laudos de custo atribuído, seguindo todas as determinações legais e contábeis para esse tipo de laudo.

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