Os impactos da Baixa Contábil

Como vimos no post anterior, Teste de Impairment: conceito, regras e metodologias, o Teste de Impairment avalia se os ativos da empresa estão desvalorizados e, nos casos em que o valor recuperável apresentar um valor inferior ao valor contabilizado, a empresa deve registrar a baixa contábil da diferença no Balanço Patrimonial, debitando-se a conta de “despesa de perda por desvalorização de ativos” e creditando-se uma conta redutora do ativo.

O que muitos ainda têm dúvidas é sobre os impactos de uma possível baixa contábil para a empresa. Alguns analistas argumentam que a baixa contábil é apenas uma transação contábil, sem consequências para o caixa. No entanto, outros impactos podem ocorrer, como afetar o valor da empresa e até mesmo a diminuir o imposto de renda.

Mas como isso acontece?

Quando as despesas são apuradas pelo regime de competência, mensuradas a partir do resultado contábil, como é caso do imposto de renda e bonificações / participações no lucro, o fluxo de caixa é afetado, pela redução do pagamento de despesas que são apuradas no lucro contábil. Neste caso, a perda no valor do ativo fará com que a empresa pague menos imposto de renda.

Vamos imaginar que a sua empresa teve uma perda de R$ 500 mil em desvalorização de um ativo e esse valor foi registrado. Se o seu lucro tributável, por exemplo, for de R$ 1 milhão, agora ele passa a ser de R$ 500 mil com a baixa contábil. Supondo que você paga 30% de imposto, você vai pagar R$ 150 mil ao invés de R$ 300 mil de imposto de renda. Essa regra é válida para as empresas que trabalham com regime de tributação pelo lucro real.

Mas, porque as empresas temem tanto a baixa contábil quando o Teste de Impairment é realizado?

O custo de oportunidade do capital justifica a razão das empresas evitarem a baixa contábil. Um provável impacto da baixa contábil é o aumento do custo de capital, diante do aumento da variabilidade do resultado e dos investidores que usam o lucro contábil para analisar seus investimentos, acarretando o aumento na taxa de desconto, consequentemente, reduzindo o valor da empresa.

Obviamente, cada caso deve ser estudado individualmente, já que em algumas situações a baixa contábil gera pouco ou nenhum impacto. Por exemplo, nos casos em que o ativo que apresentou perda já não é considerado gerador de caixa, e a avaliação da empresa é feita pelo método Fluxo de Caixa Descontado, não há alteração no valor companhia. Não justifica analisar o quanto foi investido naquele ativo no passado e o quanto ele está valendo no presente, o importante é avaliar se ele gera caixa para a empresa. Um bom exemplo contrário são os casos de ativos geradores de caixa que por ventura são atingidos por uma catástrofe natural e passam a ser inutilizados. Além da baixa contábil pelo valor do bem, ele passa a prejudicar a geração de caixa futura, consequentemente afetando o valor da empresa.

Outro possível impacto, difícil de mensurar, é a interpretação que os investidores podem fazer diante de aquisições que apresentam uma perda ou não trazem os resultados esperados para a empresa, podendo acarretar numa falta de confiança perante à administração da empresa, e uma consequente desvalorização da companhia.

Como já vimos, além da obrigatoriedade, é de suma importância para a administração da empresa verificar anualmente o valor recuperável de seus ativos e, em caso de baixa contábil, analisar caso a caso os impactos para a organização. Ficou com dúvidas? Estamos à disposição para auxilia-lo. Entre em contato!

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