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Brasil Tem Potencial de Liderar Transição Energética Global – 06/02/2025

Henrique Aguiar

Índice

Brasil Tem Potencial de Liderar Transição Energética Global

Um estudo realizado pela Universidade Johns Hopkins posiciona o Brasil entre os quatro países com maior potencial para liderar a transição energética global até 2050. O relatório, conduzido pelo Net Zero Industrial Policy Lab (NZIPL), destaca o Brasil por sua capacidade de desenvolver uma “indústria verde” robusta, aproveitando suas vantagens naturais e industriais em setores críticos para uma economia sustentável. 

O país se destaca especialmente em sete áreas-chave para a transição energética: minerais estratégicos, produção de baterias, veículos elétricos híbridos com biocombustíveis, combustíveis sustentáveis para aviação, equipamentos para energia eólica, produção de aço com baixo carbono e fertilizantes verdes. O estudo aponta que, apesar da abundância de recursos naturais em outros países, o Brasil tem a vantagem de já possuir uma base industrial consolidada, o que facilita o desenvolvimento desses setores. 

Porém, o relatório também aponta desafios, especialmente nas políticas públicas do país. A principal crítica é a falta de foco e clareza no plano governamental Nova Indústria Brasil (NIB), que prevê a alocação de R$ 468,38 bilhões para a transição energética. Os pesquisadores alertam que esse montante pode ser disperso entre muitas áreas e não gerar o impacto esperado. Nesse sentido, a proposta de um foco mais estratégico, chamado de “microtargeting”, é apresentada. Esse conceito sugere que o Brasil concentre esforços em setores específicos, como a produção de componentes intermediários para baterias, como ânodos, que aproveitam os pontos fortes do país na transformação de grafite e silício. 

Tim Sahay, diretor do laboratório responsável pelo estudo, reconhece que o governo tem dado sinais positivos, como a criação de grupos de trabalho para fortalecer as cadeias de valor. Contudo, ele observa que essas ações poderiam ter ocorrido antes. Para o especialista, o país precisa integrar de maneira eficaz os diferentes setores estratégicos, criando um sistema que potencialize as vantagens competitivas e impulsione a economia verde. Essa integração exige investimentos não apenas financeiros, mas também em infraestrutura, capital humano e energia barata. 

O estudo também analisa o cenário internacional e destaca que, embora os Estados Unidos e a Rússia, sob a liderança de Donald Trump e Vladimir Putin, possam desacelerar a transição energética devido ao apoio a combustíveis fósseis, a transformação global continua em andamento. A China, por exemplo, tem investido massivamente em energias renováveis, enfraquecendo a demanda global por petróleo. O estudo sugere que o Brasil tem uma oportunidade única de construir uma posição estratégica para os próximos 20 anos, aproveitando o impulso global em direção a uma economia sustentável. 

Resumo da operação: 

Brasil como líder potencial na transição energética: O país é destacado por sua posição estratégica em setores essenciais para a economia verde, como minerais, baterias e energias renováveis. 

Investimento de R$ 468,38 bilhões: O governo brasileiro deve melhorar a alocação desses recursos para garantir que o plano Nova Indústria Brasil tenha foco e gere resultados reais na transição energética. 

Estratégia de “microtargeting”: Focar em áreas específicas da indústria, como a produção de componentes de baterias, pode acelerar o progresso e garantir que os investimentos sejam mais eficazes, aproveitando as fortalezas já existentes no Brasil. 

Governo de MS Atualiza Concessão da Rota da Celulose

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou uma atualização no edital para a concessão da Rota da Celulose, um conjunto de 870 quilômetros de rodovias federais e estaduais que serão concedidos em parceria com o governo federal. A revisão ocorre após uma tentativa de leilão em novembro do ano passado não atrair interessados, o que forçou o governo a revisar a proposta para uma nova tentativa. O leilão será realizado na B3, em São Paulo, com entrega das propostas prevista para 5 de maio e a abertura dos envelopes em 8 de maio. O edital atualizado já está disponível para consulta. 

A secretária especial de Parcerias Estratégicas do governo estadual, Eliane Detoni, explicou que o projeto passou por uma revisão nos valores dos investimentos (capex), que agora estão com base em dados de novembro de 2024, ao invés de outubro de 2023.  

Com a atualização, o valor total do capex aumentou de R$ 6 bilhões para R$ 6,9 bilhões, refletindo ajustes nos custos de algumas obras e investimentos. Além disso, uma das mudanças mais significativas foi a reestruturação das obras previstas para os primeiros anos do contrato.  

Antes, o projeto concentrava um grande volume de intervenções logo no início, o que era visto como um risco. Agora, essas obras foram distribuídas de forma mais equilibrada ao longo dos oito primeiros anos de contrato. 

Outra mudança importante foi a atualização da política de risco de demanda, que agora segue os mesmos padrões dos leilões federais. Isso significa que, caso o tráfego aumente, os investimentos necessários para manter a qualidade do serviço serão ajustados em favor do concessionário.  

Além disso, a taxa de retorno do projeto foi aumentada de 10,37% para 11,41%, uma mudança que visa atrair mais investidores, pois reduz os riscos percebidos no projeto. No entanto, a secretária destacou que essas alterações não terão impacto significativo nas tarifas máximas de pedágio, que foram ajustadas ligeiramente.  

A tarifa-teto por quilômetro será de R$ 0,19 para pista simples e R$ 0,26 para pista dupla, sendo que antes as tarifas estavam na faixa de R$ 0,17 e R$ 0,26, respectivamente. A atualização da base de dados também evitou um atraso de 13 meses no reajuste monetário das tarifas. 

O modelo de leilão adotado será o de maior desconto sobre as tarifas-teto, com um desconto máximo de 20%. Caso haja mais de um concorrente oferecendo esse desconto máximo, o vencedor será decidido pela maior outorga, ou seja, o maior valor oferecido, que será depositado em um fundo do contrato. A cobrança das tarifas será realizada no sistema free flow, sem barreiras físicas, e as multas por não pagamento também serão direcionadas para esse fundo. 

Além do Mato Grosso do Sul, o modelo de concessão de rodovias também está sendo estudado em outros estados, como Minas Gerais. No entanto, a situação política tem afetado os processos em algumas regiões.  

Em Minas, por exemplo, o leilão da BR-381/MG teve interferências políticas, como a ausência do governador Romeu Zema nos eventos relacionados, o que gerou atritos com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.  

Apesar disso, o Ministério dos Transportes está confiante de que o modelo de concessões continuará sendo atraente para investidores, especialmente para o leilão da Rota Agro Norte, em Rondônia, que ocorrerá em 27 de fevereiro. Este projeto foi modelado com uma taxa de retorno de 9,3% ao ano, refletindo o cenário de juros mais baixos de 2024. No entanto, apesar da não atualização dessa taxa de retorno, o governo recebeu sinais positivos de que haverá disputa entre os investidores. 

Resumo da operação: 

Investimentos e revisão de capex: O valor total dos investimentos foi ajustado para R$ 6,9 bilhões, com uma base de dados atualizada para novembro de 2024. Isso reflete ajustes nas obras e investimentos necessários para a concessão. 

Taxa de retorno e modelo de leilão: A taxa de retorno do projeto foi aumentada de 10,37% para 11,41%, com o leilão adotando o modelo de maior desconto sobre as tarifas-teto, podendo chegar a 20%. O vencedor será decidido pela maior outorga. 

Sistema de cobrança e fundo do contrato: O modelo de cobrança será em sistema free flow, e as multas por não pagamento também serão direcionadas a um fundo do contrato. As tarifas-teto para pedágio são de R$ 0,19 para pista simples e R$ 0,26 para pista dupla. 

Concessão da Fico/Fiol: R$ 14 bilhões de investimentos

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (30), a proposta de abertura de audiência pública para a concessão da Fico/Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Oeste-Leste). O projeto envolve a construção de 838 km da Fiol 3 e a concessão de trechos da Ferrovia Centro-Oeste (Fico 1 e Fico 2), além de obras de remodelação e aquisição de equipamentos, com um investimento estimado de R$ 14 bilhões. A audiência pública permitirá que a sociedade e os investidores enviem contribuições de 7 de fevereiro a 24 de março de 2025. Durante esse período, três sessões públicas serão realizadas: em Brasília (11 de março), Salvador (12 de março) e Cuiabá (14 de março). 

A Fico/Fiol será uma infraestrutura crucial para a integração das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, com um trajeto que atravessa a Bahia, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A ferrovia se conectará à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), criando uma rede de transporte que facilitará o escoamento de cargas para cinco portos existentes (Itaqui, Aratu, Vitória, Rio de Janeiro e Santos), além do porto projetado em Ilhéus (BA). Segundo o diretor da ANTT, Felipe Queiroz, o projeto é essencial para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e terá grande impacto na competitividade do Brasil no setor ferroviário. 

Um dos principais pontos do projeto é a construção da Fiol 3, que ligará Correntina (BA) a Mara Rosa (GO), com um investimento de R$ 12 bilhões. A proposta também inclui a troca do local de interseção da ferrovia com a Ferrovia Norte-Sul, passando de Figueirópolis (TO) para Mara Rosa (GO), uma mudança que, embora tenha elevado o custo do projeto, torna a obra mais conectada ao projeto Fico 1, já em execução. Com isso, o governo busca garantir a viabilidade do projeto a longo prazo. 

A concessão da Fico/Fiol envolverá um total de mais de 1.700 km de ferrovia, divididos entre a Fico 1, Fiol 2 e Fiol 3. A concessão visa garantir que a futura concessionária tenha capacidade operacional imediata, minimizando riscos e melhorando a financiabilidade do projeto. A Fico 1 e a Fiol 2 já estão em andamento, e a Fiol 3 será iniciada posteriormente. A Fico 2, com 506 km, atravessará o estado de Mato Grosso e será um dos principais corredores para o transporte de grãos, ligando a produção agrícola ao restante da rede ferroviária nacional. 

Um aspecto importante da proposta é a questão da Fiol 1, que foi adquirida pela mineradora Bamin e enfrenta dificuldades para iniciar a operação, tanto da ferrovia quanto do porto de Ilhéus, para o qual foi projetada. O governo tenta encontrar uma solução, com a possível compra da Bamin pela Vale, mas as negociações ainda estão em andamento e podem demorar. Diante dessa incerteza, a proposta de concessão da Fico/Fiol prevê que a construção da Fico 2 seja feita mediante um acordo entre a futura subconcessionária e o poder concedente, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. 

A solução proposta para a Fico 2 visa garantir que a construção do trecho no Mato Grosso só aconteça quando as outras partes da ferrovia (Fiol 1 e o porto de Ilhéus) estiverem operando. Isso permitirá que o governo determine os investimentos necessários e faça o reequilíbrio da concessão. A expectativa é que a concessão de todo o projeto, incluindo os novos trechos, leve a uma significativa melhoria na infraestrutura de transporte ferroviário do Brasil, além de facilitar o escoamento da produção agrícola de uma das regiões mais produtivas do país. 

Resumo da operação: 

Investimentos e obras: O projeto inclui um total de R$ 14 bilhões em investimentos, com a construção de 838 km da Fiol 3 (R$ 12 bilhões), que será um dos principais trechos do projeto, além de aquisições de equipamentos e remodelações da infraestrutura existente. 

Fico 2 e Fiol 1: A concessão inclui a construção da Fico 2 (506 km em Mato Grosso) e a operação da Fiol 1, cuja licitação foi feita em 2020, mas encontra-se com obras paralisadas. O governo busca uma solução para o impasse envolvendo a empresa Bamin e a possível compra pela Vale. 

Acordo para Fico 2: A construção do trecho Fico 2 depende de um acordo entre a futura subconcessionária e o poder concedente, com o objetivo de garantir que o projeto se mantenha financeiramente viável e equilibrado. 

Tribunais de Contas reestruturam concessões de Saneamento

Desde 2019, os Tribunais de Contas começaram a restringir a utilização do critério de “técnica e preço” nas concessões de saneamento básico, favorecendo uma abordagem mais voltada para os aspectos econômicos. Esse movimento foi motivado por questões de transparência e objetividade nos processos licitatórios, visando evitar distorções que pudessem prejudicar os usuários.  

Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) analisou 42 processos de concessão de saneamento entre 2010 e 2023, abrangendo 27 tribunais de contas estaduais, e apontou que, antes de 2019, o critério técnico e econômico era amplamente aceito. No entanto, a partir de 2019, o cenário mudou, com os tribunais de contas exigindo justificativas mais rigorosas para o uso do critério de técnica e preço. O estudo revelou que, em 43% das decisões analisadas, esse critério foi rejeitado. 

A pesquisa revelou que a transição para um critério exclusivamente econômico tem sido vista como uma forma de garantir maior objetividade nas licitações e reduzir a possibilidade de manipulação dos resultados. De acordo com os pesquisadores, as avaliações técnicas nos processos de concessão de saneamento, um setor com tecnologia amplamente conhecida, eram consideradas subjetivas e não geravam vantagens significativas para os usuários.  

A mudança foi impulsionada também pelo novo marco regulatório do setor, que exigiu licitações para todos os contratos de saneamento, o que levou a uma maior vigilância e rigor por parte dos órgãos de controle. 

Fernando Marcato, coordenador do estudo e ex-secretário de Infraestrutura de Minas Gerais, destacou que a tecnologia usada no setor de água e esgoto já é amplamente conhecida e que o que realmente importa para os usuários são as propostas de valor econômico mais vantajosas, e não tanto os aspectos técnicos.  

A pesquisa ainda aponta que, em muitos casos, as melhores propostas econômicas foram desclassificadas em favor de outras que não ofereciam vantagem técnica significativa, resultando em tarifas mais altas para os consumidores. O estudo conclui que, ao adotar um critério mais focado na economia, as concessões de saneamento poderiam ser mais transparentes e justas, evitando distorções nos resultados. 

Resumo da operação: 

Mudança nos critérios de concessão: A partir de 2019, tribunais de contas começaram a priorizar os aspectos econômicos, em vez de “técnica e preço”, nas concessões de saneamento básico. 

Impacto nas tarifas: A escolha por critérios exclusivamente econômicos resultou em desclassificação de propostas vantajosas, levando a tarifas mais altas para os usuários, sem ganhos técnicos significativos. 

Objetividade nas licitações: A pesquisa apontou que o setor de saneamento tem tecnologia amplamente conhecida, e que o que realmente importa nas licitações é a proposta de valor econômico mais vantajosa, e não os critérios técnicos subjetivos. 

ENBPar pede mais 45 dias para solucionar déficit de R$ 332 milhões na Conta de Itaipu

A ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) solicitou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) um prazo adicional de 45 dias para encontrar uma solução para o déficit de quase R$ 332 milhões na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu. A solicitação foi feita em ofício assinado pelo diretor-presidente da ENBPar, Silas Rondeau, no dia 27 de janeiro. O prazo original para resolução do problema se encerraria em 5 de fevereiro de 2025, mas a ENBPar pediu mais tempo para discutir uma alternativa com o Ministério de Minas e Energia (MME). A agência já incluiu o pedido na pauta de sua próxima reunião, marcada para o dia 4 de fevereiro. 

O déficit foi causado por uma combinação de fatores, incluindo a redução da geração de energia em 2024 devido a condições climáticas desfavoráveis e o arranjo feito pelo governo para evitar o repasse imediato de aumento tarifário para as distribuidoras brasileiras. Esse acordo teve como objetivo manter a tarifa de Itaipu a US$ 17,66/KW, mesmo com o aumento acordado com o Paraguai para US$ 19,28/KW. A ENBPar pagou o valor maior de US$ 19,28/KW à Conta de Comercialização, mas recebeu de volta a diferença de US$ 2,57, o que acabou criando um saldo negativo na conta de Itaipu. 

Em novembro de 2024, a ENBPar já havia enviado à ANEEL uma proposta de alteração no Decreto 11.027/2022, com o objetivo de permitir o uso dos valores da Conta de Recomposição Tarifária para cobrir o saldo negativo da Conta de Comercialização. A ideia era criar uma conta de reserva que pudesse cobrir possíveis déficits futuros antes da distribuição de bônus. Essa proposta foi enviada também ao MME, que ainda está avaliando as sugestões e a necessidade de mudanças na regulamentação. 

A ANEEL já prorrogou o prazo da tarifa de repasse de Itaipu até 31 de março de 2025, mas agora, com o pedido de mais 45 dias, a expectativa é que a ENBPar consiga apresentar uma solução para o rombo da conta. A proposta envolve a readequação do modelo de repasse, o que poderia ajudar a garantir que as tarifas sejam mantidas para os consumidores sem a necessidade de um reajuste imediato, ao mesmo tempo que equaciona o déficit. 

Resumo da operação: 

Déficit de R$ 332 milhões: O déficit na Conta de Comercialização de Itaipu foi causado pela combinação de baixa geração de energia em 2024 e a necessidade de manter as tarifas congeladas para as distribuidoras, apesar do aumento tarifário acordado com o Paraguai. 

Proposta de alteração no Decreto 11.027/2022: A ENBPar sugeriu que as regras do decreto sejam modificadas para permitir o uso da Conta de Recomposição Tarifária para cobrir o déficit atual e criar uma reserva financeira para futuros déficits. 

Prorrogação do prazo da tarifa: A ANEEL já prorrogou a tarifa de repasse da usina até 31 de março de 2025, mas a ENBPar pediu mais 45 dias para apresentar uma solução definitiva. 

Lula se compromete a liberar exploração de petróleo na Margem Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta segunda-feira (3 de fevereiro de 2025), a destravar a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, com grande potencial de produção de petróleo. Em um encontro no Palácio do Planalto com o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Lula assegurou que tomará as medidas necessárias para dar continuidade ao processo de liberação da pesquisa de petróleo na área, após o travamento da operação no ano passado. 

A exploração da Margem Equatorial enfrenta obstáculos devido à negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em emitir a licença ambiental necessária para a perfuração de poços na região. Técnicos do órgão ambiental recomendaram que a Petrobras não fosse autorizada a perfurar na área devido a preocupações ambientais. No entanto, Lula reiterou o compromisso do governo com a exploração responsável do petróleo, destacando que o objetivo não é, neste momento, a exploração plena, mas sim a medição do potencial da região. Ele enfatizou que a Petrobras tem a competência necessária para realizar a pesquisa respeitando as normas ambientais. 

A Margem Equatorial ganhou destaque nos últimos anos devido a descobertas de grandes reservas de petróleo e gás em países vizinhos, como a Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname. Essas descobertas aumentaram as expectativas sobre o potencial de exploração da região, que está localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a Petrobras possui 16 poços na nova fronteira exploratória, mas apenas dois desses poços, localizados na costa do Rio Grande do Norte, receberam autorização do Ibama para perfuração. A exploração da área está suspensa, pois o Ibama não concedeu licenças para outras regiões, como a bacia da Foz do Amazonas, um local identificado como FZA-M-59, que fica a 175 km da costa e a uma profundidade de 2.880 metros. 

O governo brasileiro defende a exploração da Margem Equatorial por acreditar no seu alto potencial de geração de recursos, incluindo royalties que podem beneficiar estados como o Amapá. Alcolumbre, que é um defensor dessa exploração, tem argumentado que a região pode gerar grandes recursos para o Brasil, e especialmente para o Amapá. No entanto, ambientalistas criticam a exploração devido ao impacto potencial nas áreas de biodiversidade e ao risco de danos ambientais, especialmente em uma região tão sensível. 

Apesar das críticas, o governo segue confiante na necessidade de explorar a Margem Equatorial, já que a Petrobras é considerada uma das empresas mais qualificadas para realizar essa tarefa de maneira sustentável. Além disso, a exploração em países vizinhos tem mostrado que a região pode ter grande potencial para a indústria do petróleo. 

A expectativa é que a operação na Margem Equatorial avance ainda em 2025, com o apoio da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia, que já indicaram que a exploração começará neste ano, caso a questão ambiental seja resolvida. O governo continuará buscando formas de garantir a viabilidade da exploração, respeitando as questões ambientais, mas também mirando no crescimento econômico que esse setor pode trazer ao Brasil, especialmente nas áreas que poderiam receber royalties derivados da produção de petróleo. 

Resumo da operação: 

Margem Equatorial: Extensa região no Brasil, com grande potencial para exploração de petróleo, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá. 

Obstáculos ambientais: O Ibama negou a licença para a Petrobras perfurar novos poços na área, mas o governo pretende dar continuidade ao processo de liberação. 

Impacto econômico: A exploração pode gerar significativos royalties, especialmente para o Amapá, defendidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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