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Novo centro administrativo em São Paulo custará R$ 4,7 bilhões – 30/01/2025

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Novo centro administrativo em São Paulo custará R$ 4,7 bilhões

O governo de São Paulo anunciou o lançamento de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um novo centro administrativo no centro da capital. A obra, que tem custo estimado de R$ 4,7 bilhões, envolverá a construção de 10 torres na região da Praça Princesa Isabel e será realizada em etapas, com a previsão de conclusão até 2032. O projeto inclui a construção de áreas comerciais e serviços, além da gestão predial e de segurança.

A PPP também prevê a desapropriação de imóveis na área, o que é visto como um dos maiores desafios do projeto, com possíveis atrasos devido a disputas jurídicas. A empresa responsável pela obra também ficará encarregada da realocação das famílias afetadas, sendo que algumas terão prioridade em novas habitações populares. O governo paulista já iniciou conversas com famílias de baixa renda para garantir novas moradias.

O leilão para a concessão será realizado no segundo semestre deste ano, com a expectativa de atrair consórcios de construtoras e gestoras de investimentos. Além disso, espera-se que o projeto impulsione o desenvolvimento da região, especialmente nas áreas próximas à Cracolândia.

Resumo da operação:

Investimento e custos: A obra terá um investimento de R$ 4,7 bilhões, com custos operacionais de R$ 7,2 bilhões ao longo de 30 anos. O Estado contribuirá com até R$ 2,2 bilhões.

Desapropriações: A desapropriação de imóveis na área será de responsabilidade da empresa privada, com o governo já em contato com famílias de baixa renda para garantir moradias populares.

Expectativa de desenvolvimento: O projeto deve atrair consórcios de empresas do setor imobiliário e promover o desenvolvimento da região central de São Paulo, especialmente nas áreas próximas à Cracolândia.

Via Mobilidade projeta R$ 480 milhões em melhorias para as linhas 8 e 9 em SP

A Via Mobilidade, empresa controlada pelo grupo CCR e responsável pela operação de diversas linhas de trem e metrô na região metropolitana de São Paulo, anunciou que está avaliando um investimento de R$ 480 milhões para expandir as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda. O projeto visa prolongar a linha 9 até a estação Água Branca ou Barra Funda, dois dos principais pontos de integração da cidade, além de construir um viaduto ferroviário que conectará a estação Ceasa (atualmente na linha 9) à estação Imperatriz Leopoldina (da linha 8). Ambas as linhas são operadas pela Via Mobilidade.

O objetivo da expansão é melhorar a capacidade do sistema ferroviário, permitindo que mais passageiros sejam atendidos, especialmente durante os horários de pico, e aumentar o número de trens nas vias. Isso tornaria o sistema mais eficiente e confiável. A integração também permitirá otimizar a infraestrutura existente, como trilhos, sinalização e estações, além de possibilitar novos serviços. Entre as opções está a criação de trens expressos para grandes eventos, que atenderiam usuários das duas linhas com o mesmo trem, melhorando a mobilidade no transporte público da região.

Os estudos de viabilidade do projeto devem ser concluídos dentro de 18 meses, e, caso aprovado, o projeto tem uma previsão de conclusão em até 36 meses. A expansão é vista como uma forma de melhorar a eficiência do transporte ferroviário e aumentar a oferta de serviços para a crescente demanda na capital paulista e na região metropolitana.

Resumo da operação

Investimento: A Via Mobilidade planeja investir R$ 480 milhões na expansão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, com o objetivo de melhorar a conectividade e a capacidade do sistema ferroviário.

Objetivos: O projeto visa aumentar o número de trens e otimizar a infraestrutura, especialmente nos horários de pico, tornando o sistema mais eficiente. Além disso, a interligação das linhas permitirá novos serviços, como trens expressos para grandes eventos.

Prazos: A previsão é que os estudos de viabilidade sejam concluídos em 18 meses, e, caso o projeto seja aprovado, a obra de expansão será concluída em até 36 meses.

Governo brasileiro investirá R$ 68 bilhões para integrar a América do Sul com 190 obras de infraestrutura

O governo brasileiro anunciou um investimento estimado em R$ 68 bilhões para promover a integração da infraestrutura da América do Sul, com o objetivo de melhorar a conectividade entre o Brasil e seus países vizinhos. O projeto, denominado “Rotas de Integração Sul-Americana”, é liderado pelo Ministério do Planejamento e prevê a realização de 190 obras essenciais, que incluem rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, hidrovias, infovias e linhas de transmissão de energia elétrica. Das 190 obras, 150 dependem de recursos públicos e 40 serão realizadas por meio de concessões.

Essa iniciativa surgiu após o Consenso de Brasília, uma reunião realizada em maio de 2023 com os presidentes de 12 países sul-americanos, cujo objetivo foi revitalizar a integração regional. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a integração regional tem o potencial de agregar até 1 ponto percentual ao PIB brasileiro anualmente, com o aumento do comércio e do turismo entre os países da região.

A proposta é também reduzir a dependência do Brasil das exportações para países como a China, ao fortalecer o comércio com os vizinhos sul-americanos. Atualmente, o comércio entre os países da América do Sul é baixo em comparação com outras regiões do mundo, com países europeus transacionando 68% dos bens entre si e os asiáticos 60%, enquanto a América do Sul e o Caribe transacionam apenas 14% entre si.

O governo brasileiro tem buscado, por meio desse projeto, aumentar o fluxo de exportações para os países vizinhos, com destaque para produtos industriais fabricados na Zona Franca de Manaus. A rota amazônica, por exemplo, tem o potencial de reduzir significativamente o tempo de transporte para mercados como Peru, Equador e Colômbia. Além disso, produtos da bioeconomia, como castanhas, açaí e cosméticos, têm grande potencial de aumento nas exportações com a conclusão das novas rotas de integração.

As cinco rotas principais do projeto foram identificadas em conjunto com os governos dos países vizinhos. Elas são:

A Rota Amazônica será a primeira a ser concluída, com previsão de entrega até novembro de 2025, coincidindo com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém. Essa rota incluirá a dragagem do Rio Solimões e a instalação de uma aduana de operação diária em Tabatinga (AM), o que deve aumentar significativamente o comércio pela região.

Outras obras importantes em andamento incluem a pavimentação de rodovias no Amapá, que deve ser concluída até o fim de 2026, e a construção da ponte binacional entre o Brasil e a Bolívia, sobre o Rio Mamoré, que será iniciada em 2025 e tem um custo estimado de R$ 475 milhões. Esta ponte tem um simbolismo histórico, pois foi prometida pelo Brasil à Bolívia desde o início do século XX.

O financiamento das obras virá de recursos públicos e de bancos de desenvolvimento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que aportará US$ 3 bilhões (cerca de R$ 18 bilhões). O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) também fornecerão cerca de US$ 7 bilhões (R$ 42 bilhões) para os países da região.

Além disso, será criado um observatório online para monitoramento das obras, com previsão de lançamento até o final de 2025. O portal permitirá que qualquer pessoa acompanhe o andamento das obras e obtenha informações sobre o status, custos e prazos dos projetos.

Resumo da operação:

Investimento total: O governo brasileiro estima que são necessários R$ 68 bilhões para implementar as rotas de integração sul-americana, que incluem 190 obras essenciais em infraestrutura.

Cinco rotas principais: O projeto prevê a construção e modernização de rodovias, pontes e portos, com foco em cinco rotas estratégicas para melhorar a conectividade do Brasil com seus países vizinhos.

Financiamento: O projeto será financiado com recursos públicos e empréstimos de bancos de desenvolvimento, como o BNDES, e estimativas indicam que serão disponibilizados até US$ 10 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões) para as obras.

Governo e ANAC avançam nas negociações para repactuação do Aeroporto de Brasília

O governo federal, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a concessionária Inframérica estão em discussões para a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Brasília. Desde dezembro de 2024, as tratativas têm se concentrado em um possível modelo semelhante ao que foi adotado para o Aeroporto do Galeão (RJ), que envolveu um novo contrato de concessão com um leilão privado. Os técnicos estão analisando a viabilidade de fazer esse acordo diretamente dentro da ANAC ou, caso necessário, recorrer à SecexConsenso do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem um procedimento específico para tratar desses casos. Essa análise deve ser concluída até fevereiro de 2025.

O projeto de repactuação chegou a ser ameaçado no ano passado, quando a Casa Civil questionou a necessidade de ajustes no contrato. A percepção inicial era de que o aeroporto estava bem administrado, mas, na prática, o volume de passageiros ainda não alcançou os níveis pré-pandemia. O aeroporto de Brasília tem características que fazem com que a demanda de passageiros varie muito ao longo do dia, já que é um hub para voos regionais. Por essa razão, os técnicos entenderam que a repactuação seria a melhor solução para garantir uma gestão mais eficiente e iniciar um novo contrato.

O Aeroporto de Brasília faz parte da primeira grande rodada de concessões de 2012, que também envolveu a Infraero como sócia (com 49% das ações). Esse modelo de concessão, que resultou em lances com valores altos de outorgas, tem gerado dificuldades de gestão para os aeroportos. Desde então, outras concessões, como as de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP), tentaram repactuar seus contratos, com resultados mistos. Guarulhos obteve um pequeno reequilíbrio de contrato, enquanto Viracopos não chegou a um acordo e o processo foi arquivado.

Brasília é o quarto aeroporto a buscar uma repactuação, depois de tentativas semelhantes no Galeão e em outros dois terminais. O modelo de concessão da primeira rodada foi abandonado nas licitações seguintes, e as concessionárias têm procurado alternativas para mudar as condições contratuais.

Além disso, o Ministério de Portos e Aeroportos está preparando um novo modelo para a gestão de aeroportos regionais que necessitam de investimentos, por meio do Programa AmpliAR. Uma consulta pública sobre o tema está em andamento e um leilão de 50 unidades regionais está previsto para acontecer ainda neste semestre.

Resumo da operação

Repactuação do Aeroporto de Brasília: O governo e a ANAC estão em negociações para repactuar o contrato de concessão do Aeroporto de Brasília, com a possibilidade de leilão privado, similar ao modelo adotado para o Galeão.

Desafios pós-pandemia: O aeroporto de Brasília não conseguiu recuperar o fluxo de passageiros anteriores à pandemia, o que motivou a busca por uma solução para melhorar a gestão e garantir a viabilidade do contrato.

Programa AmpliAR: O Ministério de Portos e Aeroportos está elaborando um modelo para permitir a gestão de unidades regionais de aeroportos, com leilão de 50 unidades previstas para este semestre.

Minas Gerais vai leiloar quase 3.000 km de rodovias

Minas Gerais se prepara para uma grande expansão na gestão rodoviária em 2025, com a previsão de leiloar quase 3.000 km de rodovias, tanto estaduais quanto federais, para a iniciativa privada. O governo estadual, liderado pelo governador Romeu Zema, planeja licitar cinco novos lotes de rodovias, o que, se bem-sucedido, fará com que a extensão das rodovias estaduais concedidas ao setor privado mais que dobre, saltando de 2.350 km para 5.147 km até o final de 2025.

Além disso, a União também está trabalhando para concluir a relicitação da BR-040, que vai de Juiz de Fora até o Rio de Janeiro, e deve ser finalizada até o final de abril de 2025. A BR-040 possui um trecho de aproximadamente 55 km que corta Minas Gerais. Se os leilões estaduais e o pregão federal forem bem-sucedidos, a soma dos trechos concedidos ao setor privado no Estado pode chegar a quase 3.000 km, com investimentos totais que podem alcançar até R$ 38 bilhões ao longo de 30 anos.

Este movimento ocorre após Minas Gerais se tornar o Estado com o maior número de rodovias leiloadas em 2024, com destaque para a BR-381 (BH/Governador Valadares), a BR-262 (Betim/Uberaba) e os dois lotes da BR-040 (BH/Juiz de Fora e BH/Cristalina). A implementação de melhorias nas rodovias, com foco na duplicação e manutenção, é vista como essencial para a melhoria do tráfego e segurança nas vias mais críticas do Estado.

Dentre os trechos que serão leiloados, destaca-se a BR-356, entre Nova Lima e Mariana, considerada uma das rodovias mais problemáticas do Estado. Com grande fluxo de veículos de carga e um histórico de acidentes, a estrada receberá investimentos significativos. A duplicação de 67 km dessa rodovia e a construção de 39,7 km de faixas adicionais serão financiadas em parte por um acordo de repactuação relacionado ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. A empresa que vencer o leilão deverá aportar cerca de R$ 3 bilhões no projeto, enquanto o governo mineiro disponibilizará R$ 2 bilhões para essas obras.

As rodovias federais que já estão sob gestão privada no Estado incluem a Fernão Dias (472,6 km), Concebra (793 km), Eco050 (218,1 km), EcoRioMinas (408 km), Ecovias Cerrado (244,3 km) e Via Mineira (232,1 km). A BR-381, a BR-040 e a BR-262 são algumas das rodovias federais que já passaram por leilões e estão em processo de implementação das melhorias.

Resumo da operação

Investimento de R$ 38 bilhões: A nova rodada de concessões deve atrair até esse valor em investimentos ao longo de 30 anos, entre o governo estadual e a União.

Rodovias críticas com melhorias previstas: Trechos como a BR-356, que apresentam alto número de acidentes, serão duplicados e receberão novas faixas adicionais, visando maior segurança e fluidez no tráfego.

Divisão de opiniões sobre o modelo de concessão: Especialistas apoiam as concessões como uma oportunidade de avanço para Minas, enquanto a oposição critica a privatização e pede ajustes nos contratos.

Leilão das rodovias BR-116 e BR-251: R$ 12 bilhões em investimentos

O Ministério dos Transportes apresentou, nesta terça-feira (28), detalhes sobre a concessão de dois importantes trechos rodoviários: a BR-116 e a BR-251, que ligam Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, a Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Com uma extensão de 734,9 quilômetros, as rodovias fazem parte de um projeto de concessão que será leiloado em novembro de 2025. O edital de licitação está previsto para ser publicado em agosto deste ano.

A concessão, que terá um contrato de 30 anos, exigirá investimentos de R$ 12,19 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões destinados a obras de ampliação da capacidade das rodovias e R$ 5,01 bilhões para serviços operacionais. O plano de melhorias contempla obras significativas, como a duplicação de 178,47 km de estrada, a construção de 255,29 km de faixas adicionais, 16,87 km de contornos e 13,01 km de marginais, além da construção de 36 passarelas, dois pontos de parada e descanso (PPD), e 97 novos dispositivos e interseções.

O projeto afetará diretamente 24 municípios de Minas Gerais, dos quais sete estão na BR-251 e 17 na BR-116. Ao todo, serão implantadas nove praças de pedágio ao longo do trajeto. A expectativa é que essas melhorias tragam mais segurança e fluidez para o tráfego, além de impulsionar a economia regional, facilitando o escoamento de produtos e o transporte de cargas.

Resumo da operação:

Investimento total de R$ 12,19 bilhões: O leilão prevê investimentos significativos em melhorias rodoviárias, com foco na duplicação de trechos e construção de faixas adicionais.

Audiências públicas e participação popular: A ANTT realizará audiências para ouvir sugestões da sociedade antes de finalizar o projeto de concessão, com prazo para envio de propostas até 12 de fevereiro de 2025.

Impacto econômico e segurança: As melhorias nas rodovias devem aumentar a capacidade de tráfego, reduzir acidentes e impulsionar a economia de 24 municípios em Minas Gerais, com a implementação de novas praças de pedágio.

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