Depreciação do Ativo Imobilizado

O que é um ativo imobilizado?

Para entender sobre a depreciação de um ativo imobilizado, é importante saber antes o que este significa.

Ativo imobilizado é um bem de uma empresa que tem como função a manutenção das suas atividades ou exercida com essa finalidade, sendo utilizado por mais de um exercício. Quando este tem valor inferior a R$1.200,00 ou prazo de vida útil inferior a um ano, a empresa decide sobre sua imobilização, não sendo uma atividade obrigatória, dependerá da necessidade ou não da empresa controlar o bem.

São exemplos desse tipo de ativo registrados na conta do imobilizado e que sofrem depreciação: itens como mobiliário, máquinas e equipamentos, até mesmo prédios, edificações, benfeitorias em imóveis de terceiros, dentre outros. Por outro lado, não são exemplos de ativos imobilizados: imóveis e terrenos mantidos por uma entidade para obter renda, ativos biológicos e ativos relativos à exploração e avaliação de recursos minerais.

 

O que é depreciação?

A depreciação está relacionada com a perda de valor de um bem decorrente do seu uso, da obsolescência técnica ou comercial e do desgaste normal. É importante frisar que, mesmo com reparação e manutenção periódica de um ativo, este ainda deve ser depreciado.

Assim como na atividade de imobilização de um ativo, e para fins fiscais, um bem só pode ser depreciado se tiver vida útil acima de um ano ou valor mínimo de R$ 1.200,00. Caso o valor do bem seja inferior a R$1.200,00, este poderá ser lançado direto como despesa.

 

Início e fim da depreciação

O ativo imobilizado começa a ser depreciado quando ele está no local, instalado e em condição de uso de acordo com o planejado pela empresa; termina quando o ativo é classificado como mantido para venda ou quando ele é baixado.

Dessa forma, o valor dessa perda é reconhecido pela empresa em sua contabilidade a cada período. Quando a depreciação está relacionada a uma atividade de produção, o valor da perda é contabilizado como custo; caso contrário, será contabilizado como despesa.

 

Bens depreciáveis e não depreciáveis

De acordo com o Pronunciamento Técnico 27 (CPC 27), cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo em relação ao custo total do item deve ser depreciado separadamente. Caso existam componentes de um item com mesma vida útil e método de depreciação, estes podem ser agrupados no cálculo de depreciação. Isso se dá pelo fato de que os componentes de um equipamento sempre têm a mesma vida útil da parte principal.

No início do texto foi possível diferenciar os ativos imobilizados dos não imobilizados. Agora, serão definidos alguns bens que sofrem depreciação e outros que não sofrem.

 

Bens depreciáveis:

– Edifícios e construções;

– Bens móveis e imóveis utilizados no desempenho das atividades de contabilidade, no estabelecimento da administração e nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;

– Máquinas e equipamentos utilizados no desempenho das atividades de contabilidade, no estabelecimento da administração e nas atividades operacionais instalados em estabelecimento da empresa;

– Bens móveis utilizados em pesquisa e desenvolvimento de produtos ou processos;

– Bens móveis e imóveis próprios, locados pela pessoa jurídica que tenha a locação como objeto de sua atividade;

– Veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitários utilizados no transporte de mercadorias e produtos adquiridos para revenda, de matéria-prima, de produtos intermediários e de embalagens, aplicados a produção;

– Os veículos do tipo caminhão, caminhonete de cabine simples ou utilitário, as bicicletas e motocicletas utilizadas pelos cobradores, compradores e vendedores, nas atividades de cobrança, compra e venda, bem como os utilizados nas entregas de mercadorias;

– Os veículos utilizados no transporte coletivo de empregados;

– Os veículos utilizados na prestação de serviços de vigilância móvel pela pessoa jurídica que tenha objeto essa espécie de atividade.

 

Bens não depreciáveis:

– Terrenos;

– Prédio ou construção não alugado e nem utilizado na operação da empresa;

– Bens que aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades;

– Bens para os quais sejam registrados quotas de exaustão, como produtos de exploração de minas e florestas;

– Bens com vida útil inferior a um ano;

– Bens com valor inferior a R$ 1.200,00.

 

Depreciação do Ativo ImobilizadoMétodos de depreciação

Existem diversos métodos para se calcular o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Cada empresa decide qual método utilizar, ou seja, ela irá selecionar o método que melhor reflete o padrão de consumo do bem e o que trouxer mais benefícios contábeis para ela.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27, o método escolhido deverá ser aplicado consistentemente entre os períodos, a não ser que tenha alguma alteração nesse padrão, como a alteração da vida útil econômica do bem por exemplo, e este deve ser revisado pelo menos ao final de cada exercício.

Contabilmente podemos destacar três métodos de depreciação: método da linha reta, o método dos saldos decrescentes e o método de unidades produzidas. Cada um deles será explicado a seguir.

 

  • Método da linha reta

Este é um método usado universalmente e com maior frequência devido à simplicidade do seu cálculo.

A depreciação encontrada resulta em despesa constante durante a vida útil do ativo, exceto quando seu valor residual se altera. Assim, a depreciação está relacionada exclusivamente ao tempo, e não ao uso do ativo em questão.

Neste método divide-se o custo de aquisição, deduzido do valor residual, pelo número de períodos correspondente à sua vida útil.

Quota de Depreciação Periódica (anual ou mensal) = Custo – Valor Residual (eventual) / nº de períodos de vida útil estimada (anos ou meses)

 

  • Método dos saldos decrescentes

Este método resulta em despesa decrescente durante a vida útil. Assim, no início da vida útil de um ativo o valor da depreciação é maior do que ao final, visto que ocorre gradualmente a redução do valor da depreciação na medida em que o bem envelhece.

A taxa percentual utilizada para calcular a depreciação é constante durante os períodos. Como o valor líquido contabilístico não chega a zero por esse método, ao final da vida útil, a empresa pode mudar a forma de cálculo para o método da linha reta.

 

  • Método de unidades produzidas

Este método resulta em despesa baseada no uso ou produção esperados pelo ativo imobilizado.

Para determinar o valor da depreciação utiliza-se a seguinte fórmula:

Depreciação = Valor Original do Bem x Taxa de depreciação

E para encontrar a taxa de depreciação utiliza-se a seguinte fórmula:

Taxa de depreciação = Número de unidades produzidas no período / Número de unidades estimadas a serem produzidas durante a vida útil do bem

 

Como contabilizar a depreciaçãoDepreciação do Ativo Imobilizado

Como já dito, quando a depreciação está relacionada a uma atividade de produção, o valor da perda é contabilizado como custo, caso contrário será contabilizado como despesa. Essa despesa de depreciação relacionada a cada período deve ser reconhecida no resultado, a menos que seja incluída no valor contábil de outro ativo.

O lançamento contábil é realizado da seguinte forma:

D – Depreciação (Conta de Resultado)

C – Depreciação Acumulada (Conta Redutora do Ativo Imobilizado)

Quando a depreciação é relacionada ao custo, esta faz parte do valor do produto/serviço e é incorporado no preço de venda deste. Já na depreciação relacionada à despesa, o valor será alocado na DRE.

 

Benefícios de se calcular a depreciação

Por meio do cálculo de depreciação, é possível que as empresas tenham conhecimento do valor real do total dos seus ativos imobilizados, aumentando o controle patrimonial da organização. Isso quando o cálculo da depreciação está de acordo com a vida útil econômica do mesmo.

Além disso, o valor de depreciação encontrado pode ser reduzido no Imposto de Renda e na Contribuição Social. Assim, sob uma ótica tributária, a depreciação é vista como um meio de reduzir valores de impostos e cobranças.

Por fim, os cálculos de depreciação podem ajudar no controle e na administração das atividades de revisão e manutenção dos ativos imobilizados de uma empresa.

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