A agricultura e a pecuária estão entre as principais atividades do Brasil. Estes setores são responsáveis pelo abastecimento da população urbana, que cresce aceleradamente, e pela geração de produtos para exportação.

Para quem trabalha nesta área, é muito importante saber o valor de seus ativos e como mensurá-los. Mas, nesse caso, não são os ativos tangíveis e intangíveis, dos quais comumente ouvimos falar. Estes são denominados ativos biológicos e consistem, basicamente, em plantas e animais.

Os principais conceitos relacionados aos ativos biológicos e a maneira de mensurá-los são padronizados pelo CPC 29. Neste artigo abordaremos este CPC, para que seu entendimento fique mais claro.

O que é um ativo biológico

Segundo o CPC* 29, um ativo biológico é um animal e/ou planta vivos ou tudo o que nasce, cresce e morre. Os produtos gerados pelo ativo biológico são considerados produtos agrícolas, que são o produto colhido do ativo biológico ou o próprio ativo quando tem sua vida encerrada. Um fator que também é considerado pelo CPC é o da transformação biológica, que consiste em um conjunto de mudanças físicas nos ativos devido ao crescimento, degeneração, produção e procriação. Estes eventos alteram o valor justo dos ativos biológicos, uma vez que implicam em mudanças na qualidade e quantidade dos ativos.

Seguem alguns exemplos:

– O gado leiteiro é denominado ativo biológico e o produto agrícola resultante é o leite;

– Uma árvore é um ativo biológico e o produto agrícola é a madeira;

– Uma laranjeira é um ativo biológico e a laranja é o produto agrícola.

*A sigla CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Esta instituição é responsável pela definição dos termos contábeis e também pelo preparo e emissão dos pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgações neste âmbito.

Reconhecimento e mensuração do ativo biológico

O ativo biológico é facilmente reconhecido, entretanto, sua mensuração é complexa. Segundo o CPC 29, um produtor agrícola deve reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola quando:

(a) controla o ativo como resultado de eventos passados;

(b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e

(c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

O ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto para os casos descritos em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável.

Mas, e quando a mensuração não é confiável? Esta situação ocorre quando o valor do ativo biológico deveria ser baseado no mercado, entretanto, este não o tem disponível. Neste caso, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade (Saiba mais sobre valor recuperável aqui) acumuladas.

A mensuração do valor justo do ativo ou produto agrícola pode ser facilitada pelo agrupamento destes, conforme atributos como idade e qualidade. A empresa deve identificar quais os atributos que correspondem aos que são utilizados no mercado como base para a fixação de preço.

Divulgação

A empresa deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor justo, menos a despesa de venda dos ativos biológicos.

O CPC 29 incentiva o fornecimento de uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, na qual deve-se distinguir entre ativos consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado.

Ativos biológicos consumíveis são aqueles passíveis de serem colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos. Exemplos de ativos biológicos consumíveis são os rebanhos de animais mantidos para a produção de carne, rebanhos mantidos para a venda, produção de peixe, plantações de milho, cana-de-açúcar, café, soja, laranja e trigo e árvores para produção de madeira.

Ativos biológicos para produção são os demais tipos como por exemplo: rebanhos de animais para produção de leite, vinhas, árvores frutíferas etc. Ativos biológicos de produção não são produtos agrícolas, pois são considerados autorrenováveis.

Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável

Como já falamos, no caso da ausência de informações confiáveis para mensurar os ativos, estes devem ser mensurados ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas.  Portanto, devem ser apresentados:

(a) uma descrição dos ativos biológicos;

(b) uma explicação da razão pela qual o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável;

(c) se possível, uma faixa de estimativas dentro da qual existe alta probabilidade de se encontrar o valor justo;

(d) o método de depreciação utilizado;

(e) a vida útil ou a taxa de depreciação utilizada; e

(f) o total bruto e a depreciação acumulada (adicionada da perda por irrecuperabilidade acumulada) no início e no final do período.

Concluindo

Quando o valor justo de tal ativo biológico se tornar mensurável de forma confiável, a entidade deve mensurá-lo ao seu valor justo menos as despesas de venda.

A partir deste artigo, você pôde entender melhor o que são os ativos biológicos e como é feita a mensuração destes. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco!

 

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