Índice
Introdução
Você já ouviu falar em ativo imobilizado? De modo geral, ele representa um bem tangível, utilizado para a produção de bens e/ou serviços, aluguel de terceiros ou para fins administrativos da própria empresa e que será utilizado por mais de um período.
Conhecer e ter controle do imobilizado possibilita que a organização cumpra corretamente sua obrigação fiscal, e ainda permite potencializar a gestão, tornando-a mais competitiva.
Quer saber mais sobre esse tema? Então continue a leitura do post que preparamos para entender a sua importância, como ocorre a depreciação e o seu valor mínimo.
O Que é Ativo Imobilizado?
Um ativo imobilizado, de acordo com o CPC 27, nada mais é do que um bem palpável que pode ser usado para a produção, fornecimento de mercadorias ou serviços, aluguel a outros, ou para fins administrativos. Normalmente, ele também é utilizado por mais de um período de tempo.
Na hora de reconhecer um ativo imobilizado, é possível, ainda, levar em conta dois aspectos elencados no Regulamento do Imposto de Renda, em seu artigo 313:
- O bem adquirido deve ter um valor unitário superior a R$ 1.200,00;
- O prazo de vida útil precisa ser superior a um ano.
Para a Receita Federal, o conceito de ativo imobilizado é o conjunto de bens que abrangem os custos de benfeitorias.
*A sigla CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Sendo esta a instituição responsável pela definição dos termos contábeis e também pelo preparo e emissão dos pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgações neste âmbito.
Exemplos de Ativo Imobilizado
Em suma, um ativo imobilizado pode ser classificado por classes, ou seja, bens de natureza e uso semelhantes. Alguns exemplos de classe ou tipos são:
- Terrenos;
- Edificações;
- Veículos;
- Móveis e utensílios;
- Máquinas e equipamentos;
- Ferramentas;
- Computadores e periféricos;
- Máquinas em construção;
- Consórcios em andamento;
- Florestamento e Reflorestamento.
O Que Não Pode Ser Considerado Como Ativo Imobilizado
Sabendo o que é ativo imobilizado, agora precisamos entender o que não é. Imóveis e terrenos mantidos por uma entidade para obter renda não podem ser considerados como ativo imobilizado.
Eles são regulamentados pelo CPC 28 e devem ser classificados no balanço da empresa como propriedade para investimento.
Outros ativos que não podem ser considerados como ativo imobilizado são os ativos biológicos, que estão relacionados com a atividade agrícola. O CPC 29 é o pronunciamento técnico relativo a esse tipo de ativo.
Além desses, os direitos sobre jazidas e reservas minerais, como petróleo, gás natural, carvão mineral e dolomita e outros recursos não renováveis semelhantes, não podem ser classificados como ativos imobilizados.
Os ativos relativos à exploração e avaliação de recursos minerais são tratados no CPC 34.
Qual a Sua Importância?
Hoje em dia, entender o que é ativo imobilizado vai além de cumprir uma exigência fiscal.
É importante que uma empresa tenha conhecimento sobre o domínio do seu patrimônio para determinar o tratamento contábil para os ativos imobilizados e facilitar os questionamentos de auditorias internas e independentes, bancos, exigências licitatórias, entre outros.
Além disso, ao realizar o controle sobre seu ativo imobilizado, a empresa também estará preparada para operações que podem ocorrer futuramente, como fusões, aquisições, cisões, entre outras.
E junto a esse controle, o conhecimento de valor adequado sobre esses bens oferece uma visão e conhecimento da situação real da organização, auxiliando, consequentemente, a realizar decisões estratégicas.
Gestão do Ativo Imobilizado
Outra importância está relacionada à Gestão do Ativo Imobilizado. A partir do controle patrimonial é possível que uma empresa consiga reduzir seus custos e racionalizar as operações, de maneira que esta ofereça produtos e serviços mais competitivos.
E, para finalizar, temos outro ponto importante do controle dos ativos de uma empresa que é seguir as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) e nacionais (Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC).
Isso mostra organização da empresa, boas práticas de mercado e facilita o entendimento das demonstrações, dados entre filiais e matrizes, entre outros. O controle do ativo imobilizado pode ser feito por meio de um inventário patrimonial.
Quais São as Contas do Imobilizado?
É importante realizar as contas do ativo imobilizado para classificá-las no balanço patrimonial de forma correta.
Sendo assim, esses bens tangíveis, cujo objetivo não é gerar lucro para a empresa, mas sim destiná-los para que a mesma funcione corretamente, devem constar no grupo de ativos não circulantes.
Abaixo você verá quais são as contas mais comuns do ativo imobilizado, para que você possa fazer a implantação e movimentação delas e assim garantir maior controle e benefícios para seu negócio.
Imóveis
Sabemos que os imóveis são utilizados para desenvolver as atividades necessárias da empresa. E fazem parte dessa conta:
- Os terrenos que as empresas utilizam;
- As edificações, que são as construções em geral.
Máquinas e Equipamentos
Aqui entram todos os tipos de máquinas ou equipamentos necessários para a execução de um trabalho, como, por exemplo: uma máquina de costura ou uma prensa hidráulica.
Móveis e utensílios
Os móveis e utensílios são todos aqueles utilizados na empresa para desenvolvimentos das atividades, como cadeiras, armários, mesas, TVs, entre outros.
Veículos
Em veículos se enquadram os meios (carros, caminhões, motos e ônibus) utilizados para conduzir ou transportar pessoas e/ou cargas para qualquer atividade da empresa.
Ferramentas
As ferramentas, como martelo, alicate, chaves de fenda, serras e tesouras, são os instrumentos usados para a realização de trabalhos específicos.
Equipamentos de informática
Os equipamentos de informática são os bens utilizados para ter acesso às informações por meios digitais, como notebooks, impressoras, servidores e tantos outros.
Imobilizado em andamento
Os bens considerados imobilizados em andamento são aqueles que ainda não entraram em operação, ou seja, os que estão sendo construídos ou ainda os que foram importados.
Como Ocorre a Depreciação do Ativo Imobilizado?
É comum que, ao longo do tempo e com o uso, os bens imobilizados, com exceção do terreno, percam o seu valor. Damos o nome a essa perda de depreciação.
De modo geral, a depreciação de um ativo imobilizado se inicia quando ele está disponível para uso, ou seja, quando já está no local, pronto para ser utilizado na forma pretendida pela empresa.
No entanto, a depreciação deve parar na data em que o ativo é classificado como “mantido para venda” ou quando ele é baixado, o que ocorrer primeiro.
Onde Consultar a Taxa e Como se Adequar
É possível consultar as taxas de depreciação anual e o tempo de vida útil de bens do ativo imobilizado no Anexo III da Instrução Normativa n° 1.700/2017, mapeados pela Receita Federal.
Por fim, caso a empresa deseje adequar os dados relativos às particularidades de seus bens, será necessário que se faça prova dessa adequação por meio de perícia, mantendo um laudo assinado por profissional autorizado.
Veja abaixo as principais taxas de depreciação praticadas:
| Bem | Taxa anual depreciação | Vida útil anos |
| Imóveis | 4% | 25 |
| Instalações | 10% | 10 |
| Máquinas e equipamentos | 10% | 10 |
| Móveis e utensílios | 10% | 10 |
| Veículos | 20% | 5 |
| Equipamentos de informática | 20% | 5 |
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Conclusão
No artigo de hoje falamos um pouco mais sobre a importância para uma empresa do controle do ativo imobilizado e como é realizado o cálculo de cada um deles.
Você também pode compreender como ocorre a depreciação desses bens e o valor mínimo para que ele se enquadre nessa categoria.
Se esse artigo foi útil para você, continue nos acompanhando para ficar por dentro de todas as novidades relacionadas à área.
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Com MBA em Contabilidade Internacional (IFRS) pela USP; Pós-Graduado em Contabilidade Internacional (IFRS) e Governança Corporativa pela PUC-MG; Graduado em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis pela Universidade FUMEC.
Possui certificado de profissional ANBIMA CPA 10, CPA 20 e CEA (Certificação de Especialista em Investimentos).
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