Teste de impairment e compliance são duas medidas fundamentais associadas à transparência e à credibilidade de uma empresa. Enquanto a primeira faz uma relação mais específica às conformidades de suas contas, a segunda trata do cumprimento de normas, tanto internas quanto externas à organização.
É por isso que entender o que é impairment e compliance é tão fundamental para empresários e gestores, de forma que transmitam isso na cultura organizacional da empresa.
Portanto, a compreensão da relação entre elas é um passo muito importante para que companhias estimulem comportamentos adequados, em todos os setores, especialmente o da contabilidade, mas não apenas ele, claro.
Para que fique bem claro como funciona o teste de impairment e o compliance, a seguir, você irá conferir informações sobre cada um desses pontos, além de compreender de que forma eles se relacionam.
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É muito comum associarmos compliance a questões jurídicas, ou melhor, o cumprimento das obrigações perante a lei. Entretanto, é preciso ir além disso, uma vez que estamos falando, na verdade, de ética empresarial.
Compliance é um termo em inglês, associado a estar em conformidade com algo. Por isso, estamos falando de cumprimento de normas e condutas da própria empresa e além dela. Ou seja, dentro da organização, é fundamental que gestores e todos os colaboradores estejam dentro desse cumprimento.
A adoção de programas de compliance envolve todas as áreas empresariais, uma vez que tem como objetivo transmitir e efetivar a cultura da organização. Em outras palavras, um movimento a favor da integridade faz parte da coibição de comportamentos inadequados, como corrupção e desvios de conduta.
Dessa forma, são feitos esforços para prevenir inconformidades, ao mesmo tempo em que detectam e reagem a problemas de descumprimento de normas. Ou seja, estamos falando de uma cultura ética que precisa ser difundida pelo ambiente organizacional.
Com isso, é importante que pessoas envolvidas com a empresa possam reportar irregularidades por meio de canais específicos de denúncia, por exemplo, que garantam sigilo.
Programas de compliance realizados sob medida acabam exercendo um papel forte na responsabilidade social de uma empresa, justamente pelo cumprimento de leis e código de conduta. Isso envolve o desenvolvimento dos próprios gestores, que devem transmitir essa essência rotineiramente aos colaboradores.
Ações de comunicação interna, por meio de canais específicos, são muito utilizados.
Em alguns casos, pode ser feita uma estruturação ou implantação de políticas e procedimentos específicos que visem evitar fraudes, bem como intolerância a práticas de corrupção.
O monitoramento, as medidas de remediação e a aplicação de penalidades também fazem parte desses programas, uma vez que promovem, ou melhor, encorajam a ética e, consequentemente, a credibilidade empresarial.
Com isso, a integridade interna tem um reflexo muito positivo externamente, de forma que a empresa é percebida como agente socialmente responsável. Assim, por meio do compliance, negócios são fortalecidos.
Entender sobre ética e conformidades, como visto na explicação sobre compliance, é fundamental para, então, compreender o teste de impairment.
Ele significa uma análise referente à deterioração de ativos, de forma que tal valor não possa ser maior do que aquele realmente praticado no mercado. Isto é, na contabilidade, nenhum ativo pode valer mais do que o valor justo, certo?
Portanto, é preciso avaliar alguns fatores, como quanto valeria um ativo imobilizado no caso de venda dele? Ou, então, qual seria a projeção de fluxo de caixa futuro com base nesse ativo e em sua deterioração com o passar do tempo?
É assim que o teste de impairment encontra a redução do valor recuperável.
O teste de impairment é um exemplo de transparência da empresa, ou melhor, de suas contas. Ele é exigido pela normativa 527 da Comissão de Valores Mobiliários, sendo uma regulamentação do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) 01.
Conforme a Lei 11.638/2007, o Brasil segue práticas contábeis de referência mundial, ou seja, sociedades de capital aberto seguem determinações do International Financial Reporting Standard (IFRS).
Mas o teste de impairment deve ser feito anualmente para empresas de grande porte, sejam SA ou LTDA, caso o ativo total supere R$ 240 milhões, no exercício anterior, ou a receita bruta do ano seja além de R$ 300 milhões. No caso de pequenas e médias empresas, essa aplicação deve ser realizada em certos momentos.
Em linhas gerais, as metodologias para essa avaliação incluem:
– Valor justo líquido de despesa de venda: o ativo menos a estimativa das despesas com sua venda;
– Valor em uso: projeção do fluxo de caixa futuro, isto é, o quanto o bem ainda vai servir por determinado período.
Uma vez que isso representa um novo valor, o registro anterior não representa a atual realidade, certo? Assim, com esse tipo de estudo, a companhia não corre riscos de apresentar inconformidades.
Com isso, o teste de impairment é a forma de chegar ao valor recuperável do ativo, conforme projeções para o caixa associadas ao bem.
Em outras palavras, sempre que houver a necessidade de avaliação da redução do valor recuperável de ativos, o impairment é uma maneira de esclarecimento no próprio Balanço Patrimonial.
Além disso, o teste é sempre válido para compreender a aplicação correta de seus recursos, de forma a arcar com valores justos na aquisição de bens.
Bom, como começamos falando sobre cumprimento de normas e condutas éticas, é bem provável que você tenha percebido que há uma ligação entre teste de impairment e compliance, não é mesmo?
De fato, a aplicação do teste de impairment significa que a empresa segue dentro das conformidades administrativas do empreendimento em questão.
Com dados precisos de sua contabilidade, a empresa tem mais conhecimento para tomada de decisão, bem como de estratégias importantes para seus processos.
Contar com consultorias para a realização desse tipo de estudo é de grande importância para a relação com stakeholders, investidores, entre outras partes envolvidas com o negócio. Interessados em investir precisam ter clareza sobre a saúde financeira da empresa, suas perspectivas e condutas.
Em resumo, estamos falando de algo que poderia ser traduzido como a “boa fé” de uma empresa, o que tem total relação com transparência.
Ser transparente é um posicionamento de grande estima na atualidade, uma vez que abre espaço para a confiança perante o mercado e, claro, credibilidade organizacional. O contrário disso é observado, por exemplo, em escândalos de corrupção e situações que depõem contra a imagem corporativa.
Nesse texto, você pode compreender como o teste de impairment e o compliance fazem parte das boas práticas das empresas. Isto é, a transparência com relação ao patrimônio é tão relevante quanto a conduta e garantia de normas e da ética nas corporações.
O resultado de programas que visam a implantação e manutenção de condutas é consideravelmente benéfico para a estrutura das organizações, bem como sua autoridade e respeito frente à realidade.
Portanto, medidas que favorecem a integridade devem ser sempre bem-vindas entre gestores, diretores e executivos.
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