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Governo propõe reajuste nas regras de fusões para aliviar sobrecarga do Cade – 04/02/2025

Índice

• Governo propõe reajuste nas regras de fusões para aliviar sobrecarga do Cade
• Negociação Bilionária da Cimed Avança em Conversas com Fundo de Cingapura
• Opportunity e Carpa Investem em Clubes de Surfe no Brasil
• Moove compra Kovi e amplia sua operação global
• Largo da Batata recebe novo impulso com leilão de CEPACs e investimentos bilionários
• Fusão entre IE Intercâmbio e MetaApply cria gigante do mercado

Governo propõe reajuste nas regras de fusões para aliviar sobrecarga do Cade

Atualmente, as operações entre grupos que faturam entre R$ 750 milhões e R$ 75 milhões no ano anterior precisam ser comunicadas ao órgão. A proposta é elevar esses limites para R$ 1 bilhão e R$ 200 milhões, respectivamente. Essa mudança visa reduzir o volume de processos analisados pelo Cade, permitindo que o órgão concentre mais recursos e atenção nas fiscalizações de fusões e aquisições de grandes empresas, que tendem a ter um impacto maior na concorrência. 

O governo está elaborando essa atualização por meio de uma portaria interministerial, com a colaboração dos Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública. O ajuste é necessário, pois, desde 2012, os valores que definem a obrigatoriedade de notificação não foram corrigidos, o que, segundo especialistas, tem sobrecarregado o Cade. Em 2024, o número de pedidos de análise de fusões aumentou 20% em relação ao ano anterior, com 712 solicitações. O órgão também tem tentado otimizar seus processos, inclusive com o uso de inteligência artificial, para lidar com o crescimento dessa demanda. 

A Lei do Cade, que determina os critérios para notificação de fusões e aquisições, tinha valores de R$ 400 milhões e R$ 30 milhões para as partes envolvidas, mas esses valores foram ajustados para os atuais, e desde então não houve novas revisões. Uma pesquisa feita pela Universidade Presbiteriana Mackenzie sugere que, considerando a inflação, os valores ideais para a notificação seriam R$ 1,7 bilhão e R$ 170 milhões. O professor Vicente Bagnoli, responsável pela pesquisa, acredita que muitos atos de concentração poderiam ser dispensados, pois não teriam impacto relevante na concorrência. 

A mudança tem sido defendida por empresas que consideram que a redução de notificações traria economia, especialmente no que diz respeito a custos com advocacia. Além disso, a atualização permitiria ao Cade focar em casos mais críticos, relacionados a práticas anticompetitivas. Para a advogada Paola Pugliese, presidente da Comissão de Concorrência da International Chamber of Commerce (ICC), a correção é positiva, pois os critérios atuais abrangem muitas operações desnecessárias, gerando mais burocracia. 

No entanto, dentro do Cade, há algumas divergências quanto à proposta. O presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, sugeriu que, além da revisão dos valores monetários, outros critérios também poderiam ser considerados, como o valor total da operação, o que permitiria uma análise mais precisa. Já alguns especialistas alertam para o risco de a mudança facilitar a aquisição de empresas regionais por grandes grupos, sem a devida análise do Cade. Isso poderia resultar em concentração de mercado em setores essenciais sem a devida regulação, prejudicando a concorrência. 

No entanto, advogados que defendem a mudança argumentam que o Cade ainda terá mecanismos para fiscalizar operações que possam afetar a concorrência, mesmo que os valores estejam abaixo dos novos critérios. A legislação ainda permite que o Cade exija notificações específicas, caso identifique riscos de práticas anticompetitivas. 

Embora a atualização ainda esteja sendo debatida, espera-se que ela seja anunciada em breve e que tenha um impacto significativo no volume de processos analisados pelo Cade, facilitando a atuação do órgão em casos mais relevantes para a concorrência no Brasil. 

Resumo da operação

Proposta de atualização dos valores de notificação: O governo brasileiro planeja aumentar os valores que obrigam empresas a notificarem fusões e aquisições ao Cade. As faixas de faturamento seriam ajustadas de R$ 750 milhões e R$ 75 milhões para R$ 1 bilhão e R$ 200 milhões, respectivamente. 

Objetivo de redução de sobrecarga no Cade: O aumento no número de pedidos de análise de fusões e aquisições (20% em 2024) tem sobrecarregado o Cade, o que levou à proposta de aumentar os valores para permitir que o órgão possa focar mais na fiscalização de grandes empresas. 

Preocupações sobre concentração de mercado: Há especialistas que alertam que a mudança pode facilitar a compra de empresas regionais por grandes grupos sem a devida análise do Cade, prejudicando a concorrência em setores-chave. 

Negociação Bilionária da Cimed Avança em Conversas com Fundo de Cingapura

As negociações para a venda de uma fatia minoritária da farmacêutica Cimed avançaram significativamente com o fundo soberano de Cingapura GIC, mas ainda enfrentam um impasse relacionado ao preço. A empresa foi avaliada em cerca de R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões, com base em múltiplos de 25 vezes o Ebitda, e uma participação de 20% na companhia implicaria uma transação de bilhões de reais. 

O J.P. Morgan, que assessora a Cimed nas negociações, havia abordado outros oito investidores institucionais, além do GIC, incluindo CVC Capital, General Atlantic, Advent, Bain, CPPIB, Itaúsa e BW. No entanto, o GIC se destaca como o mais avançado nas conversas. A transação é majoritariamente secundária, com a família Marques, proprietária da Cimed, buscando vender parte de suas ações.  

Mariana Marques, irmã do CEO João Adibe Marques, pretende se desfazer dos 6% que possui na farmacêutica, enquanto Karla Marques, outra irmã, planeja vender parte de sua participação de 30%, mantendo uma posição significativa na empresa e permanecendo na gestão. 

A Cimed está focada no crescimento e em ampliar sua participação no mercado, com uma meta ambiciosa de atingir um faturamento de R$ 5 bilhões em 2025 e dobrar esse valor até 2030. A empresa pretende alcançar esse objetivo por meio de expansão orgânica, além de aquisições estratégicas para complementar seu portfólio, incluindo a entrada em novos segmentos, como maquiagem, perfumes, dermocosméticos e bebidas proteicas gaseificadas.  

A companhia também está avaliando uma parceria para a comercialização da caneta Ozempic, cujos direitos de patente expiram em 2026, uma oportunidade relevante dentro do setor farmacêutico. 

No entanto, apesar das negociações avançadas, a farmacêutica e o GIC não se pronunciaram oficialmente até o momento sobre o andamento da transação. A expectativa é que o processo avance após a resolução das questões relativas à avaliação da empresa e aos valores envolvidos. 

Resumo da operação: 

Fatia Minoritária em Negociação: A Cimed está em conversas para vender uma participação minoritária para o fundo soberano GIC de Cingapura, mas as negociações ainda enfrentam um impasse relacionado ao preço. 

Avaliação da Cimed: A farmacêutica foi avaliada em R$ 13 bilhões a R$ 14 bilhões, e uma venda de 20% envolveria bilhões de reais. O J.P. Morgan assessora as negociações com vários investidores institucionais. 

Crescimento Ambicioso: A Cimed busca atingir R$ 5 bilhões em faturamento em 2025 e dobrar esse valor até 2030, com foco em expandir seu portfólio, incluindo cosméticos, dermocosméticos e bebidas, além de explorar novas parcerias no mercado farmacêutico. 

Opportunity e Carpa Investem em Clubes de Surfe no Brasil

Ricardo Laureano, renomado empreendedor que fez sua fortuna no setor de fintechs, agora está apostando em um novo projeto: os clubes de surfe. Laureano, que anteriormente vendeu a MaxiPago! para o Itaú e fundou a Koin, adquirida pela Decolar, está por trás do Brasil Surfe Clube, uma iniciativa que promete mudar o cenário do surfe no Brasil. Com a parceria de Luis Felipe Magon e Mauricio Feldman, ele conseguiu atrair investidores de peso, como o Opportunity e a Carpa, o family office que reúne figuras como Ian Dubugras (ex-presidente do J.P. Morgan) e Celso Colombo (da família dona da marca Piraquê). 

O projeto tem como objetivo criar clubes de surfe no Brasil, começando pelo Rio de Janeiro, com dois clubes previstos para serem construídos até 2026: um em Mangaratiba, na Costa Verde (a 90 km do Rio), e outro em Búzios, na Região dos Lagos (a 160 km da capital fluminense). Cada clube receberá um investimento de aproximadamente US$ 20 milhões (cerca de R$ 120 milhões). O Brasil Surfe Clube não é apenas um centro para praticar surfe, mas um conceito mais completo e exclusivo de clube privado, com foco em atrair diferentes públicos para o surfe, como mulheres e crianças. A grande atração do projeto é sua piscina de ondas com a tecnologia Endless Surf, que promete oferecer ondas de até 25 segundos, a maior do Hemisfério Sul. 

Além do surfe, os clubes contarão com outras atrações, como spa, academia, pista de skate e beach tennis. O modelo de negócios será baseado em títulos privados, com custo de R$ 250 mil por título e mensalidade estimada em R$ 500. Este conceito visa criar um espaço exclusivo, onde sócios terão acesso a todos os clubes da rede, com um modelo de franquias para permitir a expansão em várias cidades. Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Camboriú estão entre as cidades que serão contempladas no futuro. 

Resumo da operação: 

Piscinas de Ondas de Alta Tecnologia: A Endless Surf é uma tecnologia inovadora, capaz de criar ondas de até 25 segundos, com diferentes níveis de dificuldade. 

Modelo Exclusivo: O clube privado oferece uma experiência mais personalizada, com uma mensalidade acessível e títulos de adesão caros, mas com a promessa de exclusividade e acesso a um novo estilo de vida focado no surfe. 

Expansão Nacional: O Brasil Surfe Clube não está limitado ao Rio de Janeiro. O objetivo é expandir para diversas cidades brasileiras até 2026, criando uma rede nacional de clubes exclusivos. 

Moove compra Kovi e amplia sua operação global

A Moove, fintech nigeriana especializada em financiamento de veículos para motoristas de aplicativos, adquiriu a brasileira Kovi, avançando com seus planos de expansão na América Latina. A transação foi feita por meio de uma troca de ações, embora o valor do acordo não tenha sido revelado publicamente.  

Com essa aquisição, a Moove se torna uma das três maiores operadoras de frotas e financiadoras de veículos de compartilhamento de corridas do mundo, atingindo uma frota de 36.000 veículos e aumentando sua receita anual recorrente para US$ 275 milhões, conforme anunciado por Ladi Delano, cofundador da Moove. Além disso, a empresa tem planos de continuar expandindo sua frota em 15.000 veículos a cada ano. 

A integração da Kovi permitirá à Moove também incluir seu algoritmo de monitoramento do comportamento dos motoristas na estratégia de inteligência artificial da empresa, visando melhorar a segurança e aumentar a eficiência das operações. A Moove foi fundada em Lagos, na Nigéria, em 2020 pelos empreendedores Ladi Delano e Jide Odunsi, com o objetivo de oferecer financiamento acessível para motoristas de aplicativos, iniciando com uma frota de apenas 76 veículos. Hoje, a fintech conta com investidores de peso, como Uber, Mubadala e BlackRock, e já levantou mais de US$ 500 milhões em capital próprio e dívida para financiar sua expansão. 

Além de suas operações na África, a Moove tem expandido sua presença para outros mercados globais, incluindo Europa, Oriente Médio e Índia. Recentemente, a fintech fechou uma parceria com a Waymo, empresa de veículos autônomos do Google, para gerenciar seus veículos autônomos. O primeiro projeto com a Waymo deve começar em Phoenix, nos Estados Unidos, em 2025. A Moove utiliza um sistema de pontuação de crédito para permitir que motoristas adquiram veículos para transporte de passageiros, entregas e logística, com um modelo de pagamento baseado em uma porcentagem da receita semanal dos motoristas. 

Resumo da operação:

Aquisição da Kovi: A Moove comprou a Kovi, expandindo sua frota para 36.000 veículos e atingindo uma receita de US$ 275 milhões por ano, com previsão de adicionar 15.000 veículos anualmente. 

Investidores e Parcerias: Entre os investidores da Moove estão Uber, Mubadala e BlackRock. Além disso, a empresa firmou uma parceria com a Waymo para gerenciar seus veículos autônomos nos EUA, com planos de iniciar operações em 2025. 

Modelo de Negócio: A Moove oferece financiamento de veículos para motoristas de aplicativos, utilizando um sistema de pontuação de crédito e oferecendo financiamento baseado na receita semanal dos motoristas. A empresa já levantou mais de US$ 500 milhões em capital e dívida para impulsionar sua expansão global. 

Largo da Batata recebe novo impulso com leilão de CEPACs e investimentos bilionários

O Largo da Batata, situado em uma das regiões mais movimentadas de São Paulo, tem um grande potencial de transformação. Considerado o trecho menos valorizado da Faria Lima para o mercado imobiliário de escritórios, o local está prestes a passar por um processo de revitalização, com a Prefeitura de São Paulo prestes a anunciar o leilão de CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). O leilão, previsto para ocorrer em fevereiro de 2025, pode representar um marco para a valorização da área, trazendo novos investimentos e permitindo o aumento da construção na região. 

Os CEPACs são uma ferramenta que permite o aumento do índice de construção em áreas com restrições urbanísticas, e esse leilão pode gerar até R$ 2 bilhões em arrecadação, tornando-se o maior da história de operações dessa natureza em São Paulo. A expectativa é que a valorização da região atraia novos empreendimentos e empresas, especialmente no setor de tecnologia, que procura espaços maiores e mais flexíveis para escritórios. A última operação dessa magnitude, ocorrida em 2021, arrecadou apenas R$ 181 milhões. 

A Jacarandá Capital, uma desenvolvedora de ativos imobiliários com R$ 1,2 bilhão sob gestão, é uma das principais empresas que já se adiantaram e investiram na área, adquirindo cerca de 20 mil metros quadrados de terrenos na região do Largo da Batata. A gestora aposta na revitalização do entorno, prevendo uma integração entre empreendimentos comerciais e residenciais. O objetivo é transformar o Largo de uma região com grande movimentação noturna, frequentada por bares e festas, em um espaço mais permanente, com uso misto e atraente para um público diversificado. 

O local, que atualmente é visto com um certo receio, especialmente à noite, devido à quantidade de bares e baladas, possui algumas vantagens estratégicas: a proximidade com uma estação de metrô e sua localização entre as regiões mais nobres de São Paulo, como Faria Lima, Pinheiros e Jardins. Isso faz com que o Largo tenha potencial para se tornar um novo polo empresarial, principalmente para empresas que não necessitam da mesma sofisticação das grandes instituições financeiras da Faria Lima, mas que procuram um local de fácil acesso, com boas opções de transporte e infraestrutura. 

Além dos investimentos de grandes nomes como a Jacarandá Capital, o Faria Lima Plaza, um empreendimento recente na região, já ocupa uma posição de destaque, com empresas como Uber e Shopee em seus escritórios. O local, que tem taxa de ocupação de 98%, é um exemplo de como a região pode se tornar mais atrativa com a chegada de novos empreendimentos. A expectativa é de que, nos próximos anos, o Largo da Batata se transforme em um destino para empresas de tecnologia e startups, que estão em busca de espaços mais modernos e com custos de locação mais acessíveis. 

A movimentação de revitalização da área também tem atraído investidores de fora. Por exemplo, a Capitânia, sócia do Faria Lima Plaza, acredita que a expansão da Faria Lima naturalmente se estenderá em direção ao Largo da Batata, transformando-o em um local muito mais valorizado. Já a Jacarandá está preparando projetos que devem contribuir para a diversificação da área, incluindo novos espaços comerciais e residenciais. 

Além disso, a área tem sido objeto de algumas tentativas de iniciativas mais imediatas para melhorar sua imagem. Recentemente, a marca de salgadinhos Ruffles chegou a anunciar um acordo com a Prefeitura para cuidar da revitalização do Largo, incluindo a ação de rebatizá-lo de “Largo da Batata Ruffles” como uma ação de marketing. Contudo, a reação negativa nas redes sociais levou a Prefeitura a recuar, mas, independentemente disso, a movimentação de investimentos já está acontecendo, e a área deve melhorar devido à chegada de novos empreendimentos. 

Resumo da operação: 

Leilão de CEPACs: A Prefeitura de São Paulo realizará um leilão de CEPACs, um mecanismo que permite aumentar a área construída em regiões com restrições, com expectativa de arrecadar R$ 2 bilhões. 

Investimentos da Jacarandá Capital: A Jacarandá Capital adquiriu 20 mil metros quadrados de terrenos e está planejando a construção de empreendimentos comerciais e residenciais no Largo da Batata. 

Transformação do Largo da Batata: A região, que atualmente tem uma imagem desfavorável, está se tornando um novo polo para empresas de tecnologia e startups, com a chegada de novos empreendimentos e a revitalização de sua infraestrutura. 

Fusão entre IE Intercâmbio e MetaApply cria gigante do mercado

A empresa brasileira IE Intercâmbio e a árabe MetaApply anunciaram sua fusão com o objetivo de ampliar suas operações no mercado de programas de estudos no exterior. O negócio visa fortalecer a presença das duas marcas em diversas regiões, como América Latina, Europa e Oriente Médio, e oferecer uma gama diversificada de produtos e serviços, como cursos de idiomas, intercâmbio para ensino médio, programas universitários e de trabalho no exterior, além de mentorias e assistência na documentação necessária para esses processos. 

Como parte da fusão, a MetaApply fez um aporte financeiro na IE, cujo valor não foi revelado, e o acordo resultou em uma divisão igualitária das ações, com cada empresa ficando com 50% do negócio. Para gerenciar a nova estrutura, foi adotado um modelo de co-CEOs. O fundador da IE Intercâmbio, Patrick Guimarães, ficará responsável pela gestão na América Latina, enquanto Prashant Sali, sócio-diretor da MetaApply, assumirá o cargo de CEO para o Reino Unido e outros mercados internacionais. 

A parceria entre as duas empresas reflete a ambição de explorar o crescente mercado de educação internacional, especialmente no Brasil e América Latina, onde o setor de intercâmbio movimentou R$ 4,6 bilhões em 2023, com um aumento de 22% em relação ao ano anterior. A pesquisa também revelou que 86% dos estudantes brasileiros têm o desejo de estudar no exterior, o que representa um enorme potencial de crescimento para os negócios envolvidos. 

A IE Intercâmbio, fundada por Patrick Guimarães em 1998, tem se destacado no setor com um faturamento médio anual de R$ 120 milhões e 48 unidades em operação, além de presença em países como Irlanda, Austrália, Canadá e Portugal. A empresa já desempenha um papel importante no mercado de intercâmbio e, com a fusão, espera ampliar ainda mais sua participação. Para garantir que as operações da fusão atendam a requisitos legais, o escritório de advocacia Barreto Veiga Advogados (BVA) atuou como assessor jurídico, lidando com as complexidades regulatórias em quatro jurisdições: Brasil, Portugal, Dubai e Reino Unido. 

Com o crescimento do setor de intercâmbio estudantil no Brasil e o aumento no interesse de estudantes em experiências no exterior, essa fusão coloca as empresas em uma posição estratégica para se beneficiar da expansão desse mercado global e das oportunidades que surgem em diferentes continentes. 

Resumo da operação:

Fusão e divisão de ações: A MetaApply investiu na IE Intercâmbio, resultando numa divisão de 50% de ações para cada empresa e formando uma nova entidade com foco global. 

Estrutura de co-CEOs: Patrick Guimarães, CEO da IE, gerenciará as operações na América Latina, enquanto Prashant Sali, da MetaApply, será o CEO para o Reino Unido e mercados internacionais. 

Crescimento do setor de intercâmbio: Em 2023, o mercado de intercâmbio brasileiro gerou R$ 4,6 bilhões, com um crescimento de 22%, evidenciando o potencial de expansão dessa fusão no Brasil e no exterior. 

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