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O governo Lula lançou a maior carteira de leilões portuários da história do Brasil, com 55 projetos de concessões e arrendamentos previstos até 2026, somando investimentos de R$ 20 bilhões. O grande desafio agora é atrair investidores privados para viabilizar esses projetos, que envolvem grande complexidade técnica e regulatória.
Embora a carteira de leilões seja promissora, a experiência recente indica que há dificuldades em atrair concorrentes para o setor portuário. Em leilões passados, dos 25 contratos firmados entre 2020 e 2024, 15 contaram com apenas um licitante. Esse cenário revela que, apesar da crescente oferta de ativos, o mercado portuário ainda enfrenta um baixo nível de concorrência, o que pode impactar a atração de novos investimentos.
Para aumentar a competitividade e atrair investidores, o governo está adotando diversas medidas, como a oferta de financiamentos específicos para o setor portuário. O Fundo da Marinha Mercante (FMM), por exemplo, destinará 30% de seus recursos para projetos no segmento. Além disso, o Programa Navegue Simples, lançado em junho, visa a simplificação de processos para arrendamentos e concessões, facilitando a implementação de projetos e a entrada de novos players no setor.
Além dos leilões portuários, outro destaque são os projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área educacional. O leilão das Novas Escolas – Lotes Leste e Oeste, em São Paulo, com investimentos estimados em R$ 2,11 bilhões, para a construção e operação de 22 unidades de ensino, serve como exemplo de projetos com alto potencial de atração de investidores privados. Esses projetos educacionais podem servir de referência para outras iniciativas de PPPs no Brasil.
55 projetos portuários com R$ 20 bilhões em investimentos: O governo lançou uma grande carteira de leilões para o setor portuário, com previsão de recursos significativos até 2026.
Baixa concorrência nos leilões: Em leilões passados, a falta de concorrência em diversos projetos é um alerta para o governo sobre a atratividade do setor.
Medidas para melhorar a atratividade: O governo busca atrair mais investidores oferecendo financiamentos específicos e simplificação de processos com o Programa Navegue Simples.
O grupo EcoRodovias venceu o leilão para a concessão da rodovia Nova Raposo, em São Paulo, com uma oferta de R$ 2,2 bilhões. O contrato, com duração de 30 anos, prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias, especialmente na área urbana de São Paulo, com novas entradas para a capital.
A concessionária ViaOeste (atualmente operada pela CCR) irá transferir um trecho para a EcoRodovias, cujo contrato vence em março de 2025. O valor da outorga foi muito superior às ofertas de outras participantes, como EPR, CCR e Via Appia, que apresentaram valores bem abaixo.
O CEO da EcoRodovias, Marcelo Guidotti, afirmou que o lance foi justificado por premissas sólidas e que o projeto não afetará negativamente as finanças da empresa. Apesar de o grupo não entrar em outros leilões previstos para dezembro, ele destacou o interesse em projetos para 2025, como a terceira pista da Rodovia dos Imigrantes.
O secretário de parcerias de SP, Rafael Benini, ressaltou que o sucesso do leilão reflete a confiança nas parcerias e na regulação estadual, que tem atraído ofertas maiores do que o esperado.
Oferta de R$ 2,2 bilhões: Esse valor representa a quantia que a EcoRodovias se compromete a pagar ao governo estadual para gerir a rodovia por 30 anos. A oferta foi a mais alta no leilão, mostrando a confiança da empresa no sucesso do projeto.
Investimento de R$ 7,3 bilhões: Esse montante será investido em obras e melhorias, especialmente nas áreas urbanas, onde novas entradas serão construídas para melhorar o fluxo de veículos em São Paulo.
Projeto sólido: A EcoRodovias não só se comprometeu a pagar uma alta outorga, mas também garantiu que o projeto tem fundamentos financeiros sólidos, o que reduzirá os riscos de afetar negativamente suas finanças.
O governo de Mato Grosso lançou um edital para a concessão de seis lotes de rodovias estaduais, que somam 2.104 km de estradas. O investimento previsto é de R$ 8 bilhões ao longo de 30 anos. O leilão ocorrerá em 7 de fevereiro de 2025, com homologação marcada para 27 de março de 2025.
O governador Mauro Mendes realizará, em 11 de dezembro, um evento na B3 para apresentar os detalhes técnicos do edital. Segundo o Caio Albuquerque, secretário-adjunto de Logística e Concessões, há interesse de fundos de investimento, construtoras e concessionárias atuais. A concessão inclui a adoção de tecnologias como pedágio no modelo free flow, totens de autoatendimento e pesagem dinâmica sem parada.
As rodovias contemplam regiões produtoras, facilitando o escoamento de produtos do agronegócio. A competição no leilão será baseada no desconto das tarifas, que variam entre R$ 10,74 e R$ 13,37. O governo destaca que as tarifas iniciais são mais baixas do que as de rodovias semelhantes em outros estados, como Minas Gerais e Paraná.
6 lotes de rodovias: Mato Grosso está oferecendo concessões de rodovias estratégicas para o escoamento de produtos do agronegócio, com grandes investimentos planejados para melhorar a infraestrutura estadual.
Tecnologias inovadoras: O uso de tecnologias como pedágio free flow (sem paradas), totens de autoatendimento e sistema de pesagem dinâmica visa agilizar o tráfego, reduzir custos e aumentar a eficiência das rodovias.
Tarifas competitivas: As tarifas de pedágio, que são o foco da competição no leilão, foram definidas para serem mais acessíveis que as de rodovias semelhantes em outros estados, o que pode beneficiar o setor produtivo local.
A consulta pública para a concessão da hidrovia do Paraguai deve começar ainda em 2024, conforme anúncio do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery. O processo está em andamento com a Secretaria Especial do PPI e a Infra S.A. A expectativa é de que o projeto esteja pronto para audiência pública até o final do ano.
Além disso, o processo de concessão da hidrovia Tocantins também está em fase de finalização, com a estruturação sendo realizada pelo BNDES. O projeto será apresentado em 2025, com leilão previsto para julho de 2025.
Outras concessões estão programadas para 2026, incluindo o canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC), o canal e áreas da Codeba na Bahia, e os canais de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Os investimentos para essas concessões variam, com destaque para a concessão da Codeba, estimada em R$ 1,77 bilhão.
O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou leilões para 18 de dezembro de 2024, com destaque para o terminal greenfield de granéis minerais no Porto de Itaguaí (RJ), com um investimento de R$ 3,85 bilhões e concessão de 35 anos. Outros leilões incluem terminais no Porto de Santana (AP) e Porto de Maceió (AL), com investimentos menores de R$ 88,8 milhões e R$ 6,18 milhões, respectivamente.
Em 2025, o governo planeja leiloar 20 terminais, com destaque para o Tecon Santos 10, com investimento estimado de R$ 3,51 bilhões, e para o terminal de Natal (RN), com previsão de leilão em 2024 e investimento de R$ 23,4 milhões.
Concessão da Hidrovia do Paraguai: A consulta pública deve iniciar ainda em 2024. O processo já está em andamento na Secretaria do PPI e Infra S.A.
Investimentos de Concessões de Canais: Em 2026, o governo deve leiloar o canal da Codeba (BA), com investimento estimado em R$ 1,77 bilhão, e outros canais de acesso aos portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS).
Leilões Programados: Em 18 de dezembro de 2024, ocorrerão leilões importantes, como o terminal de granéis minerais no Porto de Itaguaí (RJ), com R$ 3,85 bilhões de investimento. Outros leilões para 2025 e 2026 incluem o Tecon Santos 10 e o terminal de Natal.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a concessão da hidrovia do Tocantins será a primeira do setor em 2025, com análise pela ANTAQ já programada. A licença ambiental do Pedral do Lourenço, importante trecho do rio Tocantins, já está pronta, o que agiliza o processo. O ministro também ressaltou a importância estratégica dessa hidrovia, que visa aumentar a movimentação de cargas de 2 milhões para 20 milhões de toneladas.
Outras hidrovias em estudo incluem a do Paraguai-Paraná e a do Rio Madeira. O governo está discutindo a viabilidade dessas hidrovias com a bancada do Amazonas e governadores locais.
Em 2025, o ministério lançará um programa de hidrovias com investimentos de R$ 4 bilhões, incluindo obras públicas e a estruturação de governança para o setor. Além disso, o número de leilões de portos e terminais será ampliado para 55 até 2026, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões.
O projeto de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá foi entregue ao TCU. O ministro Silvio Costa Filho visitará o Paraná em dezembro para apresentar o edital.
A concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) está sendo planejada com a separação das operações de canal e terminais, sem intenção de privatizar.
Concessão da Hidrovia do Tocantins: A concessão será a primeira do setor em 2025, com a licença ambiental pronta e expectativa de aumento da movimentação de carga de 2 para 20 milhões de toneladas.
Investimentos em Hidrovias: O governo planeja lançar um programa de hidrovias em 2025 com R$ 4 bilhões em investimentos. Além disso, estão sendo estudadas novas hidrovias, como a do Paraguai-Paraná e a do Rio Madeira.
Leilões de Portos e Terminais: O ministério pretende realizar 55 leilões até 2026, com investimentos superiores a R$ 30 bilhões, e está trabalhando para desburocratizar o processo de concessão com um novo Grupo de Trabalho.
O leilão de concessão do aeroporto de Jaguaruna (SC) ocorreu nesta quinta-feira (28), na B3. O vencedor do certame foi o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, que assumirá a responsabilidade pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto por 30 anos. O projeto prevê investimentos de R$ 48 milhões, sem incluir os custos operacionais.
A proposta vencedora superou as expectativas, oferecendo 80% a mais em relação aos valores de contraprestação mensal, aporte público e tarifa de embarque.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, destacou que a parceria vai resultar em mais opções de voo, maior conforto e segurança para os passageiros, beneficiando tanto os turistas quanto os viajantes a negócios.
Consórcio Vencedor: O Consórcio Aeroportuário Regional Sul será o responsável pela concessão do aeroporto de Jaguaruna por 30 anos, após um leilão realizado na B3.
Investimentos de R$ 48 Milhões: O projeto de concessão prevê um investimento de R$ 48 milhões para a melhoria do aeroporto, sem contar os custos operacionais.
Benefícios para os Passageiros: A concessão trará mais opções de voo, além de maior conforto e segurança para os passageiros, com impacto positivo tanto para o turismo quanto para os negócios.
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