Bens Intangíveis: o que são, importância no balanço e avaliação

Toda e qualquer empresa tem ativos de diferentes naturezas. Sendo assim, esses diversos ativos podem ser separados em algumas categorias de grande relevância, tal como a caracterização dos bens intangíveis e tangíveis.

A partir disso, entender qual é a diferença entre estes dois tipos de ativos é de grande relevância.

Afinal, mesmo que estejam no mesmo grupo de ativo não circulante, tanto os ativos tangíveis quanto intangíveis carregam consigo características individuais e que, portanto, impactam no controle e na sua contabilização.

Neste artigo você irá conferir um pouco mais sobre os ativos intangíveis e em que ponto ele se diferencia dos ativos tangíveis.

O que são Bens Intangíveis?

Logo de início, é necessário entender o conceito do que é um bem e/ou ativo intangível. Por sua vez, e de maneira muito simples, os bens intangíveis podem ser identificados como aqueles que não têm uma forma física.

Outro ponto que vale ressaltar sobre a os bens intangíveis é quanto a sua classificação, como isso ocorre. Dessa maneira, para que um ativo receba a categorização como sendo um intangível, o CPC 04 define vários requisitos.

Nesse caso, o primeiro ponto relevante para a definição de um ativo como intangível é se ele se enquadra na definição de bem. Isto é, aqueles elementos que são controlados por uma empresa e que possam gerar benefício no futuro.

Bem como, faz-se necessário que o bem possua vida útil acima de um ano e também precisam ser identificáveis.

Vale ressaltar que estes requisitos tanto servem para os ativos de natureza intangível quanto de natureza tangível.

Entretanto, é muito comum haver confusão entre estes diferentes ativos. No entanto, fique tranquilo(a), confira alguns exemplos no tópico a seguir a fim de entender melhor e não confundir a ativos tangíveis e intangíveis.

Exemplos de bens intangíveis

Como dito anteriormente, o bem intangível vai ser aquele bem a qual uma empresa possui, mas que não pode ser representado fisicamente. Contudo, não se pode dizer que simplesmente pelo fato de não existir fisicamente, logo trata-se de um bem intangível.

Porém, deve estar de acordo com o CPC 04 que diz: “ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física”.

Em suma, por exemplo, o saldo bancário não é qualificado como bem intangível. Pois, ainda que não tenha característica física, ele é registrado como um caixa e equivalente a um caixa de um banco.

Enfim, alguns exemplos de ativos intangíveis são os seguintes:

• Licenças;
• Direitos autorais;
• Carteira de clientes;
• Marcas;
• Franquias;
• Patentes e etc.

Veja também: Como zelar pelo patrimônio da empresa e evitar prejuízos.

Qual a importância dos bens intangíveis?

Já se sabe que os tempos atuais são completamente a anos atrás, onde se valoriza acima de tudo, como em relação a uma empresa por exemplo, a sua parte física, como o patrimônio, terreno e até maquinários.

Hoje em dia, o que mais valoriza o ativo de uma empresa é o conhecimento que ela produz e que é denominado como bem intangível.

A produção deste conhecimento é o responsável tanto por criar a riqueza de uma marca, quanto pela confiança que o seu público-alvo possui em relação aos seus produtos e/ou serviços.

Ainda se tratando do conhecimento de uma empresa, ele pode advir tanto do parte interna, como a capacitação dos seus funcionários, quanto externo, que ocorre a partir da comunicação com o mercado e a sociedade pela própria empresa.

A importância de um ativo intangível vai além destes pontos abordados. Uma vez que, via exemplo, hoje em dia os bens intangíveis já constituem cerca de 80% do valor total das empresas.

Essa porcentagem era apenas de 10% há mais ou menos 40 anos atrás. Alguns pontos que valem ser ressaltados sobre a importância dos bens intangíveis são os seguintes:

• Bens intangíveis possibilitou maior contato das empresas com a sociedade e, assim, marcam maior presença no mundo digital;
• Os bens intangíveis auxiliam as organizações se manterem no mercado e ter maior crescimento econômico;
• Empresas com mais ativos intangíveis conquistam mais lucros para seus acionistas e etc.

Como os bens intangíveis entram no balanço patrimonial?

Uma vez entendido a real importância dos bens intangíveis, cabe compreender agora, como estes bens entram no balanço patrimonial.

Os bens intangíveis fazem parte do patrimônio de uma empresa e abrange tudo aquilo que ela tem, como os bens e direitos, e também o que ela deve, como as obrigações. A partir disso, se faz necessário a presença destes bens no balanço patrimonial.

Estes bens demonstram desde a situação contábil, financeira até a econômica de um negócio dentro de um período de tempo, comumente no intervalo de 1 ano.

Além disso, os ativos intangíveis integram o grupo de ativos circulantes e, por isso, devem constar no balanço patrimonial. Contudo, há requisitos para a seu reconhecimento, tais como:

• Se a mensuração do valor do ativo for possível e confiável;
• Os benefícios do ativo para a empresa forem comprováveis;
• O ativo for separável do patrimônio da empresa, isto é, poderá ser negociado, transferido, vendido ou mesmo alugado.

Confira também: Ciclo Operacional: entenda o que é e relação com o ciclo financeiro.

Qual a importância de incluir os bens intangíveis no balanço patrimonial?

Assim como já dito de forma geral, os bens intangíveis, têm grande importância por conta de agregar valor às empresas, principalmente hoje em dia em que representam cerca de 80% de todo o valor de um negócio.

Dessa maneira, os bens intangíveis carregam consigo grande relevância por conta de alguns principais motivos, tais como:

• Agregar a maior parte do valor às empresas;
• São os responsáveis por manter a empresa;
• Representação dos direitos e deveres de uma empresa e etc.

Como classificar um item como intangível?

Um bem intangível, como bem se sabe, pode ser caracterizado, de forma geral, como um ativo que não pode ser representado de maneira física.

No entanto, ainda existem outros requisitos que servem para classificar um item como intangível. Os requisitos conforme o CPC 04 são os seguintes:

• O ativo deve ser separável, isto é, ter capacidade de ser separado ou mesmo dividido da empresa. Assim, podendo tanto ser negociado, vendido, transferido, licenciado, alugado ou mesmo trocado;
• O bem deve resultar de direitos contratuais ou mesmo de outros direitos legais;
• Ser provável que os benefícios econômico futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerado em favor da entidade;
• O ativo puder ter o seu custo mensurado com segurança.

Quais as diferenças entre bens tangíveis e intangíveis?

Desde o início foi dito que, mesmo dentro de uma mesma categoria, há, sim, diferença entre os bens tangíveis e os bens intangíveis. Desse modo, neste tópico você irá conferir algumas das principais diferenças que existem entre os bens tangíveis e aqueles de natureza intangível.

Aproveite e confira: Ativo circulante x ativo não circulante: Entenda as diferenças.

Bens tangíveis

Antes de mais nada, é necessário trazer a definição do que são os bens tangíveis. Por sua vez, os ativos tangíveis se tratam daqueles que têm natureza permanente e que são utilizados para a manutenção das atividades da empresa, bem como da integridade do seu patrimônio.

Em suma, os bens tangíveis têm uma característica mais concreta, quando em comparação com os bens intangíveis. Alguns exemplos de bens tangíveis possíveis de serem dados são os seguintes:

• Imóveis;
• Máquinas.
• Terrenos;
• Equipamentos;
• Estoques;
• Veículos e etc.

Um dos principais objetivos dos ativos tangíveis é manter uma empresa e/ou um negócio em seu pleno funcionamento, além disso, eles são uma das modalidades mais antigas de ativos.

Tanto é que, como dito no decorrer do artigo, este tipo de ativo representava cerca de 90% do valor de uma empresa.

Dentro da categoria de bens tangíveis se encaixam, em geral, os equipamentos e ferramentas que são necessárias para o funcionamento da empresa.

Ademais, ainda vale destacar que dentro da categoria de ativos tangíveis, cabem outras duas categorias. São elas:

• Ativos circulantes: Estes tipos de ativos reúnem todos os ativos que são usados ao longo de um ano e que podem ser vendidos com rapidez para lidar, por exemplo, com emergências. Os ativos circulantes são os estoques, títulos negociáveis e até mesmo o dinheiro.
• Ativos fixos: Por fim, como o nome pressupõe, estes ativos são aqueles que têm uma maior durabilidade, uma vez que são utilizados dentro das operações produtivas e comerciais da empresa. Por exemplo, as máquinas, os equipamentos e os caminhões.

As características que podem identificar os bens tangíveis são as seguintes:

• Existência material: Ou seja, o ativo deve ser palpável
• Destinação: Em seguida, o ativo precisa ter a destinação voltada para a manutenção das atividades da empresa. São necessários para que a empresa se mantenha funcionando.
• Caráter de permanência: Por sua vez, os ativos têm a capacidade de permanecer, existir pelo máximo de tempo possível na empresa, como também são entendidos como indispensáveis no longo prazo.
• Vida útil econômica: Por fim, os ativos são submetidos a depreciação, isto é, a perda de valor no decorrer do tempo.

Bens Intangíveis

Já se entende que os bens intangíveis têm característica incorpórea e que tem certa vida econômica e um valor também econômico. Porém, pode-se ressaltar ainda mais outras características sobre esses bens intangíveis, por exemplo:

• São ativos abstratos;
• A redução do seu valor vem através da amortização;
• Tem difícil liquidação, ou seja, não fáceis de serem vendidos;
• Não possuem valor residual, isto é, o valor de resgate depois do ativo ser completamente depreciado. Mas têm valor de salvamento;
• Os credores não recebem este tipo de ativo como garantia, como no caso de um empréstimo.

Para que serve a avaliação de Bens Intangíveis?

A avaliação de bens intangíveis tem a principal característica de ser um verificação contábil das propriedades abstratas, imateriais de uma empresa. Assim, como um dos exemplos usados, a marca, patentes, direitos autorais, tecnologia e know-how.

Desse modo, as garantia fiduciárias são mais facilmente observáveis, principalmente quando se trata das organizações que prestam serviços, porém que não possuem lastro em bens de capital.

Sendo assim, podemos listar algumas das utilidades de realizar a avaliação de bens intangíveis, como:

• Garantia fiduciárias;
• Integralização de capitais na empresa para posterior abertura do capital ou outras operações financeiras e comerciais;
• Venda de um empresa;
• Abertura de um empresa para a modalidade de franquias;
• Entrada e também para saída de sócios;
• Dissolução de sociedades;
• E, por fim, para a distribuição acionária no aporte de novos capitais.

Por isso a avaliação de bens intangíveis tem grande importância para uma empresa, seja para o seu funcionamento no futuro ou para o seu contínuo funcionamento.

Importância da Avaliação de Intangíveis

A avaliação de bens intangíveis tem importância no sentido de que a avaliação em si pode ser usada para aplicação de uma série de situações vividas pela empresa.

É por meio deste tipo de avaliação que é completamente possível ter os resultados da empresa e o seu respectivo valor de forma totalmente integrada.

Outro exemplo é quanto a entrada e saída de sócios. Pois é também através do uso da avaliação de bens intangíveis que se consegue saber a remuneração exata de cada um deles.

A avaliação é comumente usada nas situações de abertura de capital ou na criação de um sistema de franquias, como foi mencionado anteriormente.

Além disso, a avaliação de bens intangíveis deve ser feita sempre que uma empresa estiver à venda, devendo ser feita em um período anterior.

Assim será possível realizar a identificação do valor justo do negócio. Isso proporciona ainda mais segurança e adequação para a futura negociação a ser feita, afinal, o valor real da empresa será descrito com mais precisão.

Vale ressaltar que fazer a avaliação dos bens intangíveis não é uma tarefa simples, pois necessita levar em consideração o impacto que estes bens têm nos resultados e na atuação do negócio.

Embora seja complexa a tarefa de avaliar os bens intangíveis, há métodos que podem ser usados para esta tarefa, confira no tópico a seguir.

Métodos de avaliação dos ativos intangíveis

Dentre os métodos de avaliação dos ativos intangíveis, existem 3 tipos e que serão melhor abordados a seguir. Os métodos são os seguintes:

• Método de valor de custo: Este tipo de método utiliza o valor que foi alcançado pelo bem a ser avaliado e que depende do interesse do mercado, com base na lei da oferta e da demanda. Em suma, o valor de mercado é o valor real de qualquer bem, uma vez que ele se encontra sujeito à disponibilidade, ou não, dos valores efetivos às transações de compra e venda no mercado. Isto no momento de conclusão da operação comercial.
• Métodos de custo: Por sua vez, este método utiliza o valor que advém do resultado numa avaliação onde levam-se em conta a variáveis que envolveram o investimento necessário para um bem intangível alcançar certa performance. Além disso, o custo do investimento pode levar em consideração ou não os valores subjetivos que oneram ou não o valor de um negócio com um todo.

• Método de renda: Por fim, este tipo de método se trata do valor que é atribuído a um bem intangível a partir da rentabilidade pressuposta que ele possa gerar para uma empresa. É comum que seja calculado dentro de uma projeção futura que se estende para os próximos 10 anos da data de avaliação do bem. Este método toma por base a ideia teórica de que um empresa em operação não tem uma marca e, então, necessita licenciá-la de um proprietário de uma marca que não possui uma empresa em operação.

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Conclusão

Portanto, neste artigo você conferiu alguns pontos importantes sobre os tipos de ativos tangíveis e intangíveis.

Dentre eles, a diferença entre estes ativos e o que são. Além disso, foi possível compreender melhor sobre a importância do ativo intangível, como incluí-lo no cálculo patrimonial e muito mais.

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