Ativo Biológico: O que é e como mensurar

Você já ouviu falar sobre ativo biológico? Sabemos que entre as principais atividades do Brasil, estão a pecuária e a agricultura.

O abastecimento de toda a população urbana depende destes dois setores, que vem crescendo de forma exponencial.

A pecuária e a agricultura também são responsáveis pela geração de produtos para exportação ao exterior.

É de suma importância para quem trabalha na área saber o valor destes ativos e como fazer a sua mensuração. No entanto, esta não é uma tarefa simples, pois não se trata de ativos tangíveis e intangíveis, que podem facilmente ser mensurados.

Estes são os chamados “ativos biológicos”, que é uma categoria de ativos formada por animais e plantas.

Os principais conceitos relacionados aos ativos biológicos e a maneira de mensurá-los são padronizados pelo CPC 29.

Neste artigo você poderá compreender com profundidade sobre o tema e ter um entendimento ainda mais claro para que tenha bases mais sólidas no assunto.

O que é ativo biológico

Segundo o CPC 29, um ativo biológico é um animal e/ou planta vivos ou tudo o que nasce, cresce e morre.

Os produtos gerados pelo ativo biológico são considerados produtos agrícolas, que são o produto colhido do ativo biológico ou o próprio ativo quando tem sua vida encerrada.

Um fator que também é considerado pelo CPC é o da transformação biológica, que consiste em um conjunto de mudanças físicas nos ativos devido ao crescimento, degeneração, produção e procriação.

Estes eventos alteram o valor justo dos ativos biológicos, uma vez que implicam em mudanças na qualidade e quantidade dos ativos.

Exemplos de ativo biológico

Podemos citar como exemplos de ativo biológico:

• O gado leiteiro é denominado ativo biológico e o produto agrícola resultante é o leite;
• Uma árvore é um ativo biológico e o produto agrícola é a madeira;
• Uma laranjeira é um ativo biológico e a laranja é o produto agrícola.

Conceito de Ativo Biológico

Como visto anteriormente, segundo o CPC, ativo biológico é o animal ou planta vivos, ou seja, tudo o que nasce, cresce e morre.

A partir do momento que um animal ou planta passa pelo processo de colheita, ou seja, se extrai o produto ou ocorre a cessação da vida ativo biológico, o ativo passa a ser considerado como produto agrícola. Para que você compreenda melhor, vamos usar uma árvore como exemplo.

Enquanto a árvore está viva na plantação, ela é considerada como um ativo biológico, uma vez que para ser considerado ativo biológico é necessário estar vivo(a).

Já no momento em que esta árvore é cortada, ela deixa de ser um ativo biológico (pois perde a vida) para se tornar produto agrícola, transformando-se em madeira, papel, entre outras coisas.

Principais definições de ativo biológico conforme CPC 29

De acordo com o CPC 29, podemos considerar como ativo biológico, todo animal e/ou uma planta que estão vivos. Além disso, outras definições utilizadas são:

• Produção agrícola é o produto extraído dos ativos biológicos;
• Transformação biológica é o processo completo de crescimento, degeneração, produção e procriação, que acarreta mudanças qualitativas e quantitativas de um ativo biológico;
• Valor justo é o preço que um ativo pode ser negociado entre as partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Qual é o objetivo do Pronunciamento CPC 29 do ativo biológico?

O CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis) é um órgão autônomo e que tem a função de elaborar e emitir pareceres técnicos de procedimentos contábeis.

Seu objetivo é a regulamentação das normas de contabilidade no Brasil, deixando-as em sintonia com as normas internacionais.

Ele trata dos produtos agrícolas e dos ativos biológicos, fazendo a modificação para as avaliações contábeis dos ativos e possibilitando a mensuração de um valor justo.

O tema é de extrema relevância e tem como finalidade conferir reconhecimento contábil dos ativos biológicos dos quais são retirados os produtos agrícolas.

Qual a diferença entre Ativo Biológico e Produto Agrícola?

Um ativo biológico é tudo aquilo que segue o ciclo natural da vida: primeiro nasce, depois cresce e por fim morre.

Quando este ativo passa por todas as etapas, ou seja, no momento em que não está mais vivo, o ativo passa a ser chamado de “produto agrícola”.

De forma resumida, a produção agrícola é o produto retirado do ativo biológico. Entender que essa diferenciação existe é crucial para qualquer carreira atrelada ao setor agrícola.

Qual a necessidade da avaliação de ativo biológico?

O processo natural da vida implica nas mais variadas mudanças físicas que ocorrem nos ativos, que inclui o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação.

Todos esses elementos geram alterações de qualidade e quantidade dos ativos biológicos, o que consequentemente leva também a alterações em seu valor justo.

Ao contrário dos estoques de outros setores, o ativo biológico deve ser contabilizado pelo respectivo valor justo, menos despesas de venda no momento da mensuração inicial, não pelo seu valor de custo como nos demais setores.

Quando o produto agrícola está pronto para a colheita, extração ou nascimento, deve ser feito o seguinte cálculo de mensuração: valor justo menos a despesa de venda.

Reconhecimento e mensuração dos ativos biológicos

O ativo biológico é facilmente reconhecido, entretanto, sua mensuração é complexa. Segundo o CPC 29, um produtor agrícola deve reconhecer um ativo biológico ou produto agrícola quando:

• Controla o ativo como resultado de eventos passados;
• For provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade;
• E quando o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente.

O ativo biológico deve ser mensurado ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência, exceto para os casos descritos em que o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável.

Mas, e quando a mensuração não é confiável? Esta situação ocorre quando o valor do ativo biológico deveria ser baseado no mercado, entretanto, este não o tem disponível. Neste caso, o ativo biológico deve ser mensurado ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas.

A mensuração do valor justo do ativo ou produto agrícola pode ser facilitada pelo agrupamento destes, conforme atributos como idade e qualidade. A empresa deve identificar quais os atributos que correspondem aos que são utilizados no mercado como base para a fixação de preço.

Contabilização de Ativo Biológico

O CPC 29 estabelece que todo ativo biológico seja contabilizado pelo seu valor justo.

De modo geral, valor justo é o preço recebido pela venda de um ativo, de forma natural e não forçada, entre agentes do mercado na data de mensuração (conforme regulamentado pelo CPC 46 – Mensuração do Valor Justo).

É comum que o fluxo de caixa descontado seja considerado para a mensuração do valor justo de um ativo.

Para os ativos biológicos, levamos em consideração o valor de venda dos produtos agrícolas concebidos durante toda sua vida útil, fazendo a dedução dos custos de manutenção, seja como o uso da terra (que deve ser levado consideração mesmo que a companhia seja a dona da terra), ou com insumos usados na transformação biológica.

A mensuração real do valor justo de um ativo biológico deve levar em consideração todos os custos vinculados ao ativo específico, em uma visão de qualquer participante de mercado.

Com isso, a posse da terra é tratada como uma especialidade da companhia e precisa ser tratada à parte.

Para facilitar a mensuração de ativos biológicos, podemos usar o agrupamento destes, de acordo com atributos reconhecidos no mercado em que os preços são tidos como base.

Se por acaso não for possível mensurar com honestidade o preço de mercado dos ativos biológicos, o CPC 29 tem como regra que este deve ser avaliado pelo seu valor de custo – em outras palavras: são levados em consideração os gastos com implantação e transformação biológica dos ativos, menos as depreciações e perdas no valor recuperável acumulado.

O que é o valor justo?

O valor justo consiste no preço aplicado ao ativo biológico quando este está sendo negociado no mercado.

É o valor recebido pela venda de um ativo, ou o valor pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Com esta norma imposta pela contabilidade, os ativos biológicos de uma empresa agrícola são calculados de forma contábil, ou seja, calculando as variáveis, pelo seu valor justo e, depois, os custos da venda são reduzidos — levando em consideração o início da sua transformação biológica até o momento da colheita —, variando entre ganho e perda do seu valor justo.

Isso não acontecia antes do CPC 29, uma vez que os ativos biológicos, em vez de terem o seu valor calculado assim, para obter o seu valor justo, eram valorizados pelo seu custo histórico.

Em resumo, o valor justo de um ativo biológico poderia simplesmente ser calculado por meio de 3 níveis:

1. Nível 1:a avaliação era relacionada aos preços cotados em mercado ativo de itens (ativos e passivos) idênticos; a empresa deveria ter capacidade de acesso ao mercado na data de mensuração. Nesse caso, o valor de mercado era igual ao valor justo;
2. Nível 2:o valor justo era determinado pela observação do preço cotado de itens semelhantes em mercado ativo, itens idênticos em mercado não ativo, ou de outras informações não atreladas a mercados relacionados;
3. Nível 3:a avaliação era feita por modelos técnicos sustentados em informações particulares da empresa e observações de mercado, como o fluxo de caixa descontado, modelos de precificação de ativos etc. O valor justo era concebido por fatores não baseados em dados mensuráveis de mercado.

Percebe-se então que, se em determinada data, não estiver disponível o valor ou preço de mercado dos ativos, a empresa deve usar o valor existente do fluxo de caixa líquido esperado pelo ativo biológico, calculado a partir do valor presente com a taxa de desconto acolhida pelo mercado, para a conclusão do valor justo.

Fatores que influenciam a valoração dos ativos biológicos

São vários os fatores que podem influenciar na valoração dos ativos biológicos, tais como:

• Situação climática;
• Oferta e demanda;
• Tratamentos culturais;
• Economia, de modo geral.

Por existirem tantas variáveis, antes de definir o valor justo de um ativo biológico, precisamos conhecer com profundidade a estrutura da agricultura e do agronegócio do Brasil.

Para a aplicação exata dos fatores, é necessário saber quais os riscos de alterações climáticas para o local, o quanto a terra é importante para a produção, quanto tempo será necessário que a produção seja interrompida para cuidar das condições do solo, quais as particularidades da atividade agrícola em questão, entre outros.

Por esses motivos, definir o valor justo requer atenção e cuidado, já que essa decisão pode trazer prejuízos incalculáveis quando feita de forma errada.

Portanto, é de suma importância que essa decisão considere não apenas os fatos anteriormente mencionados, mas também a tributação incidente na atividade, razão pela qual se torna imprescindível contar com o apoio de um profissional de contabilidade que tenha conhecimento específico sobre o assunto.

A importância da correta mensuração do ativo biológico

A primeira razão para se fazer a correta mensuração dos ativos biológicos, é para ficar de acordo com as normas estabelecidas pelo CPC 29, que equivale à norma IAS 41, deixando a contabilidade brasileira em conformidade com os padrões internacionais.

A avaliação do valor justo de ativos biológicos também torna possível aos acionistas e administradores o entendimento da representatividade dos ativos sobre o patrimônio líquido da companhia.

É importante deixar claro que não somente as empresas do Agronegócio tem posse de ativos biológicos. É algo comum que algumas empresas da indústria pesada sejam donas de florestas para a produção de madeira para queima, ou simplesmente como uma forma de diversificar seus investimentos.

Para finalizar, o entendimento sobre os ativos biológicos assim como os fatores que influenciam em seus valores, ajuda a administração a tomar decisões estratégicas para o melhor uso destes bens.

Impacto dos Ativos Biológicos na tomada de decisão dos investidores

Depois de termos abordado os aspectos fundamentais dos ativos biológicos, trouxemos para você os resultados de alguns artigos de pesquisas acadêmicas que fizeram a correlação entre os ativos biológicos com empresas listadas na B3.

Primeiramente, trazemos a você o artigo de autoria de Klann, Leite e Brighenti (2017), que fez a análise do efeito do reconhecimento dos ativos biológicos no valor das ações de empresas brasileiras.

Nesta pesquisa, os resultados que têm mais destaque, apontam que o reconhecimento dos ativos biológicos não exerceu influência significativa no preço das ações das empresas analisadas.

No entanto, como o período em que esta análise foi feita foi de 2010 a 2013, é necessário repensar e validar se no atual cenário o comportamento apresentado seria o mesmo.

Para darmos continuidade, trouxemos o artigo que é de autoria de Silveira, Sousa, Ribeiro e Rover (2019) e que buscou fazer uma análise sobre a importância dos ativos biológicos e sua respectiva mudança de valor justo para o mercado brasileiro.

O estudo trouxe evidências de que a variação do valor justo dos ativos biológicos está associada de forma positiva com o valor de mercado da empresa. Também foi concluído que os ativos biológicos estão relacionados também de forma positiva com o valor de mercado.

É importante frisar que, apesar das limitações do estudo, fica claro que existe relação entre a mensuração de valor justo dos ativos biológicos ligada ao valor de mercado da empresa.

Com isso, depois de observar os aspectos que estão relacionados aos ativos biológicos, também foi evidenciado que existe relação entre o ativo biológico e aspectos que estão ligados ao valor da empresa. Sendo assim, este é um aspecto que também deve ser levado em consideração pelo investidor em seu processo de decisão de investimento.

Divulgação dos ativos biológicos

A empresa deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor justo, menos a despesa de venda dos ativos biológicos.

O CPC 29 incentiva o fornecimento de uma descrição da quantidade de cada grupo de ativos biológicos, na qual deve-se distinguir entre ativos consumíveis e de produção ou entre maduros e imaturos, conforme apropriado.

Ativos biológicos consumíveis são aqueles passíveis de serem colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos.

Exemplos de ativos biológicos consumíveis são os rebanhos de animais mantidos para a produção de carne, rebanhos mantidos para a venda, produção de peixe, plantações de milho, cana-de-açúcar, café, soja, laranja e trigo e árvores para produção de madeira.

Ativos biológicos para produção são os demais tipos como por exemplo: rebanhos de animais para produção de leite, vinhas, árvores frutíferas etc. Ativos biológicos de produção não são produtos agrícolas, pois são considerados autorrenováveis.

Divulgação adicional para ativos biológicos cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável

Como já falamos, no caso da ausência de informações confiáveis para mensurar os ativos, estes devem ser mensurados ao custo, menos qualquer depreciação e perda por irrecuperabilidade acumuladas.

Portanto, devem ser apresentados:

• Uma descrição dos ativos biológicos;
• Uma explicação da razão pela qual o valor justonão pode ser mensurado de forma confiável;
• Se possível, uma faixa de estimativas dentro da qual existe alta probabilidade de se encontrar o valor justo;
• O método de depreciaçãoutilizado;
• A vida útilou a taxa de depreciação utilizada; e
• O total brutoe a depreciação acumulada (adicionada da perda por irrecuperabilidade acumulada) no início e no final do período.

Quando o produto deixará de ser tratado como ativo biológico?

Como já foi visto anteriormente, para ser considerado como produto, o ativo biológico precisa ter passado por todo o seu processo natural, ou seja, nascimento, crescimento/desenvolvimento e morte.

Em resumo, no momento em que não é mais considerado como ser vivo, o ativo biológico passa a ser considerado como produto.

Conclusão

A partir deste artigo, você pôde entender melhor o que são os ativos biológicos e como é feita a mensuração destes.

Sendo assim, quando o valor justo de tal ativo biológico se tornar mensurável de forma confiável, a entidade deve mensurá-lo ao seu valor justo menos as despesas de venda.

As empresas que possuem ativos biológicos precisam sempre estar atentas a várias regulamentações, do contrário, podem colocar em risco a sustentabilidade do negócio.

A mensuração desses ativos é importante para o cumprimento das normas contábeis internacionais e ao CPC 29 (Lei nº11.638/07). Além do mais, a avaliação precisa ocorrer anualmente e auxilia na tomada de decisões tendo como base informações precisas.

A Investor Avaliações conta com uma equipe de especialistas em avaliação de ativos. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco!