O que é Deemed Cost? Entenda o custo atribuído ao ativo imobilizado

O que é Deemed Cost, ou custo atribuído dos ativos imobilizados?

O termo se refere a identificar um ativo ou um conjunto de ativos operacionais, que ainda sejam relevantes para a empresa em termos de geração futura de caixa, mas que apresentam valor contábil significativamente inferior ao valor justo.

Segundo o ICPC 10, esse ajuste do valor do ativo é opcional e só pode ser feito na adoção inicial do CPC 27, CPC 37 e CPC 43, não sendo admitida revisão nos períodos seguintes.

Ainda existem algumas dúvidas sobre como o Deemed Cost funciona, o que pode ser considerado um ativo imobilizado e qual é a relação dessa prática com o Comitê de Pronunciamento Contábil — CPC 27.

Pensando nisso, decidimos criar um conteúdo super completo para conseguir resolver essas dúvidas e trazer ainda mais informações sobre o tema, para melhorar a sua gestão de ativos imobilizados.

Quer saber mais? Continue a leitura.

O que é Deemed Cost?

O princípio do que é Deemed Cost se baseia no mesmo princípio da avaliação e gestão patrimonial, em que é possível aumentar o valor dos bens desde que o ajuste não ultrapasse o valor justo daquele ativo.

Sempre que a empresa optar por adotar o custo atribuído, deverá ser assegurado que o avaliador indique a vida útil remanescente dos ativos e o valor residual previsto por meio de um laudo técnico fundamentado, elaborado por profissional habilitado e qualificado.

Dessa forma é possível estabelecer o valor depreciável e calcular as taxas de depreciação na data da avaliação.

Para complementar o seu aprendizado sobre o tema, leia também: Classificação de ativos de uma empresa

Qual o significado de Deemed Cost?

Deemed Cost significa “custo atribuído”. Como explicado anteriormente, ele consiste no valor justo que um ativo possui, sempre recalculado pela empresa para que esse valor realmente esteja de acordo com a realidade.

Uma vez que esse valor foi recalculado, é hora de compará-lo com o período anterior para identificar se ele subiu ou reduziu.

Que tipo de função exerce o deemed cost?

A função do deemed cost é a atribuição de um valor real para o seu ativo, sem focar sempre no valor de mercado que ele possui naquele momento.

Essa reavaliação é importante porque, com o tempo, pode ser que os ativos valorizem ou desvalorizem, e sem atualizar esses dados nas informações contábeis da sua empresa, alguns cálculos e estimativas podem ficar distorcidos.

Essa análise e a atribuição de um novo valor para os ativos da empresa é o que seria uma “reavaliação”, que pode modificar o valor do bem tanto para cima quanto para baixo.

Alguns conceitos

Para entender o que é o deemed cost e como ele funciona, existem alguns conceitos importantíssimos que precisam ficar claros.

São eles:

• o que é ativo imobilizado;
• o que é CPC 27;
• o que é adoção inicial.

Vamos entender cada um deles a seguir.

1. O que é ativo imobilizado?

O ativo imobilizado consiste em um bem palpável, tangível, que é utilizado pela empresa para a produção de bens, serviços, fins administrativos da própria empresa, transporte,  aluguel de terceiros e que são utilizados por mais de um período.

Além disso, para reconhecer um ativo imobilizado, é preciso que ele se adeque aos seguintes aspectos conforme o Regulamento do Imposto de Renda, em seu artigo 313:

• prazo de vida útil do ativo sendo superior a um ano;
• valor superior a R$1.200,00.

2. O que é CPC 27?

O Pronunciamento Contábil 27 define como é o tratamento contábil para os ativos imobilizados da empresa.

É através desse pronunciamento que os responsáveis e envolvidos ficarão cientes dos dados das demonstrações contábeis, analisando o investimento da empresa nos ativos imobilizados que possui.

Além disso, é possível também entender como são as mutações que ocorreram nesse investimento.

3. O que é adoção inicial?

Por fim, a adoção inicial é um cálculo para identificar a diferença entre o valor da depreciação fiscal e o valor da depreciação societária.

O cálculo da adoção inicial é simples:

valor da depreciação fiscal – valor da depreciação societária

O que é custo atribuído para imobilizado CPC 27?

O custo atribuído, também chamado de deemed cost, como explicado anteriormente, é utilizado para recalcular e reavaliar o valor do ativo imobilizado da empresa.

O Comitê de Pronunciamento Contábil — CPC 27 — entra nesse cenário para orientar as melhores práticas e normas para essa reavaliação.

Por isso existe uma relação tão próxima entre os conceitos de deemed cost e CPC 27: a correção realizada no valor do ativo é chamada de custo atribuído para o imobilizado CPC 27.

Por que fazer uso do Deemed Cost?

O “deemed cost”, como explicado anteriormente, poderá ser utilizado tanto para reduzir o valor de um ativo quanto para aumentá-lo, quando necessário.

A ideia de uma empresa querer desvalorizar um ativo pode ser estranha: afinal, por que isso aconteceria? Não deveria ser o contrário?

Isso pode acontecer por dois motivos:

• o custo atribuído sendo utilizado para ajustar um valor que, até então, não corresponde com a realidade;
• a expectativa de que em algum momento os ativos de uma empresa gerem benefícios financeiros.

Quando o valor de um ativo está incorreto no balanço patrimonial da empresa, esses dois pontos podem ser motivos de frustração — o que muitas vezes prejudica todo o planejamento e as expectativas da empresa.

Por isso, não é raro encontrarmos gestores que optam por esse recurso para reverter a situação e terem mais tranquilidade.

Como funciona o Deemed Cost?

Antes de entender como o deemed cost funciona, é preciso recapitularmos o conceito dessa prática.

Como explicado anteriormente, o deemed cost consiste no valor justo de um ativo da empresa, que é recalculado pela companhia para que seu valor reflita a real situação do mercado naquele determinado momento em que está sendo avaliado.

Nesse sentido, ele funcionará como um ajuste para que os ativos da organização tenham seus valores mais condizentes com o momento.

Sendo assim, o deemed cost pode fazer com que os valores dos ativos da empresa possam variar tanto para mais quanto para menos, o que muitas vezes pode gerar confusão a respeito da sua aplicabilidade, principalmente quando consideramos que para ter uma variação para baixo, a empresa precisa estar ciente de que está reduzindo o valor daquele ativo.

O deemed cost é uma prática formal, realizada não só para gestão interna, como também para atualizar seu balanço patrimonial.

Muitos empresários acreditam que essa prática é algo informal, feito apenas para controle interno da instituição, quando na verdade ela consiste em uma prática contábil, formal e que deve ser devidamente lançada no ajuste de avaliação patrimonial do exercício.

Além de serem lançados no ajuste de avaliação patrimonial, os ajustes realizados pelo deemed cost são comumente explicados ao mercado e aos acionistas através de notas, para que estes estejam por dentro do valor e do balanço patrimonial da instituição.

Entre os motivos mais comuns para a realização do ajuste através do deemed cost, está a vida útil do ativo analisado, bem como outros detalhes a seu respeito que podem ser considerados importantes pela empresa.

Qual é a diferença entre Deemed Cost ou Custo Atribuído e reavaliação?

Não é raro encontrarmos pessoas que confundem os conceitos de deemed cost (custo atribuído) e reavaliação.

Essa confusão acontece porque o modelo de reavaliação foi utilizado no Brasil até 2007 — e era permitido pela IAS 16, as normas internacionais.

O modelo de custo atribuído, ou deemed cost, tem como objetivo substituir o valor da avaliação pelo seu custo, por isso é chamado “custo atribuído”.

Esse modelo é o único aceito no Brasil desde 2007, quando o modelo de reavaliação parou de ser válido.

Já no modelo de reavaliação, que era válido até 2007 no Brasil, a avaliação deveria ser feita considerando todo o conjunto de ativos que possuem uma mesma natureza. A partir disso, era necessário também refazer as avaliações periódicas.

É importante que esses dois conceitos não se confundam por dois motivos: primeiro porque, como dito anteriormente, o modelo de reavaliação não é mais um modelo válido no país desde 2007.

Outro motivo é que, como explicado, são métodos de avaliação diferentes, e por isso é preciso ter atenção e considerar o método vigente.

Regras para a adoção do Deemed Cost

Existem três regras para a adoção do deemed cost. Além da necessidade de realizar o ajuste no valor dos bens, é preciso:

• contratar um profissional especializado para realizar esse tipo de trabalho;
• não ultrapassar o valor justo do bem durante a adoção do deemed cost;
• realizar o ajuste na adoção inicial.

É importante pontuar que esse ajuste do valor do bem que a empresa escolheu só poderá ser realizado na adoção inicial seguindo as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS).

Por isso, apenas quando a empresa for capaz de atender a todas as normas do CPC 27, CPC 37 e CPC 43 — do Comitê de Pronunciamento Contábil — esses ajustes poderão ser feitos. Após isso, as revisões dos valores dos bens não poderão ser realizadas.

As empresas também precisam ter em mente que, caso seja necessário realizar o aumento do valor do bem que está sendo analisado, é preciso que esse valor não supere o valor justo daquele ativo.

Para recapitular: o valor justo de um ativo consiste no valor pelo qual aquele ativo pode ser negociado no mercado sem favorecimento ao vendedor.

O apoio de um profissional especializado durante todo o processo de realização do deemed cost é fundamental para que siga uma metodologia e dados realmente aplicáveis para cada bem.

O profissional precisa ter conhecimento das normas e expertise suficiente para que essa avaliação seja feita da forma mais adequada e coerente possível.

Quais são os impactos do Deemed Cost para uma companhia?

Uma vez que foi realizada uma análise dos ativos da empresa, os novos dados precisarão ser computados na conta dos ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido da instituição.

Durante esse processo, o custo atribuído ao ativo imobilizado também precisa ser incluído.

Com essa alteração, o valor do bem alterado de acordo com o deemed cost constará no balanço patrimonial da empresa de acordo com as novas definições.

Para manter a transparência e a tranquilidade do mercado, dos diretores, sócios e investidores, é comum que essas alterações sejam comunicadas através de notas explicativas na demonstração contábil da empresa.

Esse tipo de mudança afeta inclusive as estimativas, previsões e planejamentos para os resultados futuros da empresa, e por isso é preciso que todos os envolvidos nessas questões estejam cientes dos novos valores.

Como o valor do ativo está sendo alterado de acordo com o deemed cost, também é preciso atualizar o que diz respeito à depreciação desses ativos.

Para conseguir executar tudo isso com eficiência e garantir que as informações estejam devidamente alinhadas, é fundamental contar com um profissional especializado, que saberá ajustar tudo o que for necessário após o deemed cost dos ativos.

Como contabilizar o deemed cost?

Existem quatro etapas para a contabilização do deemed cost:

• de acordo com o ajuste de avaliação de imobilizado — sempre considerando o laudo de avaliação;
• de acordo com a depreciação mensal do bem / ativo imobilizado;
• ao final do exercício contábil da instituição, sempre considerando o efeito de DIPJ e seguindo o mapa de depreciação;
• ao final do exercício contábil, seguindo o ajuste de avaliação.

Explicaremos cada um deles logo mais.

Como adotar o custo atribuído deemed cost?

Para aquelas instituições que decidiram adotar o Deemed Cost, é preciso que o avaliador seja um profissional especializado e que tenha conhecimento das melhores práticas.

Isso porque, é importantíssimo que durante o processo seja indicado quanto tempo de vida útil remanescente os ativos possuem, bem como os valores residuais previstos por meio de um lado técnico que precisa ser feito.

Uma vez que isso está esclarecido, é hora de entendermos quais informações precisamos ter em mãos para dar início ao processo de adoção do deemed cost na reavaliação dos ativos imobilizados da empresa.

Essas informações são:

• dados internos: são as informações que trazem dados sobre a vida útil dos ativos, suas especificações técnicas e as informações contábeis de cada um;
• dados externos: são as informações que contemplam o ambiente econômico em que a empresa está inserida;
• dados de conservação dos bens e ativos da empresa: são as informações sobre o período de uso dos bens e ativos imobilizados, bem como vistorias realizadas, localização geográfica, etc;
• dados de vida útil remanescente: são informações que consideram o uso e manutenção dos ativos imobilizados.

Custo atribuído dos ativos imobilizados: o que é Deemed Cost e seu uso

A diferença entre o valor original dos ativos e do valor obtido após a adoção do conceito de Deemed Cost, constará no Patrimônio Líquido da empresa na conta de “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, na sub-conta de lucros ou prejuízos acumulados, de acordo com o regime tributário adotado pela empresa.

Sobre o valor total dos ativos é que deve ser aplicado o Teste do Impairment.

Contudo, as perdas por Impairment devem incidir sobre os resultados da empresa e deve ser divulgado, por meio de nota explicativa, os reflexos econômicos da medida de adoção do custo atribuído e da política de dividendos que será adotada sobre o valor reajustado.

Após a adoção do custo atribuído, a empresa deve avaliar os efeitos do ajuste no resultado futuro, causados pelo aumento da despesa de depreciação, exaustão ou amortização e divulgar os reflexos econômicos dessa medida em nota explicativa a política de dividendos, que será adotada durante a realização de toda a diferença gerada pelo novo valor.

O que deverá conter nas notas explicativas sobre o processo de avaliação de custo atribuído

• Premissas e fundamentos usados para realizar a avaliação, a estimativa de vidas úteis e valores residuais.
• As bases da avaliação e dos avaliadores.
• As datas e a descrição da avaliação.
• Sumário de contas que foram avaliadas e os seus respectivos valores.
• O efeito da aplicação do custo atribuído no resultado do exercício.
• A nova taxa de depreciação e a anterior.

Custo atribuído e Valor Justo

De acordo com o CPC 46 (Mensuração do valor justo), o valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma mensuração específica da entidade.

Ou seja, a mensuração a valor justo estima o preço de uma transação não forçada entre participantes do mercado, na data da mensuração, sob condições semelhantes.

É importante que a empresa tenha a avaliação a valor justo dos seus ativos visto que o valor ajustado após a adoção do que é Deemed Cost, não pode ultrapassar o valor justo do ativo.

Laudo de Avaliação

O laudo do custo imobilizado deve ser aprovado pelo órgão responsável pela administração e deverá conter as seguintes informações:

• Antecedentes Internos: investimentos em substituição dos bens, informações sobre a vida útil dos ativos, informações contábeis, inventários físicos e especificações técnicas.
• Antecedentes Externos: Informações referentes ao ambiente econômico em que a empresa opera, novas tecnologias, benchmarking, manual do fabricante, etc.
• Estado de Conservação dos bens: informações referentes às vistorias, como informações sobre a manutenção, falhas, período de uso, localização física, etc.
• Vida útil remanescente: obtido através das informações sobre usos e manutenção do ativo.

Efeitos e impactos do ajuste de avaliação patrimonial

É preciso que, ao ser aplicado o deemed cost — custo atribuído — em algum ativo, seus efeitos no que diz respeito ao saldo dos ativos imobilizados avaliados sejam devidamente contabilizados no exercício social, onde é aplicado o Pronunciamento Técnico CPC 27.

Esse pronunciamento consiste nas demonstrações contábeis que serão apresentadas para fins comparativos e contábeis.

A consequência do deemed cost em ativos de uma instituição é a depreciação ao longo da nova vida útil econômica desse bem, que foi atribuída conforme avaliação do profissional especializado.

Essa alteração impactará diretamente na conta de resultado da empresa, o que pode levar à minimização de um lucro contábil societário e/ou econômico, afetando também a distribuição de lucros futuros da empresa.

Por isso, é preciso que ao realizar a reunião responsável por aprovar o ajuste de avaliação patrimonial, a ata com todas as informações que foram discutidas e levadas a essa conclusão seja aprovada pelo órgão deliberativo da empresa.

Para aumentar a segurança e tranquilidade dos sócios e responsáveis, esse registro poderá ser levado na Junta Comercial ou no Cartório Cível de Pessoas Jurídicas, para formalizar e manter registrada as decisões tomadas durante a reunião.

Deemed Cost – Como a contabilização ocorre?

A contabilização de deemed cost — também chamado de custo atribuído — ocorre no ajuste de avaliação patrimonial, conforme exemplo a seguir.

Imagine os lançamentos contábeis ocorrendo da seguinte maneira:

1. De acordo com o Ajuste de Avaliação de Imobilizado (sempre considerando o Laudo de Avaliação):

• débito — imobilizado conta 0001 — ajuste de avaliação (ANC)
• crédito — ajuste de avaliação patrimonial (PL)

2. De acordo com a depreciação mensal do bem

• débito = despesas com a depreciação do ativo (DRE)
• crédito — despesa de depreciação do ativo (DRE)

3. Ao final do exercício contábil, seguindo o mapa de depreciação (considerando sempre o efeito de DIPJ)

• débito — despesa de depreciação econômica do ativo (DRE)
• crédito — despesa de depreciação do ativo (DRE)

4. Ao final do exercício contábil, seguindo o ajuste de avaliação:

• débito — ajuste de avaliação patrimonial (PL)
• crédito — reserva de lucros (PL)

Nesse exemplo, é importante lançar os valores de referência de despesa, depreciação, amortização e baixa do período que está sendo avaliado.

Uma observação importante no uso do “deemed cost” na contabilização é que o ajuste de avaliação patrimonial de terrenos não sofre amortização ou depreciação, permanecerá no PL.

Dessa forma,a  sua baixa só acontecerá em caso de doação, vendas, etc.

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A Investor possui profissionais qualificados para a elaboração de laudos de custo atribuído dos ativos imobilizados, seguindo todas as determinações legais e contábeis para esse tipo de laudo.

Com experiência de mercado e uma extensa carteira de clientes, a Investor atua para apoiar os empresários de diversas formas, no que diz respeito à consultoria e gestão de ativos da instituição.

Conclusão

Entender o que é deemed cost, como ele funciona, suas regras e as melhores formas de aplicá-lo no dia a dia da empresa é fundamental para que você consiga manter a rotina contábil da melhor forma possível.

O grande segredo nesse processo é contar com profissionais especializados, ou uma empresa como a Investor, para apoiar em todo esse processo, aumentando a segurança das informações e garantindo que tudo seja feito seguindo as melhores práticas.

Agora que você compreendeu o que é Deemed Cost e, pensando em ampliar seu conhecimento acerca da gestão do ativo imobilizado, preparamos este material completo para você: Gestão do ativo imobilizado: Conheça as etapas da Gestão do Ativo Imobilizado e 12 razões para a sua empresa fazer o Controle Patrimonial.