Teste de Impairment (Recuperabilidade): O quê é e quando é feito?

mulher digitando no notebook impairment

Muitas empresas ainda têm dúvidas sobre como se aplica e para que serve o Teste de Impairment, obrigatório desde 31 de dezembro de 2008. 

Sendo assim, é exigido que o teste seja aplicado, no mínimo, a cada fim de exercício social.

A redução ao valor recuperável de ativos, Impairment, é uma das alterações da Lei 11.638/07 que, por meio da CPC 01, define que as empresas devem verificar o valor de seus ativos anualmente.

Portanto, neste post, vamos esclarecer, diversas questões sobre o Teste de Impairment, tais como conceito, métodos e como funciona a reversão.

O que é Teste de Impairment?

Impairment é uma palavra em inglês que em sua tradução literal significa deterioração. Assim, trata-se da redução do valor recuperável de um ativo.

O Teste de Impairment é, portanto, uma avaliação para verificar se os ativos da empresa estão desvalorizados, ou seja, se o seu valor contábil excede seu valor recuperável.

Por valor recuperável entende-se o maior valor entre o Valor Justo líquido de despesas de venda e o Valor em Uso.

Nos casos em que o valor recuperável for inferior ao valor contabilizado, o resultado do teste deve ser contabilizado. Ou seja, a empresa deve registrar a baixa contábil da diferença nas Demonstrações de Resultado.

Debitando-se a conta de “despesa de perda por desvalorização de ativos” e creditando-se uma conta redutora do ativo.

Entretanto, se o valor recuperável for maior do que o valor contabilizado, o ativo deve permanecer com o valor original registrado.

Além da obrigatoriedade anual de realizar o Teste de Impairment, há diversas razões para levar uma empresa a avaliar seus ativos, tais como nos casos de:

  • Obsolescência, reestruturação ou venda parcial de ativos;
  • Baixa performance econômica, com objetivo de estimar o valor recuperável da sua perda;
  • Liquidação da empresa;
  • Depreciação acelerada, a exemplo da utilização de ativos em vários turnos, quando a depreciação do mesmo é levada em conta em apenas um turno.

O quê é o Teste de Recuperabilidade?

Como vimos anteriormente, o Teste de Impairment é uma avaliação para verificar se os ativos da empresa estão desvalorizados, ou seja, se o seu valor contábil excede seu valor recuperável.

O Teste de Impairment também é chamado de Teste de Recuperabilidade, ou seja, possuem o mesmo conceito.

Quando você ver o termo “Impairment” ou “Recuperabilidadese trata do cálculo sobre a diferença do valor contábil atual do bem, menos o valor atual de mercado.

Para que serve o teste de impairment?

O teste de impairment é necessário para descobrir qual é o valor real líquido de realização dos ativos.

Além disso, ele também permite que você verifique se o ativo em questão está desvalorizado ou não em relação ao seu valor real; verifique se a empresa está fazendo bons investimentos ou se os resultados estão abaixo do esperado e, ainda, permite que você tenha informações suficientes para evitar que ativos sejam registrados por um valor superior ao valor recuperável.

A quem se aplica o Teste de Impairment?

A obrigatoriedade do Teste de Impairment com periodicidade anual é, segundo a Lei Nº. 11.638/07, para as Sociedades de Grande Porte que tiverem, no exercício anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R $300 milhões.

Aplica-se à sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum, independentemente de sua constituição jurídica ser Sociedade Anônima ou Sociedades de Responsabilidade Limitada.

homem analisando impairment

Quais ativos devem ter seus valores avaliados por testes de impairment?

O teste de impairment deve ser realizado em:

  • bens do ativo intangível;
  • bens que configuram ativo imobilizado;
  • imóveis, quando não estão contabilizados por valor justo;
  • aplicações financeiras da empresa.

Quais ativos não são abrangidos?

Em contrapartida, existem alguns ativos que não entram nos testes de impairment.

São eles:

  • estoques;
  • ativos biológicos de atividades agrícolas;
  • ativos intangíveis advindos de contratos com seguradoras, quando citados no CPC 11;
  • ativos não circulantes disponíveis para venda, quando citados no CPC 31;
  • ativos diferidos;
  • ativos adquiridos em contratos de construção;
  • ativos financeiros referentes à instrumentos financeiros e à contabilização de ativos, quando abrangidos por algum CPC;
  • imóveis comprados para investimento, mensurados por valor justo.

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Qual a diferença entre uma unidade geradora de caixa e um ativo?

É comum que, em alguns momentos, surja a dúvida do que é ativo e o que é uma unidade geradora de caixa.

O ativo é um bem específico. A unidade geradora de caixa pode ser tanto um ativo propriamente dito, quanto um conjunto de ativos.

O CPC 01 define a unidade geradora como a menor unidade criada ou adquirida pela empresa a fim de gerar caixa.  Nesse sentido, pode-se considerar uma unidade geradora: linha de produção, um equipamento, um setor ou até mesmo uma filial.

Leia também: Ágio e Deságio: entenda o que são esses conceitos e como eles afetam seus investimentos

mulheres analisando teste de impairment

Como se calcula o impairment?

Para realizar o teste de impairment, é preciso determinar qual será a metodologia escolhida:

  • valor em uso;
  • valor justo líquido de despesas de venda;
  • valor em uso x valor líquido de venda.

Uma vez que a escolha da metodologia adequada foi feita, é preciso um profissional capacitado ou uma empresa especializada e credenciada para realização da tarefa.

O primeiro passo para o cálculo do impairment é identificar o valor contábil da unidade geradora de caixa ou do ativo em questão.

Esse valor deve ser o reconhecido no balanço patrimonial da empresa, considerando também as deduções de obsolescência, exaustão e depreciação do bem.

Uma vez que esse valor foi identificado, é hora identificar também o valor recuperável do ativo. Nesse momento, é hora de levantar questões como valor de venda do ativo após dedução de custos da transação, por exemplo.

Com esses números em mãos, é preciso confrontá-los para obter as informações a seguir:

  • se o valor contábil do ativo é igual ao valor recuperável, e por isso não houve perda;
  • se o valor contábil existente no balanço patrimonial é maior que o valor recuperável do ativo, ou seja, houve perda.

Como mensurar a desvalorização de ativos de duração indeterminada?

Quando consideramos um ativo que possui vida útil indeterminada, pode parecer um pouco mais complicado realizar o teste de impairment.

Mesmo nesses casos, no entanto, é preciso comparar os valores contábil e recuperável para conseguir deduzir o valor, através de um teste anual, quando for possível.

No caso de ativos que possuem vida útil indeterminada, o valor recuperável apurado no teste anterior poderá ser reutilizado.

No entanto, é preciso seguir alguns critérios:

  • o último cálculo de impairment desse ativo deve ter tido valor recuperável acima do valor contábil, de forma expressiva;
  • o ativo não poderá ter gerado caixa direta e individualmente pelo seu uso, mas apenas como parte de uma unidade geradora de caixa, que não teve alterações significativas do seu valor;
  • o ativo não poderá ser considerado, caso algum evento tenha ocorrido entre o último teste e o teste atual, que possa ter gerado alguma alteração resultante de valor recuperável abaixo do valor contábil determinado.

homem olhando pra notebook impairment

Quais são os métodos utilizados no Impairment?

Existem dois métodos que podem ser aplicados para realizar o Teste de Impairment: Valor Justo líquido de despesa de venda e Valor em Uso.

A determinação de qual método utilizar para a realização do teste de recuperabilidade pode ser escolhido pela própria empresa.

Caso haja perdas, é interessante optar por utilizar ambos os métodos de avaliação e escolher o resultado que apresente o maior valor.

Vamos entender um pouco melhor de cada um dos métodos do Teste de Impairment:

Valor Justo líquido de despesa de venda:

O método Valor Justo líquido de despesa de venda, como o próprio nome já sugere, é a avaliação do ativo subtraindo as despesas estimadas em uma possível venda do bem.

Ou seja, o valor que a empresa conseguiria receber pela venda do ativo em uma negociação padrão.

Deste valor são descontados os custos com a venda, como comissão de corretores, custos de leiloeiros, custos com transportes e embalagens de ativos.

Valor em Uso:

O método Valor em Uso é o valor presente de fluxos de caixas futuros, esperados de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa.

Portanto, trata-se de uma avaliação econômica realizada por meio do método de Fluxo de Caixa Descontado.

É feita uma projeção futura das entradas e saídas de caixa decorrentes do uso do bem avaliado por um período de 5 anos, aplicando uma taxa de desconto adequada para trazer esse fluxo ao valor presente.

Este método é indicado especialmente para bens intangíveis, como softwares, ou para avaliar máquinas de fabricação própria.

Porém, a maior dificuldade deste método é a subjetividade das premissas de avaliação, assim como a cautela em relação ao sigilo das informações sobre a receita.

Seria indicado a utilização dos dois métodos.

Como por exemplo,  quando uma empresa, que está avaliando seus ativos, opte pelo método de Valor Justo líquido de despesa de venda e o resultado apresente uma perda.

Neste caso, poderia refazer o teste utilizando o método Valor em Uso.

Contudo, caso o avaliador interprete que o Valor em Uso não excederá o valor encontrado no primeiro método utilizado, a empresa pode optar por não refazer o teste.

Comprovação e divulgação do Teste de Impairment:

Após realizar o Teste de Impairment, é necessário comprovar os resultados obtidos com Laudos Técnicos assinados pelos profissionais especializados em Engenharia de Avaliações.

Isto é, após a execução das avaliações, a empresa deve divulgar em notas explicativas as seguintes informações sobre Teste de Impairment:

  • Se houve perda e qual o valor (reversão da perda), indicando as desvalorizações reconhecidas no período e possíveis reflexos de reavaliações;
  • Caso a metodologia aplicada tiver sido Valor Justo líquido de despesa de venda, descrever no laudo a base usada para determinar o valor líquido de venda;
  • Caso a metodologia aplicada tiver sido Valor em Uso, indicar e justificar no laudo qual a taxa de desconto utilizada;
  • Se a avaliação foi composta por uma unidade geradora de caixa, descrever as razões que justifiquem como foi composta.

Revisão e reversão do Teste de Impairment:

A empresa pode optar por realizar uma revisão do Teste de Impairment, caso haja indícios de alterações no Valor Justo de um ativo que eventualmente tenha sido desvalorizado.

De acordo com a norma contábil, CPC 01, o valor pode ser ajustado para cima até o limite do custo de aquisição inicialmente contabilizado.

Ou seja, mesmo que o bem em questão apresente um valor ainda superior ao valor original registrado, deve-se registrar pelo valor inicial contabilizado, apenas revertendo a perda anterior.

A revisão e reversão do Teste de Impairment podem ser realizadas a qualquer momento em que a empresa julgar a necessidade de reavaliar um ativo.

No entanto, sugere-se a revisão do teste de recuperabilidade nos casos em que haja fortes indícios de alteração do Valor Justo estimado anteriormente, ou ao final de cada exercício.

Veja nesse vídeo rápido como é feito todo o processo de Gestão do Ativo e Teste do Impairment:

Quando o teste de impairment é obrigatório?

De acordo com as normas contábeis, com indicação ou não de desvalorização e redução do valor recuperável dos ativos de uma empresa, é fundamental que o teste aconteça, no mínimo, uma vez por ano, tanto para ativos intangíveis com vida útil indefinida quanto para ativos intangíveis que ainda não estão disponíveis para uso.

Não existe um momento adequado para a realização do teste. A norma é que ele seja feito anualmente, no mesmo período.

Os ativos intangíveis diferentes poderão ter valor recuperável testados em períodos diferentes.

No entanto, é preciso lembrar que se os ativos intangíveis forem reconhecidos durante o ano corrente, eles precisarão ter sua redução ao valor recuperável testada antes do fim do mesmo ano.

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Conclusão

O teste de impairment precisa ser feito anualmente, para todos os ativos que se enquadram como bens do ativo intangível, bens de ativo imobilizado, imóveis que não estão contabilizados por valor justo e aplicações financeiras da empresa.

É importante que a empresa conte com um parceiro especializado, como a Investor, para realizar os cálculos e conseguir identificar os valores de cada ativo.

Como dito anteriormente, durante o cálculo, alguns fatores devem ser considerados, e entre eles a taxa de depreciação dos ativos.

Para entender mais sobre o tema, sugerimos a leitura do artigo Taxa de depreciação de máquinas e equipamentos: como calcular?

Para entender um pouco mais sobre como é realizado o trabalho de Avaliações e sobre os laudos técnicos, estamos à disposição para esclarecer dúvidas e compartilhar informações, entre em contato conosco. Solicite um orçamento para realizar o Teste de Impairment nos bens de sua empresa!