Teoria da agência: o que é, para que serve, conflitos e governança

Você já ouviu falar sobre a teoria da agência?

A teoria surgiu para explicar e solucionar alguns conflitos que acontecem dentro das empresas.

É comum que a estrutura de controle e a gestão das instituições mude na medida em que a economia também se transforma.

Empresas que, até então, possuíam como único responsável o proprietário, agora possuem uma equipe que atua na administração e gestão dos mais diversos setores, além da construção de verdadeiras sociedades empresariais, dissipando a concentração de poder e de tomada de decisões.

O que pode ser muito vantajoso, por trazer diferentes perspectivas e maior foco em cada setor, também pode trazer alguns conflitos de interesses.

A teoria da agência, também conhecida como TA, evidencia esses conflitos, e explica como surgem e, principalmente, como solucioná-los.

Quer entender mais sobre o tema? Continue a leitura.

O que é teoria da agência?

Jensen e Meckling foram responsáveis por formalizar a teoria da agência, explicando que a sociedade é construída com base em contratos, sejam eles implícitos ou explícitos, que estabelecem quais são as funções, direitos e deveres de todos os envolvidos.

De acordo com essa teoria, existem figuras que atuam diretamente na empresa: o agente e o principal.

O principal é aquele que está no centro das relações da empresa, envolvido e a par de todos os interesses e interessados na instituição.

Já o agente consiste em profissionais contratados ou demais envolvidos, como colaboradores, concorrentes, acionistas, clientes, reguladores, credores, fornecedores, etc.

É comum que na relação entre o principal e os agentes exista um desequilíbrio nas informações: cada grupo possui acesso a informações e dados distintos, muitas vezes, e por isso é natural que possuam interesses diferentes.

Com interesses diferentes, a busca por decisões também diverge: é comum que cada grupo busque tomar decisões com base naquilo que fará mais sentido para suas necessidades, que nem sempre serão as mesmas que dos outros envolvidos.

A teoria da agência considera três condições quando analisa as relações econômicas bilaterais que surgem entre esses grupos.

São elas:

• a figura do agente possui diversos comportamentos que são possíveis de adoção;
• as decisões e ações tomadas pelo agente são capazes de afetar não só o próprio bem-estar, como também afeta diretamente o principal;
• por existir uma assimetria de informações entre os grupos, é natural que as ações tomadas pelo agente não sejam tão facilmente observadas pelo principal.

É importante pontuar que os conflitos de interesse, como explicados anteriormente, acabam gerando custos para a empresa, uma vez que será necessário tomar medidas diferenciadas para monitorar os administradores.

Dentre as medidas mais comuns, temos:

• a contratação de uma auditoria independente, que não esteja vinculada à empresa;
• a implementação de medidas de controle, para que as informações e os dados não se percam;
• o investimento em seguros contra danos, que podem ser causados por ações desonestas por parte de administradores;
• a criação de uma política de remuneração dos agentes, que caminhará em conjunto com o crescimento das riquezas dos acionistas da empresa; etc.

Quando estabelecemos custos para minimizar os conflitos de agência, temos os chamados “custos de agência”.

Além das medidas de monitoramento, também é fundamental estabelecer medidas que irão reduzir os conflitos de interesse.

Nesse caso, a utilização da governança corporativa se faz necessária, e se torna a forma mais eficiente, prática e eficaz de reduzir os conflitos e garantir que todos os envolvidos estejam alinhados, atuando em prol de um mesmo objetivo.

Quem criou a teoria da agência?

Como dito anteriormente, Jensen e Meckling foram responsáveis por apresentar a teoria da agência pela primeira vez, em 1976.

Essa teoria surgiu quando os autores discorreram sobre os problemas de agência que podem acontecer devido ao conflito de interesses dentro de uma empresa, sendo ela gerida em situação de hierarquia entre os indivíduos ou não.

Para que serve a teoria da agência?

A teoria da agência tem como objetivo focar nessas relações, contratos e transações interorganizacionais entre o agente e o principal, presumindo que existirá racionalidade limitada, além de possíveis situações de oportunismo por parte dos indivíduos envolvidos.

A teoria da agência prevê a criação de um contrato ideal para que os responsáveis estejam alinhados, além de evitar os possíveis conflitos de interesses.

Esse contrato que será idealizado entre principal e agente irá sopesar o comportamento versus o resultado da instituição.

Eisenhardt descreve que esse relacionamento entre o agente e o principal é, naturalmente, cheio de conflitos de objetivos e mensuração de resultados, uma vez que o agente é um stakeholder mais avesso aos riscos, enquanto o principal é capaz de diversificar mais seus investimentos, mesmo que isso signifique assumir alguns riscos.

Quais as principais características de estudo da teoria de agências?

A teoria de agências apresenta quatro características principais, sendo elas:

• os administradores e os proprietários (ou acionistas) possuem interesses diferentes;
• a governança é fundamental: trata-se de um conjunto de ações que permitem que o conselho de administração garanta o controle das ações dos gestores, levando em consideração os interesses dos acionistas;
• o conselho de administração atua com foco em ações de controle e rigor das informações, garantindo o máximo de transparência na prestação de contas realizada pelos gestores;
• o conselho de administração é fundamental para definir as políticas de remuneração dos administradores.

A teoria da agência e os fundos de investimento

A teoria da agência se aplica em contextos de investimento.

Imagine um cenário em que o principal é representado pelo investidor em fundos de investimento, que é responsável por deletar os poderes para que os administradores desses fundos, em questão, gerenciem os recursos.

Os administradores, nesse exemplo, são os agentes.

Em algumas situações previstas pela teoria de agência, é possível que o administrador de um fundo (considerado o agente) tome decisões que gerarão aumento dos resultados de seu interesse, ao invés de focar nos interesses do investidor (principal).

A teoria da agência identifica remunerações diferenciadas para evitar esse conflito.

Nesse exemplo, se o agente for remunerado através de um pagamento fixo, que não possui nenhum tipo de alteração de acordo com a rentabilidade do fundo que está sendo administrado, ele não tentará maximizar o retorno dos principais (investidores).

No entanto, caso o administrador receba por meio de uma estratégia de remuneração com base na rentabilidade dos investimentos que estão sendo administrados por ele, naturalmente ele irá gerenciar os ativos de forma mais assertiva, focando nos resultados.

É natural que, nesse segundo cenário, o administrador acabe ousando mais nos investimentos, ficando mais propenso a realizar ações mais arriscadas.

Nesse caso, é possível ter um cenário de sucesso ou de fracasso, dependendo de como esses números vão performar.

Quando são feitas ações mais arriscadas, no cenário de sucesso, tanto o investidor quanto o administrador receberão ganhos mais interessantes.

No entanto, caso essas ações tragam resultados negativos, ambos perdem.

A teoria da agência pode, como visto, ser aplicada aos fundos de investimento.

O que é conflito de agência?

O conflito de agência é o conflito de interesses entre as partes envolvidas: os agentes e o principal.

Esse desalinhamento ocorre entre as pessoas que possuem a propriedade (também chamado de principal) e aqueles que possuem o controle nas empresas ou fundos de investimento, por exemplo (também chamados de agentes).

Quando ocorrem os conflitos de agência?

Os conflitos de agência, como dito anteriormente, são causados pelo desalinhamento de interesses entre os envolvidos (principal e agente).

Esses conflitos normalmente acontecem quando ativos são substituídos, por exemplo.

Quando pensamos nos fundos de investimento, esse exemplo fica mais claro: imagine um cenário em que os acionistas (principais) decidem trocar seus ativos para aquelas opções mais competitivas, que darão maior rentabilidade, mas que possuem maior risco.

Nesse contexto, os credores, também considerados agentes, tentam evitar que essa troca aconteça, uma vez que quanto maior o risco, maiores as chances de ter um prejuízos, caso a troca não seja tão favorável.

O que é um relacionamento de agência?

O relacionamento de agências é constituído por administradores e acionistas.

Nesse contexto, os administradores possuem seus interesses claros e buscam, diariamente, maximizar seus resultados e melhorar sua performance.

Os acionistas, por sua vez, são os que auxiliam os administradores, cuidando de suas contas, investimentos e ativos.

Nem sempre os interesses estão alinhados, e é assim que surgem os conflitos de agência.

Como evitar conflito de agência?

Para evitar conflitos de agência, é preciso seguir dois caminhos:

• alinhar corretamente os interesses entre principal e agente;
• estabelecer formas de remuneração mais adequadas.

A remuneração com base em resultados pode ser um fator decisivo na redução de conflitos de agências.

Isso porque, como dito anteriormente, os agentes tendem a ser mais conservadores no que diz respeito aos investimentos, por exemplo.

No entanto, se uma opção de risco apresentar resultados muito mais interessantes, é comum que o principal decida que pode fazer essa mudança para otimizar seus resultados.

Quando o agente recebe a remuneração proporcional aos resultados que gera para seus clientes, ele se sente mais estimulado a enfrentar certos riscos, melhorando a performance dos seus clientes e, por consequência, seu próprio faturamento.

É importante, no entanto, usar de governança corporativa para definir as melhores práticas e garantir que os interesses de ambas as partes estejam assegurados.

Quais são os custos de agência?

Os custos de agência são os custos para evitar que os conflitos explicados anteriormente aconteçam.

Os custos de agência são compostos por três elementos fundamentais:

• o custo das oportunidades, associado à redução da riqueza caso existam divergências entre os gestores e acionistas;
• os custos de de controle de atividades, bem como auditorias para avaliar os números e a performance;
• os custos de falência e reestruturação da empresa, caso sejam necessários.

É importante pontuar que os custos de agência podem ter uma influência direta na estrutura de capital da empresa, comprometendo a geração de valor para a instituição.

Governança corporativa

A governança corporativa, citada anteriormente, pode ser um fator de muita importância quando pensamos na redução dos conflitos de agência.

A governança corporativa consiste na criação de processos, políticas, costumes e leis que serão utilizadas para administrar uma empresa da melhor forma possível.

Através desse sistema construído para as instituições, é possível dirigí-las de forma eficiente e transparente, garantindo um bom monitoramento de resultados e de processos, além de incentivar as partes envolvidas.

A governança corporativa também envolve os relacionamentos entre os sócios, diretoria, órgãos de fiscalização, conselho de administração e outros stakeholders.

Por que a teoria da agência se vincula ao conceito de governança corporativa?

Por ser capaz de criar um sistema de gestão, auditoria e conselho, a governança corporativa se torna uma das alternativas mais eficientes para reduzir os conflitos de agência, estabelecendo os custos e garantindo a transparência.

Através da governança corporativa serão criados instrumentos para fiscalizar as transações, além de regras e princípios que permitirão que a gestão seja cada vez mais eficaz, eficiente e assertiva.

Qual o papel da governança corporativa quanto aos conflitos de agência?

É através da governança corporativa que um sistema eficiente é criado, com processos que garantem a administração e monitoramento constante dos números e resultados.

Como explicado anteriormente, será através desse sistema que os conflitos serão evitados, uma vez que serão criados os instrumentos de fiscalização necessários para garantir que todas as partes estão atuando de forma alinhada.

Além disso, a governança corporativa irá permitir que todos os resultados, ações e números estejam transparentes e fiéis à realidade, reduzindo assim as chances de desconfiança entre os stakeholders.

Exemplos da teoria da agência

O exemplo mais claro da teoria da agência acontece em empresas.

Imagine um cenário em que o dono ou gerente de uma empresa decide distribuir menos dividendos entre os sócios, a fim de expandir, por exemplo, as instalações da entidade.

Nesse contexto, é natural que os sócios reprovem tal decisão, uma vez que reduzirá seu retorno financeiro.

É preciso encontrar uma alternativa para conseguir realizar a expansão das instalações sem reduzir o retorno dos sócios.

Um outro exemplo da teoria da agência é em fundos de investimento.

Como explicado anteriormente, um administrador dos fundos de investimento poderá tomar decisões que focam no aumento de seus resultados, ao invés de focar no que é de interesse do cliente, investidor.

Se, nesse cenário, o administrador dos fundos receber um valor fixo mensalmente para realização do seu trabalho, é natural que ele decida manter os investimentos em pontos mais seguros, sem se arriscar muito.

Assim, se o cliente toma a decisão de arriscar mais, é comum que o administrador não apoie essa ideia.

Para conseguir alinhar os interesses do administrador e do cliente investidor, por exemplo, pode ser interessante trabalhar com uma remuneração diferenciada, que acompanha os resultados do cliente, estimulando esse profissional a se arriscar mais nos investimentos.

Conclusão

A teoria da agência pode ser aplicada sempre que houver uma relação de agente e principal, envolvendo interesses e objetivos divergentes entre esses envolvidos.

É através dessa teoria, por exemplo, que conseguimos identificar possíveis conflitos de agência, bem como soluções, como é o caso da governança corporativa.

Uma coisa que aprendemos com a teoria da agência é a importância da transparência e de uma relação onde os interesses são alinhados.

Além disso, a realização de auditorias e acompanhamentos imparciais também se torna necessário para acompanhar os resultados de forma eficaz, garantindo a transparência.

Por isso, se você quer aprender mais sobre o tema, confira nosso artigo Fairness opinion: uma análise financeira imparcial.