Projeção para 30 anos permite ao Estado do Paraná definir sobre concessão dos serviços de distribuição de gás canalizado

Avaliação econômico-financeira para fins de concessão

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA-PR) é responsável pela Concessão de Gás Canalizado no Estado do Paraná. Em dezembro de 2016, a rede de gás natural possuía 800 Km de extensão, passando por 17 cidades e atendendo 36.189 clientes que consumiam uma média de 1,3 milhões de m³/dia.

A concessão que era administrada pela Compagas, chegou a faturar R$ 1.746.150 mil em 2014 e R$ 523.830 mil em 2016. Tal retração estava fortemente relacionada à queda da demanda da Usina Elétrica a Gás de Araucária e exigiu que a Investor realizasse uma análise histórica dos despachos da usina para mensurar uma taxa média de utilização da capacidade instalada. Outros fatores relevantes que tiveram que ser tratados para fins de projeção foram os efeitos (Take or Pay e Ship or Pay) que os contratos de compra de gás junto à Petrobras, firmados pela Compagas, exerciam sobre os custos da Concessionária. Tais efeitos poderiam ser anulados ou mitigados em caso de uma mudança da concessionária dos ativos de distribuição de gás canalizado.

A Investor realizou a projeção da capacidade de geração de caixa dos ativos a serem concedidos pelo período de 30 anos, em conformidade com a Lei do Gás (Lei 11.909/09) e utilizou da metodologia do Fluxo de Caixa Descontado para determinar o Valor Justo da Concessão.

As estimativas feitas para um período de 30 anos, do volume anual de gás a ser distribuído, da tarifa a ser aplicada para a remuneração do serviço de distribuição, do custo de aquisição do gás sem a interferência dos contratos firmados pela Compagas e das demais despesas necessárias para a gestão dos ativos, compuseram o fluxo de caixa projetado para a Concessão, que trazidos ao valor presente, na data base do laudo, pelo custo médio ponderado de capital, resultou no Valor Justo da Concessão de Gás Canalizado no Estado do Paraná.

O laudo foi apresentado para o Governador, Secretários e demais membros do governo, assim como para o Presidente e Diretores da Compagas, que possui direito de preferência na renovação da concessão.

Até fev/19, o laudo emitido pela Investor, foi utilizado pelo governo para definir se a renovação do contrato seguirá com pagamento de outorga onerosa ou se um novo contrato será redigido com metas de expansão da rede, eficiência e uma nova política tarifária.

Depoimento

“Nós contratamos a Investor, por meio de um processo licitatório. Todo mundo ficou bastante satisfeito com o trabalho que foi desenvolvido. O contato foi sempre facilitado e a equipe trabalhou muito bem, cumprindo todos os prazos e atingindo o objetivo esperado.”

Gustavo Malafaia, Chefe de Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios