Se a sua empresa está passando por uma negociação que envolve algum nível de risco, você pode ter ouvido falar e estar interessado em entender o que é Escrow Account.
Em negociações em que há elevado risco de prejuízos, um dos principais entraves para sua finalização envolve a segurança de ambas as partes. O medo e a insegurança podem tornar as negociações mais lentas ou até mesmo impedir seu fechamento.
É justamente nesse aspecto que é importante entender o que é Escrow Account, ou Conta de Garantia. Afinal, ela surge como uma excelente solução para esse tipo de negócio.
Um exemplo deste cenário se dá no mercado de Fusões e Aquisições (M&A).
Nestes tipos específicos de negociações, após as partes já terem definido o preço e a estrutura do negócio, ocorre a auditoria na empresa-alvo (comumente chamada de due diligence), que tem como objetivo certificar ao comprador que:
- as informações passadas pelo vendedor são verídicas;
- se existem passivos que não foram contabilizados ou informados pelo vendedor;
- fazer o apontamento de todos os potenciais riscos contingentes que o comprador poderá vir a assumir após a operação com a empresa alvo.
É justamente após a elaboração da auditoria que o contrato de Escrow Account pode surgir como um dispositivo que mitiga o risco do comprador.
Assim, conferindo mais segurança aos possíveis problemas encontrados na auditoria e, ao mesmo tempo, viabilizando operação pelo lado do vendedor, que terá uma parcela do valor a receber deduzida do risco, apenas se estes se concretizarem durante a vigência do contrato.
Se você quer saber o que é Escrow Account e qual sua importância nos processos de fusões e aquisições, continue lendo este artigo! Vamos explicar tudo que você precisa saber sobre o assunto.
O que é Escrow Account?
Antes de adentrarmos especificamente nos processos de fusões e aquisições (M&A), vamos explicar quais as características relacionadas ao que é a conta Escrow.
Por definição, o que é Escrow Account, está relacionado à criação de uma conta que visa garantir um acordo comercial ou contrato, de eventuais complicações ou riscos.
Para que serve o Escrow Account?
O Escrow Account possui diversos benefícios, mas antes de abrir a sua conta escrow, é fundamental que você entenda para que serve, em quais situações é recomendada e como as empresas podem se beneficiar desse modelo.
É comum que as contas escrow sejam utilizadas em transações que possuem um maior risco, com o intuito de reduzir ou evitar os prejuízos que uma negociação pode trazer.
Nesse sentido, a escrow account permite que os dois lados da negociação estejam assegurados com uma comunicação transparente e o mais justa possível, para que não existam prejuízos financeiros em nenhuma das partes.
Para entender melhor, veja um exemplo.
Se uma empresa decide entrar em uma negociação para adquirir uma outra empresa, mas não quer lidar com as despesas extras que podem vir junto com o negócio devido a fatores que antecedem a compra, a adoção de uma cláusula contratual é a melhor alternativa.
Nesse sentido, essa cláusula irá estabelecer que uma parte desse pagamento será voltado para uma escrow account até que as negociações acabem.
Para as transações internacionais esse modelo também é uma excelente alternativa, para evitar golpes e garantir maior segurança em compras internacionais e pela internet.
Um exemplo claro disso é que os valores pagos pelos consumidores pelos produtos só serão liberados para as empresas após a entrega devidamente realizada, o que dá ao consumidor mais tranquilidade e reforça a importância de uma entrega rápida e cuidadosa por parte das empresas.
Como funciona o Escrow Account?
Geralmente, ela é feita por meio de depósito em dinheiro em uma conta especialmente criada para custodiar e gerir tal valor, de forma que o agente custodiante faça a gestão do recurso, depositado em conformidade com as cláusulas do contrato de abertura da Escrow Account.
Desta forma, os recursos depositados na conta de garantia são direcionados especificamente para liquidar os possíveis riscos mapeados no processo de due diligence.
Ou seja, a conta é aberta objetivando dar segurança sobre determinada negociação.
Uma quantia em dinheiro ficará retida nesta conta em uma instituição financeira, por determinado período de tempo ou até o acontecimento de determinado fator.
Portanto, após entender o que é Escrow Account, o processo se mostra um mecanismo bastante eficaz para garantir ressarcimentos, principalmente por apresentar liquidez assegurada. Ou seja, o resgate do dinheiro na conta é simples de ser realizado, uma vez que o montante em dinheiro já estará depositado na conta vinculada.
Importante salientar, também, que essa conta é apenas um dos mecanismos que visam dar segurança ou garantir negociações. Outros exemplos são a Holdback, seguros específicos e etc.
Quem utiliza o Escrow Account?
O Escrow Account é uma alternativa principalmente utilizada em casos de fusões e aquisições por grandes empresas.
Em outras situações, essa alternativa também é considerada, principalmente por trazer mais segurança para todos os envolvidos.
No caso da aquisição de uma grande empresa por outra instituição, o escrow account é uma necessidade: antes de fechar negócio com essa empresa, é preciso realizar uma auditoria para identificar a real situação do empreendimento.
Durante essa auditoria, são buscadas informações que podem afetar a empresa, como processos judiciais e passivos da instituição.
Nesse sentido, o comprador terá o escrow account como segurança, segurando o valor do pagamento até que a auditoria seja finalizada e ele tenha certeza de que todas as questões estão em dia e não haverão surpresas após a transação.
Quando o Escrow Account é utilizado?
Como explicado anteriormente, o escrow account é utilizado em transações de risco, com foco em reduzir os possíveis prejuízos.
Principalmente para negociações que envolvem valores mais altos, o uso de um escrow account é fundamental. No entanto, como os bancos costumam cobrar algumas taxas por esse serviço, ele é recomendado para esses casos específicos, onde os valores envolvidos são mais elevados.
Além disso, o escrow account é utilizado:
- no comércio internacional;
- em transações imobiliárias;
- em aquisições e fusões;
- em renegociação de dívidas;
- em demais negociações.
1. Comércio internacional
No caso de negociações em comércio internacional, o escrow account é fundamental para garantir a segurança do comprador, e por isso o capital só é liberado para o vendedor após a entrega dos produtos ou do serviço contratado.
Como, infelizmente, transações online muitas vezes possuem um maior risco de golpes, esse modelo de transação pode ser a melhor alternativa para garantir a segurança e tranquilidade do comprador.
2. Transações imobiliárias
No caso das transações imobiliárias, o escrow account é utilizado como garantia: o valor do depósito em uma compra imobiliária ficará retido até que os compradores e vendedores realizem uma boa vistoria no imóvel, garantindo que ele esteja de acordo com o que está previsto no contrato.
3. Aquisições e fusões
No caso de aquisições e fusões de empresa, como explicamos anteriormente, o valor fica retido até que seja realizada uma análise da empresa.
A auditoria precisa ser feita para que todas as informações sobre a empresa estejam devidamente alinhadas, desde questões financeiras a processos e pendências jurídicas e fiscais.
O comprador ou empresa que está participando da fusão precisa ter uma visão muito mais clara e transparente do que realmente está ocorrendo na instituição.
4. Renegociação de dívidas
No caso da renegociação de dívidas, o escrow account é uma boa alternativa também.
Imagine que uma organização financeira e um devedor estejam em conflito em relação aos termos estabelecidos para quitar uma dívida.
Nessa situação, um escrow account é interessante para manter a proteção dos pagamentos da dívida, garantindo que o acordo seja cumprido conforme o esperado.
5. Outras negociações
Em caso de disputas judiciais, compras de grande valor, títulos e recebíveis, o escrow account também é uma excelente alternativa para manter a segurança e tranquilidade durante essas transações.
Como e por que o Escrow Account é utilizado nos processos de M&A?
1. Como ela é utilizada?
Siga nosso exemplo para entender como funciona a Escrow Account, especificamente nos processos de Fusões e Aquisições – M&A: as partes serão a empresa X, a empresa Y e o Banco Z (exemplo de agente de custódia). No caso, as empresas são as negociadoras e o banco é a parte neutra.
Após longas negociações, ficou acordado entre as partes que a empresa X irá comprar a empresa Y (processo de aquisição).
Fechado o preço e toda a estrutura da negociação, como é comum, a empresa Y passará por uma auditoria com o objetivo de encontrar possíveis passivos ainda não conhecidos ou omitidos como, por exemplo, um processo judicial.
Para se garantir de eventuais riscos e prejuízos, o contrato de compra e venda assinado entre as empresas, ou mais conhecido como SPA – Sales and Purchase Agreement, estabelece que será aberta uma Escrow Account no banco Z.
Nele, serão depositados parte dos valores a pagar aos sócios da empresa Y, de forma a garantir que tenham recursos suficientes para liquidar os possíveis passivos a se realizar encontrados no processo de due diligence.
Sendo assim, a Escrow Account, criada em nome dos sócios da empresa Y, será gerida pelo banco Z, que utilizará das definições de destino, tempo e forma, previamente informados no ato de abertura da conta, para realizar a administração e custódia do dinheiro.
Ou seja, por mais que a conta esteja em nome dos sócios da empresa Y, os mesmos não terão liberdade para realizar movimentações com os recursos depositados.
Importante salientar que o banco é apenas um dos exemplos de agentes de custódia.
Para fazer este papel, ele cobrará uma taxa para administrar o montante em dinheiro depositado.
Geralmente estas taxas são elevadas, tornando este dispositivo viável apenas para operações que envolvem determinada quantia de dinheiro.
2. Por que ela é utilizada?
Agora que já entendemos o que é Escrow Account e como funciona, resta entrarmos um pouco mais no porquê ela deve ser adotada em algumas transações.
A Escrow Account é criada para mitigar riscos de liquidez das partes responsáveis por pagar passivos apontados em auditoria.
No exemplo que utilizamos, a empresa X mitiga o risco de liquidez futura dos sócios da empresa Y, ao depositar parte do valor a pagar, referente à aquisição das quotas da adquirida, em uma Escrow Account aberta em nome dos antigos sócios.
Assim, se os passivos se concretizarem durante a vigência da Escrow Account, os recursos serão direcionados para liquidá-los, conforme estabelecido no ato de abertura da conta.
Caso os passivos não se concretizem neste período, o dinheiro fica disponível para os antigos sócios.
Como e quando ela entra em funcionamento?
Após a assinatura do contrato e a abertura da conta em uma instituição custodiante, a conta de garantia entra em vigor.
Normalmente, as cláusulas criadoras dessa modalidade de conta preveem sua existência pelo maior período prescricional identificado na auditoria de algum passivo.
Ou seja, a conta existirá até que o último passivo identificado (processos judiciais e arbitrais) seja prescrito.
Após o decurso desse prazo e os descontos realizados, o valor restante será liberado, enfim, para os vendedores das quotas.
Portanto, a Escrow Account entra em funcionamento no momento que a conta é criada e o montante é depositado. Sua validade, no entanto, é definida em contrato.
O modo como a conta funcionará é estabelecido em contrato. Mas, normalmente, ela varia em relação a dois fatores:
- Qual das partes será responsável pelos custos de abertura e manutenção da conta. Geralmente, os custos são divididos;
- Qual será a modalidade de aplicação financeira que o montante depositado será aplicado. Geralmente, por garantia, a aplicação é de baixo risco, como o CDI.
Como abrir uma conta Escrow?
Para abrir uma conta escrow, é preciso seguir alguns passos:
- escolha um agente de custódia neutro após definir o contrato para negociação – esse agente pode ser uma instituição bancária de sua preferência;
- o agente será responsável por cuidar de toda a negociação, além de cuidar dos valores depositados na conta de garantia (o escrow account).
Um dos benefícios desse modelo é a segurança e a praticidade do processo. Uma vez que você possui um agente de custódia, o restante do processo ocorre de forma mais automática, segura e fácil.
Após todo o processo, resgatar o valor também acontece de forma mais simples, uma vez que a quantia negociada já está disponível na conta.
É importante pontuar que, no caso de instituições bancárias, esse modelo de conta costuma ter algumas taxas. Por isso, é comum que seja uma alternativa utilizada apenas em transações com valores significativos.
Conheça os serviços disponibilizados pela Investor
A Investor possui diversos serviços disponíveis na área de finanças corporativas, que podem apoiar a sua empresa nas mais diversas situações.
Dentre as alternativas mais importantes para decisões estratégicas da instituição, se destacam:
- a realização da valuation da empresa, para casos de compra e venda de instituições;
- a apuração de haveres para fins de dissolução societária, partilha de bens e outras necessidades;
- a realização de laudos de avaliação da empresa quando há necessidade de reorganização societária;
- PPA – Alocação do Preço de Compra;
- a avaliação dos ativos intangíveis da empresa;
- as operações estruturadas da instituição;
- a modelagem econômico-financeira da empresa.
Além disso, oferecemos os seguintes serviços:
- governança corporativa;
- compliance;
- planejamento estratégico;
- valuation;
- estudo de viabilidade econômica;
- captação de recursos;
- operações estruturadas;
- alocação do preço de compra;
- avaliação de intangíveis.
Governança Corporativa
Dentro do serviço de governança corporativa, destacam-se:
- a maior transparência dos valores que envolvem as operações de compra e venda de empresas;
- o racional de valoração, sempre considerando os desdobramentos durante e após o M&A;
- o desenvolvimento e a análise de viabilidade econômica.
Compliance
Em compliance, a Investor presta atendimento às normas legais nas seguintes situações:
- PPA – CPC 15, Art. 20 da Lei 12.973/14;
- Teste de Impairment de ágio – CPC 01;
- Processos de dissolução societária – Art. 1.031 da Lei 10.406/02, Art. 606 da Lei 13.105/15 e Art. 45 da Lei 6.404/76;
- OPA, Cisão e Incorporação – ICVM 361, ICVM 436, Art. 226 da Lei 6.404/76;
- Determinação de Valor Justo de Ativos e Passivo – CPC 15.
- Avaliação de Ativos Intangíveis – CPC 04;
Planejamento Estratégico
No planejamento estratégico, a Investor atua de forma eficiente para:
- definir os KPIs mais interessantes para monitorar os projetos que estão sendo planejados e executados;
- mapear os riscos econômico-financeiros dos projetos;
- identificar e garantir o maior poder de competição nos processos licitatórios.
Valuation – Avaliação de Empresas
O valuation de empresas é fundamental para entender o quanto a sua empresa vale.
Esse processo é importante em caso de compra ou venda de empresas, bem como quando houver a necessidade de buscar por novos investidores.
Esse valor é identificado através de vários tipos de metodologias, como o Fluxo de Caixa Descontado, Avaliação Patrimonial ou Avaliação por Múltiplos.
Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira
No estudo de viabilidade econômico-financeira, os gestores conseguem analisar e comparar os mais diferentes tipos de investimentos, para identificar as opções mais interessantes para a sua empresa.
Através desse serviço, é realizada:
- uma projeção financeira do projeto de investimento em diferentes cenários;
- uma análise de mercado, juntamente com uma análise da operação do investimento;
- as técnicas de análise de investimentos e de sensibilidade dos resultados.
Captação de Recursos
No serviço de captação de recursos, a Investor auxilia aquelas instituições que precisam captar recursos de terceiros para financiar suas atividades.
Com uma equipe de especialistas e profissionais com expertise e muita experiência de mercado, conseguimos conduzir todo o processo junto com as instituições financeiras, estudando sempre as melhores opções no mercado, a estruturação da operação, a negociação e, finalmente, a captação dos recursos.
Para conseguir atuar na captação de recursos, atuamos da seguinte maneira:
- realizamos uma análise e estruturação da operação;
- levantamos as melhores linhas de financiamento capazes de atender as necessidades da empresa;
- conduzimos todo o processo juntamente com as instituições até que o capital seja, de fato, liberado.
Operações Estruturadas
No serviço de operações estruturadas, temos:
- Project Finance;
- Estruturação de Fundos de Investimento, como FIIs, FIDCs, FIPs;
- Emissão de Debêntures;
- Emissão de Notas Promissórias.
Alocação do preço de compra – Laudo PPA
Na parte de alocação do preço de compra – Laudo PPA, emitimos uma série de informações capazes de qualificar a dedutibilidade do ágio gerado pela empresa.
Essa alocação será realizada para determinar o valor dos passivos e ativos da empresa adquirida, além de permitir que uma boa análise da diferença entre os valores justos de um ativo e os valores contábeis estejam claros e bem definidos.
Avaliação de Intangíveis
Por fim, na avaliação de intangíveis, a Investor auxilia na mensuração do valor de mercado dos bens que não possuem “substância física”, como:
- softwares;
- direitos autorais;
- direitos de comercialização;
- marcas;
- franquias;
- patentes; etc.
Conclusão
O Escrow Account é uma excelente alternativa nos casos de compra e venda de empresas, bem como transações internacionais.
Para garantir que o comprador esteja seguro e tenha todas as suas necessidades devidamente consideradas, é importante garantir essa estratégia antes que uma boa auditoria seja feita.
No caso de transações internacionais e compras online, o processo é ainda mais simples: o valor da compra só será disponibilizado para o comprador após a entrega dos produtos ou serviços contratados.
No caso de transações imobiliárias, o valor se mantém retido até que uma visita técnica e uma análise do imóvel sejam devidamente realizadas, para garantir que o que está previsto em contrato realmente condiz com a realidade do bem.
Aplicável em diversos momentos, o escrow account é fundamental para que todos os envolvidos estejam seguros e garantam uma comunicação mais transparente.
Quer continuar aprendendo mais sobre patrimônio e segurança nas transações? Leia nosso artigo Como zelar pelo patrimônio da empresa e evitar prejuízos.
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