Muitos profissionais da Contabilidade ainda encontram dificuldades para implementar ou adotar as novas regras trazidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), como o custo histórico.
Entre as novidades estão os conceitos estruturais e sua aplicabilidade sobre as bases de mensuração do custo histórico e corrente, valores justo, atual e corrente, entre outros. Em especial pela valorização dos bens patrimoniais e imóveis que nunca foram exigidos controle e conciliação contábil.
Nesta publicação explicaremos um pouco mais sobre as definições para cada base de mensuração a começar pelo custo histórico. Ele fornece todas as informações monetárias sobre todos os ativos, passivos, bem como as receitas e despesas decorrentes do negócio.
É uma valiosa base de valor que mostra o quanto a instituição pagou pelo ativo e tem relação direta com o fluxo de caixa. Suas variações podem ser o custo corrente, valor realizável, valor presente, valor justo e atualização monetária.
Nos termos contábeis, mensurar é medir ou determinar o valor de determinados bens. Ou seja, identificar os valores monetários dos ativos que integram o patrimônio empresarial.
São diversas bases de mensuração empregadas em diferentes graus e combinações, que seguem a padronização do International Accounting Standards Board – IASB -, que em português significa quadro internacional de normas contábeis.
Entre elas: custos histórico e corrente e os valores atuais, justo, em uso e valor de cumprimento, que oferecem diferentes níveis de informação sobre os ativos e os passivos da empresa.
São valores de entradas e saídas dos bens que devem ser registrados com precisão e conformidade com a normatização vigente.
As bases de mensuração contábil determinam os princípios básicos do registro dos valores dos bens que compõem o patrimônio, bem como seus valores originais do momento das transações, como aquisição ou venda.
As bases de mensuração que seguem abaixo devem ser aplicadas pela contabilidade de diferentes formas, de acordo com as especificações do modelo de negócio.
Este termo resume o registro de todos os ativos pagos ou a serem pagos em caixa pelo justo valor na data de aquisição.
O custo histórico também registra todos os passivos que foram de alguma forma recebidos por alguma circunstância pelos valores em caixa ou seu equivalente.
Ele mantém uma relação direta com o fluxo de caixa, sendo a base mais usada pelas empresas. Todos os valores tomados como base são os mesmos informados na data da aquisição dos ativos.
Aqui temos o valor de entrada de um ativo. Ou seja, o valor pago pela aquisição de um determinado bem.
O custo corrente é automaticamente diferente do valor justo, do valor em uso e do valor de cumprimento, que são de registro das saídas.
Já o custo corrente de passivo é o valor recebido pelo bem em questão na data de sua mensuração, abatido os custos de sua aquisição na mesma ocasião.
Mensurar o valor realizável significa que os ativos são mantidos pelo mesmo valor em caixa e que poderiam ser recebidos por sua venda.
Já o passivo pelo valor realizável mantém seus valores em caixa sem o desconto do que seria pago pela liquidação das obrigações ao longo das operações normais da organização.
Ao mensurar um ativo pelo valor presente, significa que seu registro mantém o seu valor atual, menos o fluxo de entrada líquida de caixa, ao longo das operações normais da empresa.
Os passivos também mantêm o valor presente, porém devem ser descontados do fluxo futuro de saída líquida de caixa.
Ou seja, o valor presente fornece as informações monetárias de ativo e passivo atualizadas, bem como de suas despesas e receitas. Porém estes valores não resultam do preço da transação ou qualquer outro evento que tenha dado origem ao ativo e ao passivo.
A mensuração do ativo considera os valores de troca sob os aspectos dos registros de valores de entrada, considerando os custos histórico, histórico corrigido, corrente, corrente corrigido, bem como os valores de saída comparados aos preços correntes de saída ou valor realizável.
Esse processo apresenta os valores registrados nas demonstrações contábeis, em uma base específica de mensuração.Lembramos que ativo é tudo aquilo que, de alguma forma, pode ser revertido em dinheiro, como por exemplo, saldo bancário, investimentos e até os produtos em estoque.
Geralmente os passivos devem ser mensurados pelo valor justo. Ou seja, pelo preço recebido pela comercialização de algum ativo ou o valor que seria pago pela transferência de um passivo na data de sua mensuração.
Custo histórico é a base de mensuração de ativos e de passivos mais adotada pelas empresas brasileiras, sempre tomando como base as normas contábeis nacionais e internacionais.
Por meio dele os ativos são registrados pelo seu valor pago no momento da aquisição ou construção.
Ao contrário, os passivos são mensurados pelo valor de caixa ou seu equivalente utilizado para liquidar uma obrigação.
O custo histórico acaba gerando controvérsias em épocas de crise, por alguns especialistas considerarem que os ativos não monetários são rapidamente subavaliados.
Entre as vantagens do custo histórico podemos destacar a sua fácil verificação e as dificuldades de manipulação dos dados.
Porém há algumas desvantagens, como o valor de saída que reflete a entrada de recursos na empresa pelo valor presente do ativo na sua provável saída. Isso poderia caracterizar benefícios futuros.
Considerado uma evolução do custo histórico, o custo histórico corrigido apresenta uma correção com aplicação de um coeficiente originado por diversos índices de variação de preços. Isso possibilita a introdução de custos diferentes.
Ou seja, é o valor de entrada de um ativo e difere das bases de saída como os valores justo, em uso ou de cumprimento.
Uma das principais vantagens dessa forma de registro são as possíveis variações do poder aquisitivo, permitindo a comparação em datas distintas. Por outro lado, o método é limitado em relação às técnicas de apuração dos índices gerais de preços e correção monetária.
Aqui temos a base de valor que determina como os ativos devem ser registrados pela Contabilidade pelo seu valor monetário original, ou seja, aquele pago no ato de sua aquisição ou de sua construção.
Pelo princípio do custo histórico os estoques também são analisados pelo valor de aquisição, sem correções por inflação ou valores de reposição.
Adotado como uma forma eficiente de avaliação de ativos o custo corrente ou “fair value” é uma forma de mensurar o custo de um ativo na data do seu registro. Ou seja, o custo histórico é igual ao custo corrente. É o valor de entrada.
No passivo, o custo corrente representa o pagamento das obrigações pelo passivo na data de sua mensuração, menos os possíveis custos de transação nessa data. Também refletem os valores em moeda corrente que deveriam ser pagos, caso o ativo ou ativo equivalente fossem comprados recentemente.
Basicamente as modalidades de registros dos ativos e dos passivos pelo custo histórico, custo histórico corrigido e o custo de reposição diferem entre si pela forma de mensurar seus valores de origem.
Ou seja, o valor da transação ou a forma como esse valor será reposto ou corrigido monetariamente em um determinado período. A objetividade está entre as principais características comuns às três formas.
De fácil utilização, o custo histórico corrigido permite comparar os valores em datas diferentes, daquela da aquisição.
Alguns especialistas acreditam que os relatórios formulados com base em custos históricos corrigidos, podem não refletir a realidade financeira da empresa.
Essa metodologia permite correção monetária nos moldes da legislação societária e a correção integral.
Correção que passou a ser obrigatória para a contabilidade dos ativos permanentes e do patrimônio líquido, desde que a lei das sociedades por ações, de 15 de dezembro de 1976 foi sancionada.
Ela também foi estendida para todos os tipos de sociedades pelo Decreto Lei 1598 de 1977. Porém, apesar da exigência legal, a prática somente é realizada para fins fiscais.
Relacionado ao preço dos itens ou mercadorias compradas no futuro o custo de reposição também é conhecido como next in first out (NIFO). Desta forma o registro do lucro ocorre da diferença entre a receita e o custo futuro da peça vendida.
Porém os estoques não devem ser avaliados com base em preços futuros e sim valores atuais ou presentes. Avanços tecnológicos devem ser considerados no momento da reposição. Valores de entradas e de saídas também devem ser considerados nessa modalidade.
Profissionais da contabilidade destacam que as diferenças mais comuns entre custo histórico e valor justo é que o primeiro é mais objetivo, equivalente ao valor de aquisição do ativo.
O valor justo, como o próprio nome sugere, se refere ao preço real e atual de um ativo em determinada negociação.
Na contabilidade o custo histórico está definido na International Accounting Standards (IAS 16) e o valor justo na International Financial Reporting Standards – IFRS 13. Em relação ao valor patrimonial o custo histórico é discreto e obsoleto, enquanto o valor justo expõe o valor atual de mercado.
Importante medida de valor discriminada no balanço patrimonial, o custo histórico de um ativo registra seu valor original. Esse método está de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos da americana Generally Accepted Accounting Principles (GAAP).
Trata-se de um conjunto de leis e normas que devem ser seguidas pelos profissionais da Contabilidade e que padronizam as operações empresariais. Portanto no custo histórico o ativo é registrado pelo seu valor contábil líquido, considerando seu custo inicial abatido o valor da depreciação acumulada.
Apesar de todos os ativos estarem sujeitos às mudanças do mercado, bem como depreciações e desvalorizações, o valor justo reflete sempre o preço atual. Este deve seguir as normas da IFRS 13 que regulamenta a forma como os valores dos ativos devem ser mensurados pelo valor justo.
Pelo valor justo preço de saída é o valor de mercado pelo qual o ativo pode ser comercializado. Por esse método o ativo não circulante é registrado, abatendo os percentuais de sua depreciação.
Títulos de investimentos como letras do tesouro, papel comercial, certificado de depósito (CD) também podem ser avaliados pelo valor justo.
Além do valor atual, o valor justo permite informar a capacidade da organização em obter recursos financeiros por meio de alienação dos ativos.
Por outro lado, o valor justo obedece regras que podem ser compatíveis com a realidade de instituições públicas; dificulta a aplicação para os bens que não possuam mercados completos; possui custo administrativo alto quando aplicado em determinados ativos, entre outros.
Entre as vantagens do custo histórico podemos destacar:
– Transparência, eficiência e melhor avaliação e verificação dos relatórios contábeis
– Favorece dados comparativos entre os bens comprados em datas diferentes
– É menos subjetivo por não se basearem valores estimados
– De fácil identificação por todos que compartilham as informações financeiras
– Oferece importante apoio aos gestores sobre os movimentos financeiros
– Dificuldade em sua aplicação no caso de grandes variações de preços de mercado
– Complicação em relação a atribuição de valor individualizado dos ativos que funcionam em conjunto com outros ativos
– Não identifica as mudanças nos custos e preços que afetam os demonstrativos contábeis
– Incoerência em relação aos balanços que representam a soma dos ativos comprados em diferentes datas, com diferenças no poder de compra
– Cálculos dos custos de depreciação sobre os valores que não consideram a variação da moeda
– Não considera as inovações de mercados e avanços tecnológicos
– Não informa as atualizações nos valores de mercado
Considerando custo histórico como uma importante medida do valor usado pela Contabilidade para registrar o custo de um ativo no balanço patrimonial, o método atende aos princípios nacionais e internacionais da área contábil, em especial o GAAP.
Como exemplo podemos citar a ABC Company, que adquiriu imóvel, incluindo terrenos e edifícios, por US$ 200.250 em 1995. Hoje o seu valor de mercado gira em torno de US$ 450.000. No entanto, em seus demonstrativos financeiros a empresa continua a apresentar seu ativo a US$ 200.250 seu valor original.
De acordo com a International Accounting Standards – IAS 16 -, um ativo imobilizado deve considerar os custos de preparação do local, de instalação, do transporte, de manuseio e também os honorários profissionais para arquitetos e engenheiros.
Pelo método do custo histórico o ativo deve ser registrado pelo valor contábil líquido, considerando o custo menos a depreciação acumulada em determinado período.
Mesmo sem mostrar uma imagem fiel do valor dos ativos, os seus registros pelo custo histórico são mais fáceis, pois o valor de origem não sofre alterações.
Como explicado ao longo deste artigo, realizar a mensuração contábil adotando as bases do custo histórico e suas variações é uma forma de registrar os valores dos ativos pelo seu custo de aquisição ou também pelo preço atual de mercado.
Essa variação depende do modelo escolhido, desde que este atenda as normas nacionais e internacionais que regem as diretrizes da Contabilidade. A escolha também poderá intervir ou não nos resultados do balanço patrimonial bem como na avaliação feita de acordo com os dados de mercado.
Para encontrar o melhor modelo para cada tipo de negócio é importante contar com uma equipe especialista que saiba realizar uma avaliação independente e impessoal dos ativos e passivos de uma empresa.
Assim, seguindo o método de avaliação desejado ou indicado, você garante a não interferência da organização e apresenta resultados que são mais reconhecidos pelo mercado.
São empresas especializadas como a Investor que conta com profissionais qualificados e preparados para realizar avaliações por meio da aplicação do que é valor histórico e suas variações.
Com foco no mercado, a empresa busca mensurar o valor dos ativos e passivos de forma independente, garantindo resultados reais e sem informações enviesadas.
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