O Open Banking é uma novidade que já está dando o que falar.
Através da tecnologia, será possível integrar os sistemas das mais diversas instituições financeiras, permitindo que toda a informação esteja centralizada e que os processos do dia a dia fiquem cada vez mais simples e práticos.
No entanto, como toda novidade, várias são as perguntas que giram em torno desse tema: o que é, como funciona, se é seguro ou não, quais são os benefícios, os custos, como será a privacidade de dados e muito mais.
Tendo em vista todas as dúvidas acerca desse tema, decidimos criar esse artigo.
Continue a leitura.
O Open Banking nada mais é que um conjunto de tecnologias e regras que irá facilitar o compartilhamento de dados e serviços dos clientes entre as diversas instituições financeiras.
A proposta é a integração dos sistemas financeiros, para centralizar a informação e facilitar os processos do dia a dia.
É claro que, apesar de parecer algo generalizado, o princípio fundamental dessa novidade é, sem dúvidas, o consentimento dos usuários, o que significa que nenhuma informação será compartilhada e transmitida à outra instituição sem a permissão dos clientes.
O compartilhamento da informação será feito pela instituição financeira de onde o usuário é cliente, junto à outra instituição, caso assim seja solicitado pelo usuário.
Os dados previstos para serem compartilhados são:
Dentro da gama de possibilidades do Open Banking, novos produtos e serviços financeiros poderão surgir, conforme forem notadas as necessidades dos usuários. Tudo isso, claro, seguindo todas as regras estabelecidas pelo Open Banking.
Na primeira fase, que teve seu início no dia 01/02/2021, as instituições financeiras compartilharam entre si, sob supervisão do Banco Central, seus produtos, serviços e taxas disponíveis.
Nessa primeira fase, o consumidor não foi envolvido.
A segunda fase, que começará no dia 15/07/2021, as instituições financeiras poderão compartilhar entre si as informações cadastrais dos clientes, como nome, telefone, endereço e CPF/CNPJ, além das informações relacionadas à conta corrente, as tarifas praticadas, etc.
Esse compartilhamento só ocorrerá se houver consentimento dos usuários.
Com início previsto para o dia 30/08/2021, a terceira fase do Open Banking representará o início dos serviços de transação de pagamento e a possibilidade de compartilhar o histórico de informações financeiras dos usuários.
Nessa fase, será possível inclusive utilizar o aplicativo WhatsApp para iniciar uma transferência bancária.
Por fim, a última fase, com início previsto para 15/12/2021, permitirá que informações sobre câmbio, serviços de credenciamento, produtos de seguros, investimentos e previdência complementar aberta, por exemplo, sejam compartilhados entre as instituições financeiras.
O Open Banking, em teoria, começou no dia 01 de fevereiro de 2021. No entanto, essa primeira fase ainda não envolveu os usuários.
A segunda fase, onde começa, de fato, o compartilhamento de informações conforme consentimento dos usuários, está prevista para o dia 15 de julho de 2021.
Obrigatoriamente, as instituições financeiras que são classificadas como S1 e S2 irão participar do Open Banking.
No grupo de instituições S1, classificam-se aquelas que possuem porte igual ou superior a 10% do PIB, ou que possuam uma atividade internacional relevante.
As instituições classificadas como S2 são as que possuem porte entre 1% e 10% do PIB.
Nesse grupo de instituições obrigadas a participarem do Open Banking estão:
Já as demais instituições que funcionam com algum tipo de regulação oficial do Banco Central poderão escolher participar ou não.
Dentre elas, estão:
A premissa do Open Banking é a de que todos os dados do consumidor são de sua propriedade, e não do banco ou instituição financeira da qual ele é cliente.
A proposta é reduzir a assimetria de informações que existe hoje, no Brasil.
Se você é cliente de um banco X, por exemplo, apenas ele possui o seu histórico de crédito, que indica se você é ou não um bom pagador, por exemplo.
Seguindo essa lógica, se você solicitar um empréstimo em um banco Y, onde não possui conta, essa segunda instituição não terá informações suficientes para saber sobre o seu histórico de pagamentos ou não.
Nesse caso, o empréstimo pode, inclusive, ser dificultado, uma vez que pela falta de informações, o banco Y poderá recusar o empréstimo.
Com isso, os usuários muitas vezes ficam reféns dos bancos onde já possuem conta, com dificuldade de usufruir de serviços e produtos de outras instituições.
Para reduzir esse tipo de situação e facilitar os empréstimos e a aquisição de diversos produtos financeiros, o Open Banking permitirá o compartilhamento de informações entre as instituições, tornando todo o processo mais democrático e eficiente.
Além dessa praticidade para realizar transações, o Open Banking também garante a segurança de dados, uma vez que é regulado pelo Banco Central.
O Open Banking é um sistema seguro, regulado pelo Banco Central, seja como instituição financeira quanto como instituição de pagamento.
Dessa forma, todas as empresas que participarem estão sujeitas a punição caso alguma regra não seja obedecida.
Dentre as punições para as instituições financeiras que não cumprirem as regras do Open Banking, estabelecidas pelo Banco Central, estão: multas, exclusão da empresa do novo ambiente e até mesmo, em casos mais extremos, decretar falência ou liquidar a instituição.
Além de garantir que as instituições sigam à risca as regras estabelecidas, todas as informações dentro do Open Banking estão protegidas pela Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, que proíbe a venda dessas informações para terceiros.
Para completar, o Open Banking também está sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (n° 13.709/2018), que entrou em vigor esse ano, que dá aos clientes autonomia sobre seus dados.
As APIs, Application Programming Interfaces, do Open Banking, é o recurso que permitirá que todas as instituições participantes consigam compartilhar as informações dentro do sistema do Open Banking, de forma padronizada e organizada.
Trata-se de uma “ponte” que permite conectar todas as aplicações das instituições financeiras através de uma mesma linguagem, unificando os dados, de forma rápida, simples e segura.
Em uma primeira situação, o cliente que busca análise de crédito em outra instituição não terá que enfrentar as burocracias atuais para comprovar se é ou não um bom pagador.
Como explicado anteriormente, atualmente ao realizar a solicitação de empréstimo em uma instituição onde não se é correntista, as instituições não possuem informações suficientes para entender se esse cliente é ou não um bom pagador, bem como seu histórico bancário.
Por isso, muitas instituições optam por não conceder o empréstimo ao usuário.
Com o Open Banking e o compartilhamento das informações, é possível que instituições financeiras onde não se é correntista consigam acessar seus dados, avaliar seu histórico e, a partir daí, liberar ou não o crédito solicitado, por exemplo.
Um outro exemplo prático de como o Open Banking funcionará no Brasil é a possibilidade de encontrar produtos de diferentes instituições financeiras em um só aplicativo, desde que essas instituições sejam parceiras.
Nesse contexto, um banco poderá ofertar seus produtos no app de um concorrente, por exemplo, desde que sejam parceiros.
O usuário, nesse exemplo, poderá acessar o APP de seu banco X, e encontrar opções de financiamento, por exemplo, de um banco Y dentro da mesma plataforma, centralizando o controle de seus produtos e serviços em um só lugar.
O cliente final, usuário das instituições financeiras, não pagará nada pelo compartilhamento ou não de seus dados através do Open Banking.
Já os bancos receptores das informações, por exemplo, poderão cobrar dos clientes em casos de serviços adicionais que agregam os dados. No entanto, essas cobranças só acontecerão caso o cliente opte por contratar um serviço adicional.
As instituições também poderão cobrar entre si, sem afetar os clientes PJ ou PF, pela transferência de dados cadastrais de um mesmo cliente mais de uma vez no período de um mês, por exemplo.
Valores e outros detalhes ainda serão definidos e apresentados pelas regras o Open Banking.
O cliente terá total controle de quais instituições possuem seus dados: ele terá total autonomia para autorizar ou não o compartilhamento de suas informações.
Além disso, as empresas que não estão no escopo do Open Banking não poderão solicitar os dados de um cliente, por exemplo.
O Banco Central define, ainda, um prazo máximo de 12 meses para retenção dos dados por uma instituição financeira.
Após esse período, é necessário que o usuário permita novamente que a instituição atualize e utilize suas informações.
Apesar de ainda estar sendo implementado no país, em breve será possível começar a usufruir dos benefícios desse novo “ambiente”, onde a troca de informações entre instituições financeiras acontecerá com segurança e agilidade.
Válida tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, o Open Banking facilitará a negociação e aquisição de empréstimos, além da transparência entre as instituições financeiras.
Para conseguir usufruir de todas as facilidades e benefícios do Open Banking, enquanto usuário, o primeiro passo é manter suas finanças em dia e um histórico de bom pagador, seja você PJ ou PF.
Para ajudar, sugerimos a leitura do nosso artigo 4 dicas para melhorar seu controle financeiro empresarial. Quanto mais organizada e em dia estiverem as finanças da sua empresa, maiores serão as chances de você conseguir empréstimos nas mais diversas instituições financeiras para alavancar seu negócio.
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