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Ativos são recursos controlados por uma entidade, com a expectativa de que tragam benefícios econômicos futuros. Eles podem ser classificados como tangíveis, como imóveis e maquinários, ou intangíveis, conforme definido pelo CPC 04, que são ativos sem existência física.
Com a transformação digital e o crescimento da economia baseada em conhecimento, os ativos intangíveis têm ganhado cada vez mais importância no mundo corporativo.
De acordo com a consultoria financeira Ocean Tomo, os ativos intangíveis representam mais de 80% do valor total de mercado das empresas listadas no S&P 500. Esse dado ilustra a crescente relevância desses ativos, conforme abordado pelo CPC 04, especialmente em setores como tecnologia, comunicação e inovação.
Os ativos intangíveis, conforme descritos no CPC 04, incluem marcas, patentes, softwares, direitos autorais, licenças e know-how.
Eles são importantes para a competitividade de uma empresa. Como exemplo, uma marca bem reconhecida permite cobrar preços mais altos em comparação a produtos concorrentes.
De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e especificado pelo CPC 04, um ativo intangível é definido como um bem não monetário identificável sem substância física.
Para ser considerado um ativo intangível, ele precisa ser separável, ou seja, deve ser possível vendê-lo ou transferi-lo independentemente de outros ativos da empresa. Além disso, deve resultar de direitos contratuais ou legais, conforme as orientações do CPC 04. A característica principal de um ativo intangível é a ausência de substância física, o que pode tornar sua mensuração complexa.
Contudo, para que ele seja registrado no balanço patrimonial, é necessário que seu custo de aquisição ou criação seja estimado de forma confiável e que seja provável que o ativo gere benefícios econômicos futuros, conforme estipulado no CPC 04.
Esses benefícios podem incluir o aumento da receita, a redução de custos ou a melhoria da eficiência operacional. Portanto, os ativos intangíveis, apesar de sua natureza invisível, têm grande valor para o negócio, especialmente quando se segue as diretrizes do CPC 04.
É importante esclarecer que, no caso de ativos intangíveis gerados internamente, apenas os custos incorridos na fase de desenvolvimento podem ser capitalizados, enquanto os custos da fase de pesquisa devem ser reconhecidos como despesa imediatamente.
Os ativos intangíveis podem ser classificados em várias categorias, conforme o CPC 04:
Uma das maiores dificuldades na gestão de ativos intangíveis é sua mensuração. O CPC 04 ressalta que, enquanto ativos tangíveis como máquinas e terrenos possuem valores de mercado bem definidos, os ativos intangíveis baseiam-se em estimativas mais subjetivas.
É preciso salientar que o CPC 04 também incentiva o uso de métodos mais objetivos, como o cálculo de custo ou de fluxo de caixa descontado, para a mensuração confiável.
O valor de uma marca, como exemplo, depende da percepção dos consumidores e das condições de mercado. Patentes e softwares, por sua vez, têm custos associados ao seu desenvolvimento e manutenção, que precisam ser contabilizados adequadamente conforme o CPC 04.
Para mensurar os ativos intangíveis, é essencial identificar todos os custos envolvidos em sua criação ou aquisição, bem como estimar o retorno que eles poderão gerar no futuro.
A vida útil de um ativo intangível é o período durante o qual se espera que ele gere benefícios econômicos para a empresa. Alguns ativos têm uma vida útil definida, como patentes, que duram um período específico, e licenças, que expiram, seguindo as orientações do CPC 04.
Outros ativos, como marcas e goodwill, podem ter uma vida útil indefinida. Ativos com a vida útil definida são amortizados ao longo do tempo. Isso significa que o custo do ativo é alocado em parcelas ao longo de sua vida útil. Como exemplo, se uma patente tem uma validade de 10 anos, seu custo será dividido por esse período e reconhecido como uma despesa anualmente, conforme descrito no CPC 04.
Já os ativos com vida útil indefinida não são amortizados, mas devem ser testados periodicamente para verificar se houve perda de valor, um processo chamado “impairment“, conforme as diretrizes do CPC 04.
O teste de impairment é feito comparando o valor contábil do ativo com seu valor recuperável, conforme definido pelo CPC 01 (que trata da redução ao valor recuperável de ativos). Se houver evidência de que o ativo perdeu valor, a empresa deve reconhecer essa redução em seu balanço.
Além dos ativos adquiridos, muitas empresas criam ativos intangíveis internamente. O desenvolvimento de software próprio ou a criação de uma marca forte são exemplos comuns de ativos intangíveis gerados internamente. Esses ativos são resultado de investimentos em inovação, marketing e pesquisa, conforme descrito no CPC 04.
A contabilização de ativos gerados internamente pode ser desafiadora, pois envolve a alocação de custos indiretos, como o tempo da equipe de desenvolvimento e despesas gerais. Além disso, nem todos os custos relacionados à criação de um ativo intangível podem ser capitalizados, como define o CPC 04.
Custos de pesquisa, como exemplo, geralmente são reconhecidos como despesas à medida que ocorrem, enquanto os custos de desenvolvimento podem ser capitalizados se atenderem a certos critérios.
Em um mundo cada vez mais movido pela inovação e tecnologia, os ativos intangíveis, conforme o CPC 04, são fundamentais para o sucesso de muitas empresas.
O valor de mercado de empresas como Google, Microsoft e Amazon é amplamente impulsionado por seus ativos intangíveis, como patentes, softwares e marcas fortes.
Além disso, a globalização e o aumento da concorrência tornaram o capital intelectual e a propriedade intelectual fatores cruciais para a competitividade. Empresas que investem na criação e proteção de seus ativos intangíveis, conforme o CPC 04, podem se beneficiar de uma vantagem competitiva significativa.
Outro ponto relevante é que, segundo o CPC 04, uma gestão eficaz dos ativos intangíveis pode elevar o valor percebido da empresa pelos investidores. Uma marca forte, como exemplo, pode fazer com que os investidores tenham maior confiança na capacidade da empresa de manter uma base de clientes leal e gerar receitas consistentes.
Na prática da análise de mercado e bens, é preciso muita atenção nos cálculos que envolvem valores e ativos. Essa operação pode ser facilitada e melhorada através do apoio de equipes técnicas especializadas.
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Os ativos intangíveis, conforme descritos no CPC 04, são fundamentais para o sucesso de muitas empresas na economia atual. Marcas, patentes, softwares e know-how desempenham papéis essenciais na geração de receita, na construção de vantagem competitiva e no aumento do valor de mercado das empresas.
A gestão eficaz desses ativos inclui sua correta identificação, mensuração e amortização, quando aplicável, conforme o CPC 04. Além disso, as empresas precisam garantir que estejam protegendo seus ativos intangíveis por meio de direitos de propriedade intelectual e estratégias de inovação contínua.
Dado o crescente papel dos ativos intangíveis na economia global, as empresas que conseguirem explorar plenamente o valor desses ativos, seguindo as diretrizes do CPC 04, estarão melhor posicionadas para prosperar no cenário competitivo atual.
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