O que é ativo intangível

Talvez você já esteja familiarizado com o conceito, mas como explicar o que é ativo intangível para alguém que acabou de adquirir interesse pelo assunto?

Primeiro, ativo é um recurso controlado por uma entidade, como resultado de eventos passados, a partir do qual se espera um futuro retorno financeiro.

Incorporadas a esta definição, existem duas subdivisões: ativos tangíveis, representados pelos bens e propriedades concretos; e os ativos intangíveis, caracterizados por bens não monetários identificáveis, sem substância física.

Os ativos tangíveis compunham a maior parte do valor de mercado das empresas até os anos 90, antes da explosão da internet. O avanço da tecnologia da informação provocou profundas transformações na economia mundial. Um fator importante a ser analisado é a geração de valor dos ativos intangíveis, que está em constante expansão.

De acordo com um estudo da Assessoria Financeira Ocean Tomo, estes bens atualmente representam mais de 80% do valor das empresas. Sendo assim, o investimento em ativos intangíveis é indispensável para uma empresa se manter no mercado e crescer economicamente.

Há certa complexidade na mensuração dos ativos intangíveis devido à incerteza associada a seus valores e à estimação de suas vidas úteis.

 

O que é ativo intangível

A definição de termos contábeis é emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Sendo este também, responsável pelo preparo e emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações deste âmbito.

De acordo com o CPC 04, ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Em outras palavras, é um ativo que não pode ser representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável.

Caracterizam-se como bens que se enquadram nesta categoria de ativo intangível exemplos como:

Marcas;

Softwares;

Títulos e Periódicos;

Patentes;

Direitos autorais;

Licenças e Franquias;

Direitos de comercialização;

Receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis determina que um ativo intangível é identificado como tal, quando:

For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;

Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independente da possibilidade de serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Após esta identificação é feito o reconhecimento do ativo. Entretanto, a inserção deste nas demonstrações contábeis ocorre apenas se:

For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;

O custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

Para avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros, a instituição deve utilizar premissas razoáveis e comprováveis, representando a melhor estimativa da administração.

Além disso, o custo do ativo é relacionado ao fluxo de benefícios econômicos atribuíveis ao seu uso, e é julgado pela própria empresa.

 

Mensuração do custo dos ativos intangíveis

Para mensurar o custo dos ativos intangíveis, determina-se a maneira como o ativo foi adquirido: separadamente ou através de uma combinação de negócios.

Custo por aquisição separada: o preço pago pela entidade ao adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre os possíveis benefícios econômicos esperados, incorporados ao ativo.

Além disso, o custo dos ativos intangíveis adquiridos desta maneira inclui:

O preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Custo por aquisição em uma combinação de negócios: o ativo intangível adquirido desta maneira deve ser avaliado através da metodologia do valor justo na data de aquisição. Este reflete as expectativas de mercado na data de aquisição com relação à probabilidade de geração de benefícios econômicos a favor da empresa.

 

Vida útil dos ativos intangíveis

Primeiramente, faz-se necessário avaliar se a vida útil do ativo é definida ou indefinida. No primeiro caso, a vida útil é formada, assim, pela duração ou volume de produção ou unidades semelhantes.

No último, a vida útil é determinada com base na análise de todos os fatores relevantes e, mesmo assim, não há um limite previsível durante o qual o ativo irá gerar fluxos de caixa líquidos positivos.

Muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo intangível, a saber:

A utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;

Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;

Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;

A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;

Medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;

O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;

O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados;

Se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

 

Divulgação de informações sobre os ativos intangíveis

A instituição deve fazer a distinção entre os ativos produzidos internamente e os adquiridos de outras empresas e divulgar informações como:

Os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas (caso a vida útil seja definida);

Os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;

O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;

A rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;

A conciliação do valor contábil no início e no final do período.

Por fim, ao longo deste artigo, foi possível entender o que é ativo intangível e a importância representada por eles atualmente. A necessidade de avaliá-los é óbvia, porém, complexa e subjetiva.

 

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3 Comentários

  • Sebastian Responder

    10 de novembro de 2019 at 20:49 08Sun, 10 Nov 2019 20:49:02 +000002..

    A esses itens que nao possuem um grau de tangibilidade, ou seja, nao podem ser tocados, damos o nome de Ativo Intangivel. Como mensurar o valor dos ativos intangiveis de uma empresa? E sobre isso que falaremos neste artigo. Vamos conferir?

    • Investor Responder

      20 de novembro de 2019 at 00:30 12Wed, 20 Nov 2019 00:30:32 +000032..

      É isso mesmo que queremos abordar nesse artigo, tendo em vista a importância para a melhor gestão financeira das empresas. Fique à vontade para trazer outros insights e/ou dúvidas sobre o assunto!

  • Sebastian Responder

    21 de novembro de 2019 at 02:03 02Thu, 21 Nov 2019 02:03:06 +000006..

    Ainda, destacamos que a fim de mensurar o custo dos Ativos Intangiveis deve-se determinar se o mesmo foi adquirido separadamente ou em uma combinacao de negocios. Vale destacar aqui que caso um item nao possa ser reconhecido como intangivel (seguindo os criterios definidos pelo Pronunciamento CPC 04 explicado no primeiro topico deste artigo), o mesmo entrara como despesa no Balanco Patrimonial.

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