Ativo intangível: tudo que você precisa saber

Talvez você já esteja familiarizado com o conceito, mas como explicar o que é ativo intangível para alguém que acabou de adquirir interesse pelo assunto?

Primeiro, ativo é um recurso controlado por uma entidade, como resultado de eventos passados, a partir do qual se espera um futuro retorno financeiro.

Incorporadas a esta definição, existem duas subdivisões: ativos tangíveis, representados pelos bens e propriedades concretos; e os ativos intangíveis, caracterizados por bens não monetários identificáveis, sem substância física.

Os ativos tangíveis compunham a maior parte do valor de mercado das empresas até os anos 90, antes da explosão da internet.

O avanço da tecnologia da informação provocou profundas transformações na economia mundial.

Um fator importante a ser analisado é a geração de valor dos ativos intangíveis, que está em constante expansão.

Quer saber mais sobre o tema e entender quais são os ativos intangíveis da sua empresa, bem como sua importância e benefícios?

Continue a leitura.

O que é ativo intangível

A definição de termos contábeis é emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Sendo este também, responsável pelo preparo e emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações deste âmbito.

De acordo com o CPC 04, ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Em outras palavras, é um ativo que não pode ser representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável.

Caracterizam-se como bens que se enquadram nesta categoria de ativo intangível exemplos como:

• Marcas;
• Softwares;
• Títulos e Periódicos;
• Patentes;
• Direitos autorais;
• Licenças e Franquias;
• Direitos de comercialização;
• Receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis determina que um ativo intangível é identificado como tal, quando:

• For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;
• Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independente da possibilidade de serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Após esta identificação é feito o reconhecimento do ativo. Entretanto, a inserção deste nas demonstrações contábeis ocorre apenas se:

• For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;
• O custo do ativo pode ser mensurado com confiabilidade.

Para avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros, a instituição deve utilizar premissas razoáveis e comprováveis, representando a melhor estimativa da administração.

Além disso, o custo do ativo é relacionado ao fluxo de benefícios econômicos atribuíveis ao seu uso, e é julgado pela própria empresa.

De acordo com um estudo da Assessoria Financeira Ocean Tomo, estes bens atualmente representam mais de 80% do valor das empresas. Sendo assim, o investimento em ativos intangíveis é indispensável para uma empresa se manter no mercado e crescer economicamente.

Há certa complexidade na mensuração dos ativos intangíveis devido à incerteza associada a seus valores e à estimação de suas vidas úteis.

• Dica! Confira também este conteúdo sobre demonstrações contábeis para empresas de capital aberto.

Qual a importância do ativo intangível

Infelizmente ainda é comum encontrarmos empresários que não se atentam à importância dos ativos intangíveis.

Por não serem ativos “físicos” e tão fáceis de mensurar, acabam passando despercebidas e sendo pouco valorizadas, mesmo com seu ótimo potencial de retorno financeiro.

É importante se lembrar que o valor dos ativos intangíveis vai além do que pensamos: pessoas, conhecimento, propriedade intelectual e ferramentas podem sempre serem aprimoradas e oferecerem ainda mais resultados para o negócio, ao contrário dos ativos tangíveis que tendem a depreciar com o tempo.

Como reconhecer um ativo intangível?

É preciso considerar algumas regras para reconhecer um ativo intangível propriamente dito.

São elas:

Ser identificável

O primeiro passo para reconhecer um ativo intangível é garantir que ele seja identificável.

Nesse sentido, é importante que seja possível separá-lo da figura da entidade, por exemplo.

Para isso, ele deve ser possível de ser transferido, alugado, licenciado ou vendido como um bem a parte da instituição.

Ser controlável

Além disso, é importante que o ativo intangível seja utilizado e tenha benefícios econômicos exclusivos da empresa, de forma que seja impossível a utilização sem autorização por terceiros.

Trazer benefícios econômicos financeiros

O ativo intangível, nesse quesito, se iguala a qualquer outro tipo de bem dentro de uma empresa: é fundamental que ele seja capaz de gerar benefícios econômicos para a empresa de alguma forma, tanto através de receita quanto na redução de custos.

Como apurar o valor de um ativo intangível?

Para conseguir apurar o valor de um ativo intangível, é preciso considerar todo o seu custo.

Nesse ponto, consideramos os valores que foram gastos para que ele fosse criado ou o valor pago para sua contratação, por exemplo.

Além disso, existem outros fatores que devem ser considerados. São eles:

1. Mão de obra

Considerando que o ativo intangível seja um software, por exemplo, é preciso considerar todo o tempo gasto em mão de obra para sua criação e bom funcionamento.

Pontue:

• todas as tarefas realizadas diariamente para a elaboração do projeto;
• quanto tempo foi gasto no planejamento;
• quanto tempo foi gasto no desenvolvimento;
• quanto tempo foi gasto na correção de possíveis bugs;
• tempo gasto e tempo previsto de manutenção; etc.

2. Participação dos sócios

Se por ventura os sócios participarem da construção do ativo intangível e receberem remuneração da empresa, ela deve ser considerada um custo, através do “pró-labore” pago mensalmente.

3. Terceiros e ferramentas

É preciso colocar na ponta do lápis os gastos com contratação de terceiros e de ferramentas específicas para criar seu software, por exemplo.

Tenha o cuidado de separar os valores pagos para construção da ferramenta e os valores de manutenção, pois serão pontos diferentes nesse orçamento.

As ferramentas contratadas que não poderão ser vendidas junto com o seu software, como gestão de horas e servidor na nuvem para hospedagem, por exemplo, não devem ser consideradas no custo do ativo intangível.

4. Construção x Melhorias

A construção de um software ou plataforma é constante: as melhorias e otimizações dos processos precisam ser consideradas no projeto.

Ainda assim, é preciso que essa ferramenta seja capaz de gerar resultados para a empresa enquanto passa pelo processo de melhorias e criação de novas funcionalidades, por exemplo.

Para facilitar a organização, é interessante dividir o processo de construção em fases, para ter uma visão muito mais clara do que é “construção” e de quando ele realmente se torna um ativo, de fato.

Mensuração do custo dos ativos intangíveis

Para mensurar o custo dos ativos intangíveis, determina-se a maneira como o ativo foi adquirido: separadamente ou através de uma combinação de negócios.

Custo por aquisição separada: o preço pago pela entidade ao adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre os possíveis benefícios econômicos esperados, incorporados ao ativo.

Além disso, o custo dos ativos intangíveis adquiridos desta maneira inclui:

• o preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
• qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Custo por aquisição em uma combinação de negócios: o ativo intangível adquirido desta maneira deve ser avaliado através da metodologia do valor justo na data de aquisição.

Este reflete as expectativas de mercado na data de aquisição com relação à probabilidade de geração de benefícios econômicos a favor da empresa.

• Dica! Leia também nosso artigo sobre Ágio, deságio, goodwill: conceito e contabilização.

Vida útil dos ativos intangíveis

Primeiramente, faz-se necessário avaliar se a vida útil do ativo é definida ou indefinida. No primeiro caso, a vida útil é formada, assim, pela duração ou volume de produção ou unidades semelhantes.

No último, a vida útil é determinada com base na análise de todos os fatores relevantes e, mesmo assim, não há um limite previsível durante o qual o ativo irá gerar fluxos de caixa líquidos positivos.

Muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo intangível, a saber:

• A utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;
• Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;
• Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
• A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
• Medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;
• O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;
• O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados;
• Se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

O que é ativo intangível gerado internamente?

Um ativo intangível gerado internamente consiste em soluções, por exemplo, criadas pela empresa:

• a criação de uma ferramenta que atenda demandas da instituição;
• uma ferramenta que gera algum tipo de benefício econômico para a empresa, desde a criação de renda até mesmo a redução dos gastos mensalmente.

Dentre as possibilidades de ativo intangível, estão:

• websites;
• ferramentas e softwares;
• títulos e periódicos;
• direitos de comercialização;
• protótipos, modelos e projetos;
• fórmulas;
• receitas;
• patentes; etc.

Qual a diferença entre ativo tangível e ativo intangível?

A principal diferença entre o ativo tangível e o ativo intangível é a existência física. Enquanto o primeiro consiste em algo palpável, o segundo muitas vezes não é tão fácil de identificar.

Além disso, o ativo tangível possui como característica a facilidade de liquidar e vender no mercado, uma vez que é mais fácil de ser mensurável.

O ativo intangível, no entanto, por ser algo com mensuração mais difícil, costuma ser mais difícil de vender.

É importante pontuar também que, por definição, os ativos tangíveis são depreciados, enquanto os ativos intangíveis, por outro lado, são amortizados.

A depreciação de ativos tangíveis consiste na redução do valor desses bens devido ao desgaste ou redução de sua utilidade com o tempo.

A amortização dos ativos intangíveis, por fim, consiste na redução de valor aplicado na aquisição desses bens,com duração limitada ou com prazo legal de uso também limitado.

Qual a diferença entre ativo intangível e goodwill?

O goodwill também é considerado um ativo intangível.

No entanto, trata-se de um ativo intangível capaz de expressar seu valor e gerar riquezas incrementais a longo prazo para a empresa, através da entrada de um sócio, por exemplo.

O ativo intangível do goodwill é determinado pela diferença entre o valor justo de uma empresa e o preço pago por ela, por exemplo.

Esse valor é justificado pelo agrupamento dos ativos intangíveis da empresa que, apesar de serem identificáveis, são indivisíveis.

Divulgação de informações sobre os ativos intangíveis

A instituição deve fazer a distinção entre os ativos produzidos internamente e os adquiridos de outras empresas e divulgar informações como:

• Os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas (caso a vida útil seja definida);
• Os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;
• O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;
• A rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;
• A conciliação do valor contábil no início e no final do período.

Conclusão

Ao longo deste artigo, foi possível entender o que é ativo intangível e a importância representada por eles atualmente. A necessidade de avaliá-los é óbvia, porém, complexa e subjetiva.

Apesar de ser difícil de mensurar, é importante que os empresários se lembrem que os ativos intangíveis podem trazer benefícios imensos para a instituição, seja através da criação de renda ou da redução de gastos, otimizando o caixa da empresa.

Quer aprender mais sobre ativos? Confira nosso artigo sobre Gestão do ativo imobilizado: motivos para escolher uma consultoria externa.

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