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Ativo intangível: tudo que você precisa saber

Finanças corporativas / Por Rodrigo Garcia
pessoas reunidas ativo intangível

Talvez você já esteja familiarizado com o conceito, mas como explicar o que é ativo intangível para alguém que acabou de adquirir interesse pelo assunto?

Primeiro, ativo é um recurso controlado por uma entidade, como resultado de eventos passados, a partir do qual se espera um futuro retorno financeiro.

Incorporadas a esta definição, existem duas subdivisões: ativos tangíveis, representados pelos bens e propriedades concretos; e os ativos intangíveis, caracterizados por bens não monetários identificáveis, sem substância física.

Os ativos tangíveis compunham a maior parte do valor de mercado das empresas até os anos 90, antes da explosão da internet.

O avanço da tecnologia da informação provocou profundas transformações na economia mundial.

Um fator importante a ser analisado é a geração de valor dos ativos intangíveis, que está em constante expansão.

Quer saber mais sobre o tema e entender quais são os ativos intangíveis da sua empresa, bem como sua importância e benefícios?

Continue a leitura.

O que é ativo intangível

mulher no computador ativo intangível A definição de termos contábeis é emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Sendo este também, responsável pelo preparo e emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações deste âmbito.

De acordo com o CPC 04, ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Em outras palavras, é um ativo que não pode ser representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável.

Caracterizam-se como bens que se enquadram nesta categoria de ativo intangível exemplos como:

  • Marcas;
  • Softwares;
  • Títulos e Periódicos;
  • Patentes;
  • Direitos autorais;
  • Licenças e Franquias;
  • Direitos de comercialização;
  • Receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis determina que um ativo intangível é identificado como tal, quando:

  • For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;
  • Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independente da possibilidade de serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Após esta identificação é feito o reconhecimento do ativo. Entretanto, a inserção deste nas demonstrações contábeis ocorre apenas se:

  • For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;
  • O custo do ativo pode ser mensurado com confiabilidade.

Para avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros, a instituição deve utilizar premissas razoáveis e comprováveis, representando a melhor estimativa da administração.

Além disso, o custo do ativo é relacionado ao fluxo de benefícios econômicos atribuíveis ao seu uso, e é julgado pela própria empresa.

De acordo com um estudo da Assessoria Financeira Ocean Tomo, estes bens atualmente representam mais de 80% do valor das empresas. Sendo assim, o investimento em ativos intangíveis é indispensável para uma empresa se manter no mercado e crescer economicamente.

Há certa complexidade na mensuração dos ativos intangíveis devido à incerteza associada a seus valores e à estimação de suas vidas úteis.

  • Dica! Confira também este conteúdo sobre demonstrações contábeis para empresas de capital aberto.

 

Qual a importância do ativo intangível

Infelizmente ainda é comum encontrarmos empresários que não se atentam à importância dos ativos intangíveis.

Por não serem ativos “físicos” e tão fáceis de mensurar, acabam passando despercebidas e sendo pouco valorizadas, mesmo com seu ótimo potencial de retorno financeiro.

É importante se lembrar que o valor dos ativos intangíveis vai além do que pensamos: pessoas, conhecimento, propriedade intelectual e ferramentas podem sempre serem aprimoradas e oferecerem ainda mais resultados para o negócio, ao contrário dos ativos tangíveis que tendem a depreciar com o tempo.

Como reconhecer um ativo intangível?

É preciso considerar algumas regras para reconhecer um ativo intangível propriamente dito.

São elas:

Ser identificável

O primeiro passo para reconhecer um ativo intangível é garantir que ele seja identificável.

Nesse sentido, é importante que seja possível separá-lo da figura da entidade, por exemplo.

Para isso, ele deve ser possível de ser transferido, alugado, licenciado ou vendido como um bem a parte da instituição.

Ser controlável

Além disso, é importante que o ativo intangível seja utilizado e tenha benefícios econômicos exclusivos da empresa, de forma que seja impossível a utilização sem autorização por terceiros.

Trazer benefícios econômicos financeiros

O ativo intangível, nesse quesito, se iguala a qualquer outro tipo de bem dentro de uma empresa: é fundamental que ele seja capaz de gerar benefícios econômicos para a empresa de alguma forma, tanto através de receita quanto na redução de custos.

Como apurar o valor de um ativo intangível?

Para conseguir apurar o valor de um ativo intangível, é preciso considerar todo o seu custo.

Nesse ponto, consideramos os valores que foram gastos para que ele fosse criado ou o valor pago para sua contratação, por exemplo.

Além disso, existem outros fatores que devem ser considerados. São eles:

1. Mão de obra

Considerando que o ativo intangível seja um software, por exemplo, é preciso considerar todo o tempo gasto em mão de obra para sua criação e bom funcionamento.

Pontue:

  • todas as tarefas realizadas diariamente para a elaboração do projeto;
  • quanto tempo foi gasto no planejamento;
  • quanto tempo foi gasto no desenvolvimento;
  • quanto tempo foi gasto na correção de possíveis bugs;
  • tempo gasto e tempo previsto de manutenção; etc.

2. Participação dos sócios

Se por ventura os sócios participarem da construção do ativo intangível e receberem remuneração da empresa, ela deve ser considerada um custo, através do “pró-labore” pago mensalmente.

3. Terceiros e ferramentas

É preciso colocar na ponta do lápis os gastos com contratação de terceiros e de ferramentas específicas para criar seu software, por exemplo.

Tenha o cuidado de separar os valores pagos para construção da ferramenta e os valores de manutenção, pois serão pontos diferentes nesse orçamento.

As ferramentas contratadas que não poderão ser vendidas junto com o seu software, como gestão de horas e servidor na nuvem para hospedagem, por exemplo, não devem ser consideradas no custo do ativo intangível.

4. Construção x Melhorias

A construção de um software ou plataforma é constante: as melhorias e otimizações dos processos precisam ser consideradas no projeto.

Ainda assim, é preciso que essa ferramenta seja capaz de gerar resultados para a empresa enquanto passa pelo processo de melhorias e criação de novas funcionalidades, por exemplo.

Para facilitar a organização, é interessante dividir o processo de construção em fases, para ter uma visão muito mais clara do que é “construção” e de quando ele realmente se torna um ativo, de fato.

Mensuração do custo dos ativos intangíveis

Para mensurar o custo dos ativos intangíveis, determina-se a maneira como o ativo foi adquirido: separadamente ou através de uma combinação de negócios.

Custo por aquisição separada: o preço pago pela entidade ao adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre os possíveis benefícios econômicos esperados, incorporados ao ativo.

Além disso, o custo dos ativos intangíveis adquiridos desta maneira inclui:

  • o preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
  • qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Custo por aquisição em uma combinação de negócios: o ativo intangível adquirido desta maneira deve ser avaliado através da metodologia do valor justo na data de aquisição.

Este reflete as expectativas de mercado na data de aquisição com relação à probabilidade de geração de benefícios econômicos a favor da empresa.

  • Dica! Leia também nosso artigo sobre Ágio, deságio, goodwill: conceito e contabilização.

Vida útil dos ativos intangíveis

pessoas reunidas ativo intangível (2) Primeiramente, faz-se necessário avaliar se a vida útil do ativo é definida ou indefinida. No primeiro caso, a vida útil é formada, assim, pela duração ou volume de produção ou unidades semelhantes.

No último, a vida útil é determinada com base na análise de todos os fatores relevantes e, mesmo assim, não há um limite previsível durante o qual o ativo irá gerar fluxos de caixa líquidos positivos.

Muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo intangível, a saber:

  • A utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;
  • Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;
  • Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;
  • A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;
  • Medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;
  • O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;
  • O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados;
  • Se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

O que é ativo intangível gerado internamente?

Um ativo intangível gerado internamente consiste em soluções, por exemplo, criadas pela empresa:

  • a criação de uma ferramenta que atenda demandas da instituição;
  • uma ferramenta que gera algum tipo de benefício econômico para a empresa, desde a criação de renda até mesmo a redução dos gastos mensalmente.

Dentre as possibilidades de ativo intangível, estão:

  • websites;
  • ferramentas e softwares;
  • títulos e periódicos;
  • direitos de comercialização;
  • protótipos, modelos e projetos;
  • fórmulas;
  • receitas;
  • patentes; etc.

Qual a diferença entre ativo tangível e ativo intangível?

homem olhando pra computador ativo intangível A principal diferença entre o ativo tangível e o ativo intangível é a existência física. Enquanto o primeiro consiste em algo palpável, o segundo muitas vezes não é tão fácil de identificar.

Além disso, o ativo tangível possui como característica a facilidade de liquidar e vender no mercado, uma vez que é mais fácil de ser mensurável.

O ativo intangível, no entanto, por ser algo com mensuração mais difícil, costuma ser mais difícil de vender.

É importante pontuar também que, por definição, os ativos tangíveis são depreciados, enquanto os ativos intangíveis, por outro lado, são amortizados.

A depreciação de ativos tangíveis consiste na redução do valor desses bens devido ao desgaste ou redução de sua utilidade com o tempo.

A amortização dos ativos intangíveis, por fim, consiste na redução de valor aplicado na aquisição desses bens,com duração limitada ou com prazo legal de uso também limitado.

Qual a diferença entre ativo intangível e goodwill?

O goodwill também é considerado um ativo intangível.

No entanto, trata-se de um ativo intangível capaz de expressar seu valor e gerar riquezas incrementais a longo prazo para a empresa, através da entrada de um sócio, por exemplo.

O ativo intangível do goodwill é determinado pela diferença entre o valor justo de uma empresa e o preço pago por ela, por exemplo.

Esse valor é justificado pelo agrupamento dos ativos intangíveis da empresa que, apesar de serem identificáveis, são indivisíveis.

Divulgação de informações sobre os ativos intangíveis

A instituição deve fazer a distinção entre os ativos produzidos internamente e os adquiridos de outras empresas e divulgar informações como:

  • Os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas (caso a vida útil seja definida);
  • Os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;
  • O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;
  • A rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;
  • A conciliação do valor contábil no início e no final do período.

Conclusão

gráficos em tablet ativo intangível Ao longo deste artigo, foi possível entender o que é ativo intangível e a importância representada por eles atualmente. A necessidade de avaliá-los é óbvia, porém, complexa e subjetiva.

Apesar de ser difícil de mensurar, é importante que os empresários se lembrem que os ativos intangíveis podem trazer benefícios imensos para a instituição, seja através da criação de renda ou da redução de gastos, otimizando o caixa da empresa.

Quer aprender mais sobre ativos? Confira nosso artigo sobre Gestão do ativo imobilizado: motivos para escolher uma consultoria externa.

Conheça também os serviços prestados pela Investor!

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Sobre o autor

Rodrigo Garcia

Diretor de Finanças Corporativas e M&A Graduado em Administração pelo Ibmec-MG; Consultor de Valores Mobiliários credenciado pela CVM; cursando MBA em Administração do Setor Elétrico pela FGV; atuou desde 2008 com Modelagem e Estruturação Financeira para empresas de diversos setores.

3 comentários em “Ativo intangível: tudo que você precisa saber”

  1. Sebastian
    10 de novembro de 2019 em 20:49

    A esses itens que nao possuem um grau de tangibilidade, ou seja, nao podem ser tocados, damos o nome de Ativo Intangivel. Como mensurar o valor dos ativos intangiveis de uma empresa? E sobre isso que falaremos neste artigo. Vamos conferir?

    Responder
    1. Investor
      20 de novembro de 2019 em 00:30

      É isso mesmo que queremos abordar nesse artigo, tendo em vista a importância para a melhor gestão financeira das empresas. Fique à vontade para trazer outros insights e/ou dúvidas sobre o assunto!

      Responder
  2. Sebastian
    21 de novembro de 2019 em 02:03

    Ainda, destacamos que a fim de mensurar o custo dos Ativos Intangiveis deve-se determinar se o mesmo foi adquirido separadamente ou em uma combinacao de negocios. Vale destacar aqui que caso um item nao possa ser reconhecido como intangivel (seguindo os criterios definidos pelo Pronunciamento CPC 04 explicado no primeiro topico deste artigo), o mesmo entrara como despesa no Balanco Patrimonial.

    Responder

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