O que é ativo intangível e como avaliá-lo corretamente

Talvez você já esteja familiarizado com o conceito, mas como explicar o que é ativo intangível para alguém que acabou de adquirir interesse pelo assunto?

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Primeiro, ativo é um recurso controlado por uma entidade, como resultado de eventos passados, a partir do qual se espera um futuro retorno financeiro.

Incorporadas a esta definição, existem duas subdivisões: ativos tangíveis, representados pelos bens e propriedades concretos; e os ativos intangíveis, caracterizados por bens não monetários identificáveis, sem substância física.

Os ativos tangíveis compunham a maior parte do valor de mercado das empresas até os anos 90, antes da explosão da internet. O avanço da tecnologia da informação provocou profundas transformações na economia mundial. Um fator importante a ser analisado é a geração de valor dos ativos intangíveis, que está em constante expansão.

De acordo com um estudo da Assessoria Financeira Ocean Tomo, estes bens atualmente representam mais de 80% do valor das empresas. Sendo assim, o investimento em ativos intangíveis é indispensável para uma empresa se manter no mercado e crescer economicamente.

Há certa complexidade na mensuração dos ativos intangíveis devido à incerteza associada a seus valores e à estimação de suas vidas úteis.

O que é ativo intangível

A definição de termos contábeis é emitida pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Sendo este também, responsável pelo preparo e emissão de pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações deste âmbito.

De acordo com o CPC 04, ativo intangível é um bem não monetário identificável sem substância física. Em outras palavras, é um ativo que não pode ser representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em uma quantia fixa ou determinável.

Caracterizam-se como bens que se enquadram nesta categoria de ativo intangível exemplos como:

--Marcas;

--Softwares;

--Títulos e Periódicos;

--Patentes;

--Direitos autorais;

--Licenças e Franquias;

--Direitos de comercialização;

--Receitas, fórmulas, modelos, projetos e protótipos.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis determina que um ativo intangível é identificado como tal, quando:

--For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;

--Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independente da possibilidade de serem transferidos ou separados da entidade ou de outros direitos e obrigações.

Após esta identificação é feito o reconhecimento do ativo. Entretanto, a inserção deste nas demonstrações contábeis ocorre apenas se:

--For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade;

--O custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

Para avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros, a instituição deve utilizar premissas razoáveis e comprováveis, representando a melhor estimativa da administração.

Além disso, o custo do ativo é relacionado ao fluxo de benefícios econômicos atribuíveis ao seu uso, e é julgado pela própria empresa.

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Mensuração do custo dos ativos intangíveis

Para mensurar o custo dos ativos intangíveis, determina-se a maneira como o ativo foi adquirido: separadamente ou através de uma combinação de negócios.

Custo por aquisição separada: o preço pago pela entidade ao adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre os possíveis benefícios econômicos esperados, incorporados ao ativo.

Além disso, o custo dos ativos intangíveis adquiridos desta maneira inclui:

--O preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;

--Qualquer custo diretamente atribuível à preparação do ativo para a finalidade proposta.

Custo por aquisição em uma combinação de negócios: o ativo intangível adquirido desta maneira deve ser avaliado através da metodologia do valor justo na data de aquisição. Este reflete as expectativas de mercado na data de aquisição com relação à probabilidade de geração de benefícios econômicos a favor da empresa.

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Vida útil dos ativos intangíveis

Primeiramente, faz-se necessário avaliar se a vida útil do ativo é definida ou indefinida. No primeiro caso, a vida útil é formada, assim, pela duração ou volume de produção ou unidades semelhantes.

No último, a vida útil é determinada com base na análise de todos os fatores relevantes e, mesmo assim, não há um limite previsível durante o qual o ativo irá gerar fluxos de caixa líquidos positivos.

Muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de um ativo intangível, a saber:

--A utilização prevista de um ativo pela entidade e se o ativo pode ser gerenciado eficientemente por outra equipe de administração;

--Os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;

--Obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;

--A estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;

--Medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;

--O nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;

--O período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados;

--Se a vida útil do ativo depende da vida útil de outros ativos da entidade.

Divulgação de informações sobre os ativos intangíveis

A instituição deve fazer a distinção entre os ativos produzidos internamente e os adquiridos de outras empresas e divulgar informações como:

--Os prazos de vida útil ou as taxas de amortização utilizadas (caso a vida útil seja definida);

--Os métodos de amortização utilizados para ativos intangíveis com vida útil definida;

--O valor contábil bruto e eventual amortização acumulada (mais as perdas acumuladas no valor recuperável) no início e no final do período;

--A rubrica da demonstração do resultado em que qualquer amortização de ativo intangível for incluída;

--A conciliação do valor contábil no início e no final do período.

Por fim, ao longo deste artigo, foi possível entender o que é ativo intangível e a importância representada por eles atualmente. A necessidade de avaliá-los é óbvia, porém, complexa e subjetiva.

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Rodrigo Garcia

Diretor de Finanças Corporativas e M&A

Graduado em Administração pelo Ibmec-MG; Consultor de Valores Mobiliários credenciado pela CVM; cursando MBA em Administração do Setor Elétrico pela FGV; atuou desde 2008 com Modelagem e Estruturação Financeira para empresas de diversos setores.