Uma real democracia não se instala de um dia para o outro. É um processo longo, de erros e acertos, que somente cada nação pode desenvolver por si mesma. Essa conquista passa pelo amadurecimento das instituições do país, num contexto de liberdade verdadeira. Tendo exercido o cargo de cônsul honorário britânico e representante do United Kingdom Trade & Investiment (UKTI) em Minas Gerais por oito anos, pude refletir sobre as diferenças institucionais entre o Brasil e o Reino Unido e avaliar que, talvez, o pilar mais forte da democracia britânica esteja na força das suas instituições.
Um país que tem instituições fortes cria e ajuda a consolidar a cultura de seu povo. E um povo de cultura forte não só mantém instituições públicas cada vez mais sólidas como se torna capaz de empreender junto ao setor privado, que também será forte. Não existe a possibilidade de construir instituições robustas se elas não forem transparentes, caso contrário, o que se tem é autoritarismo. Fato é que, para as instituições atingirem esse nível de solidez, é preciso que tenham governança, o que só é possível se estiverem lastreadas, entre outras coisas, na prestação de contas, ou accountability, e no compliance, que é um conjunto de processos e ferramentas que ajudam a sustentar essa governança e, portanto, a transparência.
O compliance tem que existir tanto do lado do governo quanto das empresas privadas. É preciso construir uma confiança recíproca entre as partes ou a evolução do conceito fica comprometida. No Brasil, há uma legislação específica para regulamentar, de forma ética e transparente, a relação entre os setores público e privado, comumente conhecida como a Lei da Empresa Limpa. É uma legislação complexa que envolve não somente a empresa como toda a sua cadeia de valor. Gerenciar essa relação com processos transparentes – principalmente quando existe o financiamento público de projetos privados – solidifica a confiança e a credibilidade no próprio país.
O acesso irrestrito às prestações de contas dessas transações, se por um lado municia a oposição e mesmo a imprensa com informações, por outro, traduz e consolida um estado verdadeiramente democrático e, por consequência, próspero. É com esse amadurecimento da democracia e com a garantia da liberdade que é possível conquistar a sustentabilidade da geração de riqueza e da inserção social.
Por isso, é tão importante que a sociedade acompanhe de perto tudo o que está acontecendo no Brasil atualmente. A corrupção, por natureza, é uma distorção do processo de governança e da correta atuação das políticas públicas, e não se restringe somente aos âmbitos político e econômico, podendo gerar efeitos devastadores em toda a sociedade civil. Nossas instituições estão sendo sistematicamente e fortemente testadas. O resultado disso terá um impacto decisivo sobre o futuro da nação. Se o saldo final for positivo, o Brasil dará um salto evolutivo e de desenvolvimento que vai gerar uma recuperação econômica muito mais rápida do que tem sido previsto. Caso contrário, o cenário será de imenso retrocesso, o que pode custar gerações para se recuperar. Nesse contexto, precisamos acreditar na força das nossas instituições, pois do contrário, estaremos assumindo que o Brasil não tem uma democracia de fato.
José Antônio de Sousa Neto, associado da Investor Consulting Partners
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