O objetivo do CPC 20, em resumo, é tratar os custos de empréstimos (juros e outros custos que a entidade incorre em conexão com o empréstimo de recursos) que são diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável.
Estes custos devem ser adicionados ao custo do ativo somente se for possível comprovar que os ativos irão resultar em benefícios econômicos para a empresa e que também possam ser mensurados com confiabilidade. Outros custos de empréstimo são reconhecidos como despesa.
O que é um ativo qualificável?
Trata-se de um ativo que, necessariamente, demanda um período considerável para ficar pronto para uso ou venda, como por exemplo:
- Estoques;
- Plantas industriais para manufatura;
- Usinas de geração de energia;
- Ativos intangíveis;
- Propriedades para investimentos.
Entretanto, ativos financeiros que são manufaturados ou produzidos de outro modo, ao longo de um curto período de tempo, não são considerados qualificáveis.
Complete sua leitura com o artigo ‘Como fazer Inventário Patrimonial e os impactos no orçamento’.
Custos de empréstimos na prática
Quando uma empresa faz empréstimos com o propósito de obter o chamado ativo qualificável, os custos capitalizáveis serão os juros incorridos durante o período, subtraindo qualquer receita financeira que tenha sido decorrente do investimento temporário destes empréstimos.
Para ficar mais claro, segue um exemplo:
Um empresário faz um empréstimo de R$ 1.000.000,00. Inicialmente, ele utiliza R$ 500.000,00 para construir um imóvel e o restante é deixado em poupança para arcar com os custos futuros.
O custo de empréstimo que será adicionado ao custo do imóvel, denominado custo capitalizado, será somente os juros incorridos sobre o valor utilizado para a construção do imóvel, menos a receita gerada pela outra parte que foi aplicada em poupança.
CPC 20 resumo: início da capitalização de custos de empréstimo
A capitalização dos custos de empréstimos, como custos de um ativo qualificável é a primeira data em que a entidade satisfaz as seguintes condições:
- Incorre em gastos com o ativo, ou seja, pagamento em caixa, transferência de outros ativos ou quando a entidade assume passivos onerosos;
- Incorre em custos de empréstimos;
- Inicia as atividades que são necessárias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos (incluindo trabalhos técnicos e administrativos, anteriores à construção física).
Suspensão da capitalização de custos de empréstimo
A suspensão da capitalização dos custos de empréstimo ocorre em duas situações:
- Em extensos períodos em que o ativo qualificável não é desenvolvido;
- Quando as atividades necessárias no preparo do ativo, para venda ou uso pretendidos, estão suspensas.
Término da capitalização de custos de empréstimo
A capitalização dos custos de empréstimo termina quando todas as atividades necessárias ao preparo do ativo qualificável são concluídas.
Nesta fase, o ativo está pronto para uso ou venda. No caso de plantas industriais divididas em vários setores, todos também devem estar prontos.
Divulgação
Com relação aos custos de empréstimos, a entidade deve divulgar:
(a) o total de custos de empréstimos capitalizados durante o período;
(b) a taxa de capitalização utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos elegíveis à capitalização.
CPC 20: exemplo
Abaixo vamos aplicar as regras do CPC 20 a um exemplo de transação fictícia de uma empresa.
No início de 2018, a empresa X começou a construir uma plataforma para extração de gás natural. A obra tem previsão mínima de cinco anos para ser concluída.
A criação será financiada da seguinte forma:
- 50% com uma emissão (1 de janeiro de 2018) de debêntures de 3 anos no montante de R$ 8 milhões que paga juros de 12%;
- 25% são financiados com capital de giro que tem uma taxa média ponderada de 8%;
- 25% restantes são financiados integralmente pelo governo federal.
Ao longo do ano de 2018, a aplicação temporária dos fundos arrecadados com a emissão das debêntures rendeu R$ 52.000 e os gastos elegíveis com a construção contabilizaram, até agora, R$ 4 milhões.
Ao financiar ativos através de empréstimos baseados em CPC 20 é exigido que os custos desses empréstimos sejam capitalizados.
Dessa forma, o que é financiado com recursos específicos incide a taxa média ponderada dos empréstimos vigentes que não foram originados com fins específicos.
Já as receitas vindas da aplicação temporária dos recursos devem ser tratadas como redutores do custo dos empréstimos.
| Gasto | Taxa | Custo de empréstimo | |
| Debêntures | 2.000.000 | – | 908.000 |
| Genéricos | 1.000.000 | 8% | 80.000 |
| Governo | 1.000.000 | 0 | – |
| Total | 988.000 |
Cálculo auxiliar: debêntures
| Despesa financeira (R$ 8 milhões x 12%) | 960.000 |
| Rendimento | (52.000) |
| Total | 908.000 |
Concluindo
A adição dos custos de empréstimos aos custos do ativo implica no aumento do ativo e do lucro contábil de uma entidade. Isso ocorre porque, antes desta prática, os custos de empréstimos eram reconhecidos diretamente como despesa.
A partir da adição destes ao custo do ativo, a despesa financeira incorrida é realizada pela depreciação ao longo dos anos.
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