Ativo imobilizado: o que é, quais são as contas e contabilização

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Você já ouviu falar em ativo imobilizado? De modo geral, ele representa um bem tangível, que é utilizado para a produção de bens e/ou serviços, aluguel de terceiros ou para fins administrativos da própria empresa e que será utilizado por mais de um período.

Conhecer e ter controle do imobilizado possibilita que a organização cumpra corretamente sua obrigação fiscal, e ainda permite potencializar a gestão, tornando-a mais competitiva.

Quer saber mais sobre esse tema? Então continue a leitura do post que preparamos para entender a sua importância, como ocorre a depreciação e o seu valor mínimo.

O que é ativo imobilizado?

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Um ativo imobilizado, de acordo com o CPC 27, nada mais é do que um bem palpável que pode ser usado para a produção, fornecimento de mercadorias ou serviços, aluguel a outros, ou para fins administrativos.

Normalmente, ele também é utilizado por mais de um período de tempo.

Na hora de reconhecer um ativo imobilizado, é possível, ainda, levar em conta, dois aspectos elencados no Regulamento do Imposto de Renda, em seu artigo 313:

  • O bem adquirido deve ter um valor unitário superior à R$ 1.200,00;
  • O prazo de vida útil precisa ser superior a um ano.

Para a Receita Federal, o conceito de ativo imobilizado é o conjunto de bens que abrangem os custos de benfeitorias.

*A sigla CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Sendo esta a instituição responsável pela definição dos termos contábeis e também pelo preparo e emissão dos pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgações neste âmbito.

Exemplos de ativo imobilizado

Em suma, um ativo imobilizado pode ser classificado por classes, ou seja, bens de natureza e uso semelhantes. Alguns exemplos de classe ou tipos são:

  • Terrenos;
  • Edificações;
  • Veículos;
  • Móveis e utensílios;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Ferramentas;
  • Computadores e periféricos;
  • Máquinas em construção;
  • Consórcios em andamento;
  • Florestamento e Reflorestamento.

Entenda, em apenas dois minutos, como ocorre a gestão do ativo imobilizado:

O que não pode ser considerado como ativo imobilizado

Sabendo o que é ativo imobilizado, agora precisamos entender o que não é. Imóveis e terrenos mantidos por uma entidade para obter renda não podem ser considerados como ativo imobilizado.

Eles são regulamentados pelo CPC 28 e devem ser classificados no balanço da empresa como propriedade para investimento.

Outros ativos que não podem ser considerados como ativo imobilizado são os ativos biológicos, que estão relacionados com a atividade agrícola. O CPC 29 é o pronunciamento técnico relativo a esse tipo de ativo.

Além desses, os direitos sobre jazidas e reservas minerais, como petróleo, gás natural, carvão mineral e dolomita e outros recursos não renováveis semelhantes, não podem ser classificados como ativos imobilizados.

Os ativos relativos à exploração e avaliação de recursos minerais são tratados no CPC 34.

Qual a importância do ativo imobilizado?

Hoje em dia, entender o que é ativo imobilizado vai além de cumprir uma exigência fiscal.

É importante que uma empresa tenha conhecimento sobre o domínio do seu patrimônio para determinar o tratamento contábil para os ativos imobilizados e facilitar os questionamentos de auditorias internas e independentes, bancos, exigências licitatórias, entre outros.

Além disso, ao realizar o controle sobre seu ativo imobilizado, a empresa também estará preparada para operações que podem ocorrer futuramente, como fusões, aquisições, cisões, entre outras.

E junto a esse controle, o conhecimento de valor adequado sobre esses bens oferece uma visão e conhecimento da situação real da organização, auxiliando, consequentemente, a realizar decisões estratégicas.

Outra importância está relacionada à Gestão do Ativo Imobilizado. A partir do controle patrimonial é possível que uma empresa consiga reduzir seus custos e racionalizar as operações, de maneira que esta ofereça produtos e serviços mais competitivos.

E, para finalizar, temos outro ponto importante do controle dos ativos de uma empresa que é seguir as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) e nacionais (Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC).

Isso mostra organização da empresa, boas práticas de mercado e facilita o entendimento das demonstrações, dados entre filiais e matrizes, entre outros.

O controle do ativo imobilizado pode ser feito através de um inventário patrimonial.

Quais são as contas do imobilizado?

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É importante realizar as contas do ativo imobilizado para classificá-las no balanço patrimonial de forma correta.

Sendo assim, esses bens tangíveis, cujo objetivo não é gerar lucro para a empresa, mas sim destiná-los para que a mesma funcione corretamente, devem constar no grupo de ativos não circulantes.

Abaixo você verá quais são as contas mais comuns do ativo imobilizado, para que você possa fazer a implantação e movimentação delas e assim garantir maior controle e benefícios para seu negócio.

Imóveis

Sabemos que os imóveis são utilizados para desenvolver as atividades necessárias da empresa. E fazem parte dessa conta:

  • Os terrenos que as empresas utilizam;
  • As edificações, que são as construções em geral.

Máquinas e Equipamentos

Aqui entram todos os tipos de máquinas ou equipamentos necessários para a execução de um trabalho, como por exemplo: uma máquina de costura ou uma prensa hidráulica.

Móveis e utensílios

Os móveis e utensílios são todos aqueles utilizados na empresa para desenvolvimentos das atividades, como cadeiras, armários, mesas, TVs, entre outros.

Veículos

Em veículos se enquadram os meios (carros, caminhões, motos e ônibus) utilizados para conduzir ou transportar pessoas ou cargas para qualquer atividade da empresa.

Ferramentas

As ferramentas, como martelo, alicate, chaves de fenda, serras e tesouras, são os instrumentos usados para a realização de trabalhos específicos.

Equipamentos de informática

Os equipamentos de informática são os bens utilizados para ter acesso às informações por meios digitais, como notebooks, impressoras, servidores e tantos outros.

Imobilizado em andamento

Os bens considerados imobilizados em andamento são aqueles que ainda não entraram em operação, ou seja, os que estão sendo construídos ou ainda os que foram importados.

Como é a depreciação do ativo imobilizado?

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É comum que, ao longo do tempo e com o uso, os bens imobilizados, com exceção do terreno, percam o seu valor. Damos o nome a essa perda de depreciação.

De modo geral, a depreciação de um ativo imobilizado se inicia quando ele está disponível para uso, ou seja, quando já está no local, pronto para ser utilizado na forma pretendida pela empresa.

No entanto, a depreciação deve parar na data em que o ativo é classificado como “mantido para venda” ou quando ele é baixado, o que ocorrer primeiro.

É possível consultar as taxas de depreciação anual e o tempo de vida útil de bens do ativo imobilizado no Anexo III da Instrução Normativa n° 1.700/2017, mapeados pela Receita Federal.

Por fim, caso a empresa deseje adequar os dados relativos às particularidades de seus bens, será necessário que se faça prova dessa adequação por meio de perícia, mantendo um laudo assinado por profissional autorizado.

Veja abaixo as principais taxas de depreciação praticadas:

Bem Taxa anual depreciação Vida útil anos
Imóveis 4% 25
Instalações 10% 10
Máquinas e equipamentos 10% 10
Móveis e utensílios 10% 10
Veículos 20% 5
Equipamentos de informática 20% 5

Valor mínimo para Ativo Imobilizado

A Lei 12.973/201, em seu artigo 15, determina que “o custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e tangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a 1 (um) ano. ”

Assim sendo, o bem tangível de valor inferior a R$1.200,00 ou prazo de vida útil inferior a um ano não tem obrigatoriedade em relação a sua imobilização, sendo critério da empresa imobilizar, ou não, o bem.

Contabilização dos Ativos Imobilizados – Principais pontos do CPC 27

O Pronunciamento Técnico 27 (CPC 27) tem como objetivo prescrever o tratamento contábil de ativos imobilizados, o que permite às empresas compreender seu uso a partir das demonstrações contábeis.

É possível compreender a contabilização dos ativos imobilizados por meio de três etapas que serão descritas a seguir.

Reconhecimento

De acordo com o CPC 27, no item 7, para que um bem seja reconhecido como ativo imobilizado, deve-se atender às seguintes regras:

  • “For provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e
  • O custo do item puder ser mensurado confiavelmente.”

Mensuração do item do ativo imobilizado

“A entidade deve mensurar um item do ativo imobilizado no reconhecimento inicial pelo seu custo. ” (CPC 27, item 15).

Para mensurar esse custo do ativo imobilizado deve-se considerar o valor à vista na data do reconhecimento. Portanto, caso o pagamento tenha sido postergado, o custo considerado é o valor presente dos pagamentos futuros.

Dessa forma, é importante definir o custo de item do ativo imobilizado de acordo com os seguintes custos:

  • Preço de compra (inclui taxas legais e de corretagem, tributos de importação e tributos de compra não recuperáveis);
  • Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e em condição necessária para que seja capaz de funcionar da maneira pretendida pela administração;
  • A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração da área na qual o item está localizado, quando existir a obrigação futura para a empresa.

Depreciação

A depreciação do item de ativo imobilizado deve ocorrer durante a sua vida útil, que significa o tempo determinado pelo fabricante em que o produto tem validade e terá bom desempenho.

Contudo, esse tempo de utilização do produto pode sofrer alterações devido a fatores como regime de trabalho, obsolescência tecnológica, uso inadequado, tipo de manutenção aplicada, etc.

O CPC 27, na página 11, sinaliza que cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo deve ser depreciado separadamente.

Quando este custo não é significativo em relação ao custo total, a empresa pode escolher se depreciará separadamente. Já componentes significativos diferentes do mesmo item do ativo imobilizado devem ter a mesma vida útil e o mesmo método de depreciação.

Ao final de cada exercício, pelo menos, tanto o valor residual (valor estimado ao final da sua vida útil econômica), quanto a vida útil de um ativo (tempo que a empresa espera utilizar aquele ativo) deverão ser revisados.

Caso as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada.

Como calcular o valor contábil do ativo imobilizado?

De acordo com o Portal de Contabilidade, o custo ou valor contábil do ativo imobilizado compreende:

  1. a) “Preço de compra, inclusive impostos de importação e impostos não-recuperáveis sobre a compra, deduzidos de descontos comerciais e abatimentos;
  2. b) Custos diretamente atribuíveis para instalar e colocar o ativo em condições operacionais para o uso pretendido;
  3. c) Custo estimado para desmontar e remover o ativo e restaurar o local no qual está localizado, quando existir a obrigação futura para a entidade.”

Dito isso, podemos citar como exemplos de custos diretamente atribuíveis:

  • Custos com empregados e seus dependentes originados diretamente da construção ou da aquisição do item do imobilizado;
  • Custo da preparação do local;
  • Custo de entrega inicial e manuseio;
  • Custo de instalação e montagem;
  • Custo de testes para verificação do funcionamento do bem, deduzido das receitas líquidas obtidas durante o período de teste;
  • Honorários profissionais.

O que é um inventário patrimonial?

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O inventário patrimonial é um procedimento que gera um documento que, por sua vez, auxilia tanto no gerenciamento operacional do negócio, quanto em sua contabilidade. Mas, como fazer um inventário patrimonial?

O documento gerado do inventário é denominado base patrimonial ou banco de dados. Assim, ele pode ser relativo aos bens pertencentes a uma pessoa física ou jurídica.

Portanto, o inventário nada mais é do que uma relação com todos os bens e materiais da empresa, totalmente descritos e caracterizados, sendo de propriedade dela ou de terceiros.

Aprender como fazer um inventário de uma empresa é uma ação fundamental para atingir ou manter um controle patrimonial adequado.

Como fazer Inventário Patrimonial?

O inventário patrimonial se aplica ao controle do ativo imobilizado da empresa, como máquinas, equipamentos, veículos etc.

É feita uma listagem de todos os ativos, que, por sua vez, são emplaquetados, fotografados e detalhadamente descritos. Essa descrição contém:

  • Categoria do item;
  • Data da compra;
  • Valor;
  • Vida útil em anos;
  • Depreciação;
  • Valor atual;
  • Estado de conservação;
  • Responsável;
  • Área do responsável;
  • Local de armazenamento;
  • Modelo;
  • Número de série.

Após a identificação física e descrição dos bens, é feita a conciliação contábil. Neste processo, verifica-se então, a existência física dos bens contabilizados e se estes estão operacionalmente ativos.

Além disso, a descrição do ativo é conferida e, se houver divergência, regularizada.

Sendo assim, este passo é fundamental para que sejam eliminadas as sobras físicas e contábeis da empresa.

O levantamento deve ser realizado periodicamente, uma vez que os bens são descartados, alienados ou novos bens podem ser adquiridos. Trata-se de uma operação trabalhosa, mas muito vantajosa para uma gestão empresarial de sucesso.

O processo de como fazer inventário patrimonial deve responder às seguintes questões:

  • Existem gastos com compras de ativos desnecessários?
  • O remanejamento dos bens não seria suficiente para determinada operação?
  • Com a quantidade atual de ativos que possui, a empresa consegue abrir uma nova linha de produção ou um novo departamento administrativo?
  • Há ocorrência de ativos desaparecidos na empresa, indicando furtos ou desvios?
  • A gestão de manutenção das máquinas é adequadamente realizada?
  • Existem máquinas mal remanejadas, ou seja, algumas operando mais tempo que o necessário, enquanto outras ficam ociosas?

Portanto, nota-se o impacto que a realização de um inventário de bens pode trazer para sua empresa.

Conclusão

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No post de hoje falamos um pouco mais sobre a importância para uma empresa do controle do ativo imobilizado e como é realizado o cálculo de cada um deles.

Você também pode compreender como ocorre a depreciação desses bens e o valor mínimo para que ele se enquadre nessa categoria.

Se esse artigo foi útil para você, continue nos acompanhando para ficar por dentro de todas as novidades relacionadas à área.

Caso necessite da ajuda de especialistas para controlar o seu ativo imobilizado, entre em contato conosco e solicite um orçamento!