ativo imobilizado

Você pode se perguntar: o que é ativo imobilizado? Bom, o ativo imobilizado de uma empresa são todos os bens destinados à manutenção de suas atividades ou exercidos com essa finalidade, esperando ele seja utilizado por mais de um período. Conhecer e ter controle do imobilizado possibilita que a organização cumpra corretamente sua obrigação fiscal, e ainda permite potencializar a gestão, tornando-a mais competitiva.

De acordo com o CPC* 27, considera-se ativo imobilizado um item tangível que:

-É mantido para uso na produção, fornecimento de mercadorias ou serviços, aluguel a outros, ou, ainda, para fins administrativos;
-Se espera utilizar por mais de um período.

São exemplos de ativo imobilizado:

ativo imobilizado

-Terrenos;
-Edificações;
-Veículos;
-Móveis e utensílios;
-Máquinas e equipamentos;
-Ferramentas;
-Computadores e periféricos;
-Máquinas em construção;
-Consórcios em andamento;
-Florestamento e Reflorestamento.

*A sigla CPC significa Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Sendo esta a instituição responsável pela definição dos termos contábeis e também pelo preparo e emissão dos pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgações neste âmbito.

O que não pode ser considerado como ativo imobilizado:

Sabendo o que é ativo imobilizado, agora precisamos entender o que não é. Imóveis e terrenos mantidos por uma entidade para obter renda não podem ser considerados como ativo imobilizado. Eles são regulamentados pelo CPC 28 e devem ser classificados no balanço da empresa como propriedade para investimento.

Outros ativos que não podem ser considerados como ativo imobilizado são os ativos biológicos, que estão relacionados com a atividade agrícola. O CPC 29 é o pronunciamento técnico relativo a esse tipo de ativo.

Além desses, os direitos sobre jazidas e reservas minerais como petróleo, gás natural, carvão mineral e dolomita e outros recursos não renováveis semelhantes, não podem ser classificados como ativo imobilizado. Os ativos relativos à exploração e avaliação de recursos minerais são tratados no CPC 34.

 

Valor mínimo para Ativo Imobilizado

A Lei 12.973/201, em seu artigo 15, determina que “o custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e tangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a 1 (um) ano. ”

Assim sendo, o bem tangível de valor inferior a R$1.200,00 ou prazo de vida útil inferior a um ano não tem obrigatoriedade em relação a sua imobilização, sendo critério da empresa imobilizar, ou não, o bem.

 

Contabilização dos Ativos Imobilizados – Principais pontos do CPC 27

O Pronunciamento Técnico 27 (CPC 27) tem como objetivo prescrever o tratamento contábil de ativos imobilizados, o que permite às empresas compreender seu uso a partir das demonstrações contábeis.

É possível compreender a contabilização dos ativos imobilizados por meio de três etapas que serão descritas a seguir.

Reconhecimento

 De acordo com o CPC 27, no item 7, para que um bem seja reconhecido como ativo imobilizado, deve-se atender às seguintes regras:

-“for provável que futuros benefícios econômicos associados ao item fluirão para a entidade; e
-o custo do item puder ser mensurado confiavelmente.”

Mensuração do item do ativo imobilizado

 “A entidade deve mensurar um item do ativo imobilizado no reconhecimento inicial pelo seu custo. ” (CPC 27, item 15).

Para mensurar esse custo do ativo imobilizado deve-se considerar o valor à vista na data do reconhecimento. Portanto, caso o pagamento tenha sido postergado, o custo considerado é o valor presente dos pagamentos futuros.

Dessa forma, é importante definir o custo de item do ativo imobilizado de acordo com os seguintes custos:

-Preço de compra (inclui taxas legais e de corretagem, tributos de importação e tributos de compra não recuperáveis);
-Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e em condição necessária para que seja capaz de funcionar da maneira pretendida pela administração;
-A estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração da área na qual o item está localizado, quando existir a obrigação futura para a empresa.

Depreciação

ativo imobilizado

A depreciação do item de ativo imobilizado deve ocorrer durante a sua vida útil, que significa o tempo, determinado pelo fabricante, em que o produto tem validade e terá bom desempenho. Contudo, esse tempo de utilização do produto pode sofrer alterações devido a fatores como regime de trabalho, obsolescência tecnológica, uso inadequado, tipo de manutenção aplicada, etc.

O CPC 27, na página 11, sinaliza que cada componente de um item do ativo imobilizado com custo significativo deve ser depreciado separadamente. Quando este custo não é significativo em relação ao custo total, a empresa pode escolher se depreciará separadamente. Já componentes significativos diferentes do mesmo item do ativo imobilizado devem ter a mesma vida útil e o mesmo método de depreciação.

Ao final de cada exercício, pelo menos, tanto o valor residual (valor estimado ao final da sua vida útil econômica), quanto a vida útil de um ativo (tempo que a empresa espera utilizar aquele ativo) deverão ser revisados. Caso as expectativas diferirem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada.

 

Importância do controle do ativo imobilizado

Hoje em dia, entender o que é ativo imobilizado vai além de cumprir uma exigência fiscal. É importante que uma empresa tenha conhecimento sobre o domínio do seu patrimônio para determinar o tratamento contábil para os ativos imobilizados e facilitar os questionamentos de auditorias internas e independentes, bancos, exigências licitatórias, entre outros.

Além disso, ao realizar o controle sobre seu ativo imobilizado, a empresa também estará preparada para operações que podem ocorrer futuramente, como fusões, aquisições, cisões, entre outras. E junto a esse controle, o conhecimento de valor adequado sobre esses bens oferece uma visão e conhecimento da situação real da organização, auxiliando, consequentemente, a realizar decisões estratégicas.

Outra importância está relacionada a Gestão do Ativo Imobilizado. A partir do controle patrimonial é possível que uma empresa consiga reduzir seus custos e racionalizar as operações, de maneira que esta ofereça produtos e serviços mais competitivos.

E, para finalizar, temos outro ponto importante do controle dos ativos de uma empresa que é seguir as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) e nacionais (Comitê de pronunciamentos contábeis – CPC). Isso mostra organização da empresa, boas práticas de mercado e facilita o entendimento das demonstrações, dados entre filiais e matrizes, entre outros.

O controle do ativo imobilizado pode ser feito através de um inventário patrimonial.

 

O que é um inventário patrimonial?

O inventário patrimonial é um procedimento que gera um documento que, por sua vez, auxilia tanto no gerenciamento operacional do negócio, quanto em sua contabilidade. Mas, como fazer inventário patrimonial?

O documento gerado do inventário é denominado base patrimonial ou banco de dados. Assim, ele pode ser relativo aos bens pertencentes a uma pessoa física ou jurídica.

Portanto, o inventário nada mais é do que uma relação com todos os bens e materiais da empresa, totalmente descritos e caracterizados, sendo de propriedade dela ou de terceiros.

Aprender como fazer um inventário de uma empresa é uma ação fundamental para atingir ou manter um controle patrimonial adequado.

 

Como fazer Inventário Patrimonial?

O inventário patrimonial se aplica ao controle do ativo imobilizado da empresa, como máquinas, equipamentos, veículos etc.

É feita uma listagem de todos os ativos, que, por sua vez, são emplaquetados, fotografados e detalhadamente descritos. Essa descrição contém:

-categoria do item;estoque
-data da compra;
-valor;
-vida útil em anos;
-depreciação;
-valor atual;
-estado de conservação;
-responsável;
-área do responsável;
-local de armazenamento;
-modelo;
-número de série.

Após a identificação física e descrição dos bens, é feita a conciliação contábil. Neste processo, verifica-se então, a existência física dos bens contabilizados e se estes estão operacionalmente ativos. Além disso, a descrição do ativo é conferida e, se houver divergência, regularizada.

Sendo assim, este passo é fundamental para que sejam eliminadas as sobras físicas e contábeis da empresa.

O levantamento deve ser realizado periodicamente, uma vez que os bens são descartados, alienados ou novos bens podem ser adquiridos. Trata-se de uma operação trabalhosa, mas muito vantajosa para uma gestão empresarial de sucesso.

O processo de como fazer inventário patrimonial deve responder as seguintes questões:

– existem gastos com compras de ativos desnecessários?
– o remanejamento dos bens não seria suficiente para determinada operação?
– com a quantidade atual de ativos que possui, a empresa consegue abrir uma nova linha de produção ou um novo departamento administrativo?
– há ocorrência de ativos desaparecidos na empresa, indicando furtos ou desvios?
– a gestão de manutenção das máquinas é adequadamente realizada?
– existem máquinas mal remanejadas, ou seja, algumas operando mais tempo que o necessário, enquanto outras ficam ociosas?

Portanto, nota-se o impacto que a realização de um inventário de bens pode trazer para sua empresa.

 

Vídeo

  • Assista este vídeo e veja de maneira ilustrativa, em apenas dois minutos, como ocorre a gestão do ativo imobilizado:

 

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10 Comentários

  • Manoel Severini Jr Responder

    22 de abril de 2020 at 09:20.

    Prezada Marcia Frazao,

    Bom dia !

    Tenho uma duvida que me incomoda muito sobre os reais benefícios de leasing em relação a um financiamento.

    Vejo em toda a internet uma alegação que o Leasing seria melhor que o financiamento por causa da contraprestação que pode ser abatida do IR na PJ, mas também vejo que no financiamento a depreciação e os Juros do financiamento também podem ser abatidos do IR. na PJ. Sendo assim, para efeito de IR, parece-me que os dois são equivalente não havendo vantagem alguma do Leasing sobre o financiamento e que isso tudo que é dito na nos sites tem apenas efeito mercadológico para a promoção do Leasing. Claro que o Leasing tem vantagens pela agilidade na garantia do bem dada ao Banco, mas para efeito de custos na reducção do IR nao teria vantagem nenhuma se os custos reais entre uma operação e outra forem os mesmos.

    Gostaria de saber se meu raciocínio está correto ou se há algum ponto que não estou observando.

    Agradeço de antemão qualquer informação que você possa me dar,

    • Investor Responder

      30 de abril de 2020 at 13:36.

      Olá! No Brasil, o leasing, que é um tipo de financiamento, não tinha muita diferença com as demais operações de financiamento, a não ser a constituição da garantia e a posse do bem conforme apontado corretamente por você, porém, está em vigor desde jan/2019 o CPC 06 (R2), que traz um pouco mais de complexidade para o leasing.
      Do ponto de vista fiscal, pouca coisa muda, mas do ponto de vista contábil e de gestão houveram mudanças significativas, havendo a necessidade de se ativar o direito de uso do ativo objeto do leasing e consequentemente o reconhecimento no passivo do contrato e na DRE das amortizações e juros financeiros do mesmo.
      Recomendo dar uma olhadinha no nosso artigo sobre o CPC 06 (R2).

  • Jair Ferreira Lima Responder

    4 de maio de 2020 at 14:09.

    Gostaria de saber se o valor pago para garantia de um deve ser incorporado ao ativo imobilizado. Entendo que esse valor não faz parte dos gastos que são admissíveis para um bem entrar em operação e também não prolonga a sua vida útil, podendo ser renovado ou não. Não seria um gasto considerado com despesa?

    • Investor Responder

      7 de maio de 2020 at 15:31.

      Ei Jair.
      Segundo o CPC 27 devem ser somados ao valor do bem no imobilizado apenas valores que aumentem a vida útil econômica do bem, ou ainda, se valores despendidos para colocar o bem em operação. Ex: frete, impostos não recuperáveis, custo com instalação.

      Item 16 CPC 27. O custo de um item do ativo imobilizado compreende:
      (a) seu preço de compra, acrescido de impostos de importação e impostos não recuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos comerciais e abatimentos;
      (b) quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

      Sendo assim, o valor gasto com garantias, mesmo que destacado na NF deve ser lançado como despesa.

  • Rodrigo Henrique Responder

    1 de junho de 2020 at 14:38.

    Boa tarde, A empresa compra um terreno por um valor abaixo do mercado e contabiliza pela valor que pagou, após a compra do mesmo, sabendo que seu valor de mercado é bem maior, posso fazer a avaliação e contabilizar como Ajuste de avaliação?

    • Investor Responder

      3 de junho de 2020 at 17:00.

      Na verdade não, Rodrigo. A lei proibiu a reavaliação de ativos. Será permitida apenas se o ativo estiver na conta imobilizado e for transferido para a conta Investimento. Porém na conta Investimento deverão estar apenas os ativos classificados para Investimentos CPC 28. A empresa deveria ter realizado o laudo de avaliação depois da compra e antes do registro contábil. Um abraço!

  • Bértilde Maria Paulo Marques Lopes Responder

    20 de agosto de 2020 at 10:16.

    Boa tarde,
    gostaria de saber se no activo imobilizado se na fatura vierem contabilizados portes estes são considerados no valor do imobilizado ou à parte do imobilizado?

    • Investor Responder

      30 de setembro de 2020 at 15:09.

      Ei Bértilde!
      O CPC 27 orienta que o registro seja componentizado, então se o componente tiver idade superior a 1 ano pode ser contabilizado em separado, ok?

  • Mamadu Marufo Ba Responder

    3 de setembro de 2020 at 18:37.

    As perguntaa que eu tenho é seguinte:
    1) quando é o elemento do balanço pode ser considerado imobilizado?
    2) quais são as condições exigidas para que um elemento de balanço seja considerado imobilizado?

    • Investor Responder

      30 de setembro de 2020 at 17:33.

      Ei Mamadu!
      A resposta é praticamente a mesma para as duas perguntas. Quem define isso é a empresa. A regra é para lançar como despesa idade inferior a 1 ano e valor inferior a R$ 1.200,00. Lembrando que, se a empresa ativar tudo, terá muito mais trabalho para controlar. Exemplos de ativo imobilizado (que são todos os bens destinados à manutenção de suas atividades): terrenos, veículos, móveis, equipamentos, computadores etc.

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