Progressivo ou regressivo: o modelo tributário do seu plano de previdência

A gente já falou por aqui sobre a escolha do melhor plano de previdência privada para você. E umas das principais dúvidas que surgem na hora de contratar um é sobre o regime de tributação. Progressivo ou regressivo, qual escolher?

Não é por menos. Imagine só você fazer um investimento de longo prazo, pensando no seu futuro financeiro e, lá na frente, quando for resgatar o valor investido, descobrir que vai pagar o triplo de impostos.

Isso é um exemplo do que pode acontecer se você fizer a escolha inadequada do regime de tributação do seu plano. Aqui, nós vamos falar mais sobre isso, explicar como ambos funcionam e como definir o melhor para cada caso.

Além disso, nós também preparamos uma calculadora digital que vai mostrar a melhor opção para você. Ela põe na conta todos os fatores a serem considerados na hora de definir entre os modelos progressivo ou regressivo.

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Como funcionam os regimes progressivo e regressivo

Como já sabemos, incluir a previdência privada no seu planejamento a longo prazo vai ajudar a garantir maior tranquilidade e segurança financeira no futuro, seja como complemento à previdência social, para diversificar suas opções de investimento e assegurar maior proteção patrimonial.

Na escolha do seu plano, já deve ter atentado para a principal diferença entre o PGBL e VGBL, que está justamente na tributação, com o primeiro deles possibilitando abatimento do Imposto de Renda no modelo completo da declaração.

Modelo tributário progressivo

No modelo tributário progressivo, as alíquotas de Imposto de Renda aumentam à medida que o valor resgatado do plano de previdência também aumenta. Isso significa que quanto maior o valor que você retirar do plano, maior será a taxa de imposto que você pagará sobre os ganhos obtidos.

Esse regime é semelhante ao da renda tributável no país, e acompanha a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Ou seja, funciona como o imposto que pagamos em nossos salários, que também sobe conforme a renda.

Para quem planeja resgatar pequenas quantias do plano ao longo do tempo, o modelo progressivo pode ser mais vantajoso, pois as alíquotas iniciais geralmente são mais baixas. Além disso, em algumas situações, é possível obter deduções fiscais ao contribuir para o plano, o que pode reduzir o imposto devido no momento do resgate.

No entanto, uma desvantagem significativa desse modelo é que ele pode se tornar muito oneroso para grandes resgates de uma só vez, especialmente em casos de valores substanciais na aposentadoria.

Outro ponto importante é que, no modelo progressivo, todos os recebimentos do plano de previdência privada devem ser somados à renda tributável na hora da declaração anual do Imposto de Renda. Vale lembrar que, no caso de aposentadoria, o INSS também deve ser considerado, pois o valor do benefício faz parte dos rendimentos tributáveis.

Como dissemos logo acima, neste caso esses rendimentos ficarão sujeitos à tabela progressiva do Leão, com as alíquotas variando de 0% a 27,5% conforme a base de cálculo.

De maneira resumida, o regime tributário progressivo se torna atraente para quem define prazos mais breves de resgate, em geral inferiores a 10 anos, e pretende fazer saques periódicos que não ultrapassem R$33.919,80 por ano, mantendo a alíquota em 0%.

Modelo tributário regressivo

Em contraste, o modelo tributário regressivo é caracterizado por alíquotas de imposto de renda que diminuem à medida que o tempo de acumulação no plano aumenta. Isso significa que quanto mais tempo você mantiver o dinheiro investido no plano, menos imposto de renda você pagará sobre os ganhos.

Esse modelo é muitas vezes chamado de “tabela regressiva” ou “tributação decrescente”. Seu principal benefício é justamente essa redução da carga tributária ao longo do tempo. Isso é especialmente vantajoso para quem planeja manter o dinheiro no plano de previdência por um período maior.

Outra diferença desse modelo para o anterior é que o regime regressivo não tem nada a ver com sua renda tributável total. As alíquotas do Imposto de Renda neste caso começam em uma porcentagem elevada, de 35%, e caem cinco pontos percentuais a cada dois anos de investimento, até chegar ao mínimo de 10% a partir de 10 anos.

Como nenhum outro investimento hoje no Brasil tem uma alíquota de Imposto de Renda inferior a essa, o regime regressivo tende a atrair investidores de longo prazo, que pretendem manter suas aplicações por mais de uma década.

No entanto, vale lembrar que esse período toma por base a data de cada aplicação, ou seja, se você fizer aportes mensais, por exemplo, o que conta é o histórico deles, a começar dos mais antigos para os mais recentes.

Progressivo ou regressivo: por que escolher

Quando escolhemos nosso plano de previdência privada, precisamos definir também qual vai ser o regime tributário que será aplicado a ele. E nessa hora, a omissão pode ter impactos significativos.

Anote aqui mais uma dica importantíssima: se não fizer a opção deliberada pelo modelo tributário do seu plano, automaticamente o regime progressivo será atribuído a você.

Se qualquer investimento a longo prazo requer o máximo de cautela e planejamento, uma estratégia progressiva exige ainda mais atenção, pois ela prevê um consequente aumento dos gastos com tributação no futuro.

A contratação de um plano de previdência privada definitivamente não é um momento de deixar que a vida faça as escolhas por você. Lembra do exemplo que a gente citou lá no começo do texto?

Exemplo

Imagine o caso de uma pessoa que pretendia fazer um resgate de um valor de R$1.200.000,00 investidos há mais de uma década em um plano de previdência privada do tipo PGBL progressivo.

Por se tratar de um PGBL, a tributação incide sobre o valor total da aplicação. No formato progressivo, a taxa correspondente à renda do beneficiário, de cerca de R$180.000,00 por ano, também deve ser somada à contabilidade da declaração do IR .

Dessa forma, a renda total tributável dessa pessoa no ano supera o limite da tabela progressiva do Imposto Renda, incidindo sobre ela a alíquota integral de 27,5%. No fim das contas, dos R$1.200.000,00 investidos, ele resgataria um valor líquido de cerca de R$870.000,00

Neste caso, aproximadamente R$330.000,00 ficariam para o Leão.

Agora vamos calcular qual seria o valor do resgate se esse investidor tivesse optado pelo mesmo plano, mas com regime regressivo.

Como a fase de acumulação do investimento já havia terminado há mais de 10 anos, a alíquota de Imposto de Renda incidente seria de 10%, apenas. Assim, sobraria líquido R$1.080.000,00, com R$120.000,00 pagos em impostos. É quase um terço do que teria sido tributado na situação anterior.

A diferença entre os dois casos significou um gasto desnecessário de  R$210.000,00 em impostos.

Isso quer dizer que o regime progressivo seja pior? Não. Isso quer dizer que a escolha do modelo tributário do seu plano de previdência privada mais adequado aos seus objetivos, perfil e situação econômica é imprescindível ao bom planejamento das suas finanças a longo prazo.

Se eu escolhi errado, é possível mudar o regime tributário?

Se você não fez essa escolha na hora de contratar seu plano e se arrependeu, ou se deu conta de que optou por um modelo de tributação desvantajoso, deve estar se perguntando agora se é possível voltar atrás.

A resposta é que depende do caso. Vamos lá:

• É possível mudar o regime tributário dos fundos de previdência de progressivo para regressivo

Para isso, primeiro você precisa fazer uma portabilidade de plano. Depois de encerrada a portabilidade externa, você deve solicitar à seguradora a alteração do regime tributário. Neste caso, atenção para o fato de que a data do aporte para definição da taxa que será retida pelo Imposto de Renda no momento do resgate passará a ser a da troca do regime tributário.

• Não é possível migrar do regime regressivo para o progressivo

Se você se encontra na situação contrária e concluiu que o modelo de tributação progressivo seria mais vantajoso para seu planejamento financeiro a longo prazo, infelizmente não terá essa possibilidade. O jeito é repensar sua estratégia financeira e/ou adequar-se à expectativa de menor rendimento ou gastos futuros.

Por isso, é muito importante sempre levar em conta todos os gastos potenciais de recursos voltados aos investimentos, incluindo a carga tributária que incide sobre eles. Reduzir o Imposto de Renda com seus investimentos é uma forma de contribuir para seu futuro financeiro, aproveitando ao máximo o sistema tributário brasileiro.

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Como escolher o regime de tributação do seu plano de previdência

Como já deu para notar, a melhor estratégia começa sempre com um cuidadoso planejamento financeiro e muita seriedade na tomada de decisão quando se trata de qualquer investimento, ainda mais se nos programamos a longo prazo.

A escolha entre um modelo tributário progressivo e regressivo depende das suas circunstâncias financeiras pessoais e dos seus objetivos de investimento. Veja algumas dicas para ajudar você a fazer a melhor escolha para seu plano de previdência privada:

Avalie o seu horizonte de investimento

Se você planeja manter o dinheiro investido por um longo período, o modelo regressivo pode ser mais vantajoso devido à redução das alíquotas ao longo do tempo.

Considere o valor e a forma de resgate

Se você espera resgatar uma grande quantia de uma só vez, o modelo progressivo pode resultar em um imposto mais alto sobre os ganhos. Nesse caso, vale a pena calcular o impacto tributário em ambas as opções.

Pense nas deduções fiscais

Se você busca benefícios fiscais imediatos ao contribuir para o plano, o modelo progressivo pode oferecer deduções fiscais que o modelo regressivo não possui.

Consulte um profissional de finanças

Um consultor financeiro ou contador pode ajudá-lo a entender melhor como cada modelo afetará suas finanças pessoais e auxiliar na tomada de decisão.

Por fim, é essencial fazer sempre uma análise cuidadosa do seu planejamento previdenciário e revisá-la frequentemente, considerando as implicações fiscais de cada plano e regime de tributação. Confira alguns avisos importantes:

• Escolha o regime de tributação do seu plano de previdência privada de acordo com o prazo e a forma que você pretende usar o dinheiro.
• A escolha pode ser feita somente até o último dia do mês seguinte à adesão do plano.
• Se você não escolher um dos regimes disponíveis, automaticamente será vinculado ao modelo progressivo.

Calcule qual é o regime tributário mais vantajoso para você

A escolha do modelo tributário do seu plano de previdência é uma decisão importante que pode afetar diretamente, e de maneira bastante significativa, o seu futuro financeiro. Tanto o modelo progressivo quanto o regressivo têm suas vantagens e desvantagens, e a escolha certa depende das suas circunstâncias pessoais e objetivos financeiros.

É fundamental avaliar cuidadosamente as implicações fiscais de cada modelo e, se necessário, buscar orientação de um profissional financeiro para tomar a decisão mais adequada ao seu caso. Lembre-se de que a previdência é uma parte fundamental do planejamento financeiro de longo prazo, e tomar a decisão certa pode fazer uma grande diferença no seu futuro financeiro.

Acesse a calculadora de Regime Progressivo ou Regressivo da Investor Avaliações para saber qual o melhor modelo tributário para seu plano de previdência privada!

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