Jurídico e Financeiro de uma empresa precisam andar juntos. Cada departamento tem suas atribuições, é claro. Mesmo assim, certamente, o trabalho em conjunto, com uma comunicação muito bem azeitada entre estes dois setores é uma receita poderosa para o sucesso.
Em geral, ao criar uma empresa, o empresário tem um produto ou um serviço que justifique este nascimento. Ele provavelmente estudou o mercado e encontrou um espaço em que possa atuar.
A partir de então é montado um plano de negócios, estratégias são definidas e procedimentos são planejados. Pois saiba que, desde este primeiro momento, ter um advogado e um contador que possam trabalhar em conjunto é fundamental para atingir os objetivos.
Isso acontece porque o trabalho do Jurídico e do Financeiro em muitos momentos são convergentes. Para entender melhor, vamos olhar para estes departamentos mais a fundo. O que são eles, quais as suas responsabilidades e que são afinal estes pontos de contato?
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Jurídico e Financeiro: entenda as atuações e as convergências
Estes são dois dos setores que mais se relacionam com os demais departamentos em uma empresa. Eles estão ligados a cálculos, preços e contratos que afetam todos os demais departamentos.
Enquanto a Contabilidade cuida das áreas econômica, financeira e patrimonial, cabe ao advogado (ou ao corpo Jurídico) toda a parte legal, desde a constituição da corporação, passando pela redação de contratos. Um advogado corporativo atua de forma preventiva e também contenciosa.
De fato, são duas áreas bem distintas, mas que em muitos momentos se encontram. Desse modo, os trabalhos de advogados e contadores são essenciais para manter toda sua organização funcionando de forma eficiente.
A presença do jurídico auxilia na transparência das atividades do financeiro, garantindo a prática de compliance, bem como auxilia em todos os contratos de cláusulas relacionadas com o patrimônio da empresa, por exemplo.
Em outras palavras, o departamento Jurídico é um ponto fundamental da gestão empresarial de alta performance.
Um outro grande exemplo de atuação conjunta é o planejamento tributário, que quando construído de maneira eficiente pode significar a diferença entre o lucro ou o prejuízo no final de um determinado período. Por conta disso, essa construção exige uma boa dose de comunicação entre os departamentos que cuidam das contas e o que está atento aos aspectos legais.
Siga neste artigo e saiba mais sobre os pontos de convergência entre os setores jurídico e contábil no planejamento e em outras demandas do dia a dia da empresa.
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Como financeiro e jurídico se relacionam
Notícias sobre empresas fechando as portas em função de multas e ações judiciais infelizmente não é algo raro de acontecer. Multas e ações podem terminar com bloqueios de recursos, penhora de veículos, investimentos ou de imóveis. Em muitos casos este problema poderia ter sido evitado com a boa comunicação entre advogados e contadores.
Muitas destas ações nascem de problemas relacionados à carga tributária. De fato, as regras no Brasil são complicadas e exigem muito preparo dos contadores. Um bom profissional dessa área está constantemente estudando e se atualizando.
Contudo, a atuação dos contadores tem limitações. A Lei nº 8.906/1994 (art. 1º, II), deixa isso bem evidente ao declarar que atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas são privativas da advocacia.
Ao se deparar com uma situação de processo administrativo contra a empresa, o advogado precisa de informações contábeis que servirão como argumentos de defesa. A defesa, em diversos momentos, está amplamente amparada nos números. Além disso o advogado precisa ter dados contábeis na emissão de pareceres, resposta a consultas e analise de negócios empresariais.
Sendo assim, é lógico afirmar que Jurídico e financeiro de uma empresa têm em muitos momentos uma atuação complementar. Essa sinergia deve funcionar nos momentos de planejamento.
Ora, sabemos que por causa da complexidade e da burocracia dos impostos no país, ter um excelente planejamento tributário faz uma diferença enorme para a saúde financeira das empresas. Como já dissemos aqui no Blog, o planejamento tributário não é apenas uma obrigação, é acima de tudo, uma necessidade.
A elaboração de um planejamento e uma gestão tributária excelentes são maneiras fundamentais de gerar economia fiscal através de operações legais. Existe, inclusive, a obrigação legal de informar detalhes do planejamento tributário à fiscalização da Receita Federal (Medida Provisória 685, de julho de 2015).
Uma vez que Jurídico e financeiro de uma empresa trabalhem em uníssono, o risco do planejamento acabar em uma ação contra a empresa é exponencialmente menor.
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Comunicação entre setores como ferramenta para o sucesso
Está claro que jurídico e financeiro de uma empresa devem caminhar juntos na busca pelo desenvolvimento. Contudo não são todas as empresas que podem manter um advogado e um contador em seu quadro de colaboradores.
Existem no mercado diversas empresas de assessoria que podem suprir essa necessidade, tanto do ponto de vista da contabilidade, quanto em relação às demandas jurídicas.
Se você tem dúvidas de como os departamentos Jurídico e contábil podem se relacionar, ou ainda sobre como uma empresa de assessoria pode auxiliar a sua empresa, entre agora em contato com a Investor.
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