Compliance aplicado a empresas

Você já deve ter ouvido falar sobre Compliance. O termo vem sendo muito utilizado com a crescente importância dada a uma gestão ética para empresas. A ênfase tem sido ainda maior com a globalização, que tem exigido uma postura mais firme e adequação às normas internacionais das empresas que exportam seus produtos e serviços.

 Mas o que significa compliance para uma empresa? Quais setores são responsáveis? Trouxemos para você o que é e os principais pontos que você deve saber a respeito da importância de compliance. Vamos lá?

 

O que é Compliance?

 

O termo vindo do inglês é traduzido para Conformidade, no português. Compliance é um controle interno das empresas em prol do cumprimento efetivo de questões legais. Ou seja, significa a empresa  estar com seus processos, questões contábeis, entre outros,  de acordo com as leis e normas do meio no qual está inserida.

  Vale mencionar que a preocupação acerca de Compliance não deve se limitar a agir e estar de acordo com normas e leis, mas também ao cumprimento dos valores de uma empresa. Estar de acordo com questões ambientais, ter postura ética frente aos concorrentes, como exemplo, pode dizer muito a respeito do perfil de uma organização. Isto é, a imagem que  o mercado e o público têm da empresa. Não confunda Compliance com uma auditoria interna. As auditorias costumam ser esporádicas e com duração definida. Já as implementações feitas por uma equipe de compliance devem atuar em todos os momentos de uma empresa, prevenindo possíveis descumprimentos. 

Vemos um recente aumento no engajamento de empresas brasileiras em estruturar o compliance, especialmente de grandes porte.  O movimento está muito relacionado a implantação da Lei Anticorrupção. A lei determina que as empresas podem tomar responsabilidade por atos praticados contra o governo, bem como lista todos os atos e suas punições. Assim, a atenção aumentou para evitar possíveis fraudes jurídicas e financeiras nas empresas.

Como aplicar compliance a uma empresa?

Para que uma empresa seja considerada em compliance, deve então, como mencionado acima, estar cumprindo com todas as legislações. Para isso, deve-se primeiramente, entender quais as regras que a empresa está sujeita. A partir daí, elaborar e criar um código de conduta de acordo, com políticas e processos que visem à execução.

Não basta somente a criação de normas para cumprir os requisitos necessários junto a auditorias frequentes. É preciso também instituir uma cultura que guie os membros da organização, com o uso de campanhas internas e  incentivos a denúncias, por exemplo. 

É evidente que, para uma implementação ser bem sucedida, é essencial que seja um processo contínuo e haja um envolvimento de todas as áreas e departamentos de uma organização. Além disso, o ideal é que o processo de compliance atue todo o tempo que a empresa existir. Afinal, constantemente novas normas entram em vigor e exigindo que as empresas busquem se readequar.

 

O papel da contabilidade no compliance

 

É comum que as empresas direcionem as obrigações dos projetos de compliance apenas para a área jurídica. Entretanto, outras áreas de uma empresa são importantes para garantir os processos de conformidade e um maior controle interno. Um exemplo importante é a área de contabilidade, fundamental para garantir as adequações contábeis de uma empresa.

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O compliance contábil, como pode ser chamado, garante que uma organização mantenha seus registros contábeis transparentes, precisos e dentro das normas.  Assim, a prática de compliance na contabilidade irá garantir que se adeque constantemente para as alterações das novas normas. 

Este é o caso, por exemplo, das normas que buscam adotar padrões contábeis internacionais.  É preciso que a empresa se prepare para adotar novas medidas e  saiba todos os possíveis efeitos e reflexos contábeis dos contratos.

Por exemplo, deve-se adequar  ao Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2), Operações de Arrendamento Mercantil, aprovado e divulgado ao final de 2017, relativo aos contratos de arrendamentos. De igual maneira,  ao CPC 46, que determinou a forma de se calcular o Valor Justo e como divulgar as informações relacionadas.

Quais as vantagens de estar em compliance?

 

Certamente, a principal vantagem pela adequação efetiva às questões legais é a redução dos riscos jurídicos e prevenção de fraudes e atos de corrupção. Porém, aplicar projetos que garantam estar em compliance podem trazer outros benefícios a uma empresa como um todo. Veja alguns pontos:

 

Contribui para a reputação da empresa

Ao investir em compliance, conduzindo com maior transparência e ética, ganha-se credibilidade. Essa reputação influencia não só os clientes de um negócio. Uma postura interna de honestidade pode ajudar a reter funcionários e talentos pelo sentimento de segurança frente ao cumprimento de seus direitos. De igual maneira, o compliance contábil  pode ser um importante indicador para auxiliar a atrair e manter  investidores para um negócio.  

 

Evitar problemas 

Assim como citamos acima, uma imagem ligada aos códigos éticos pode ajudar a imunizar a empresa frente a exposições indesejadas em notícias e redes sociais, extremamente importante no mundo digital. Ademais, por envolver várias áreas da empresa, ter um bom programa de compliance auxilia a organizar também em outros aspectos, garantindo um melhor acompanhamento dos processos. Isso pode afetar na qualidade dos produtos/serviços, impactar na correção de não conformidades, entre outros pontos. 

 

Redução de Prejuízos 

Tudo isso pode influenciar nos lucros da empresa. Certamente, ao se evitar os desvios das leis, consequentemente se reduz gastos com multas e demais penalidades envolvidas. Além dos impactos financeiros, as adequações podem ajudar que uma empresa exista por mais tempo. Sem mencionar que, a ênfase dada aos registos e monitoramentos de uma empresa.  aumenta seu controle interno. Assim, pode-se tornar mais eficiente o acompanhamento e gestão dos gastos. 

 

Leia também : Oportunidade para pequenas e médias empresas adequarem as mudanças das normas contábeis para PME -TBC TG 1000

Em suma, uma empresa deve sempre buscar estar em dia com as normas para garantir estar em compliance. Apesar de necessárias, essas transições tem inúmeras etapas que podem ser trabalhosas. Para se adequar a questões mais específicas  como as normas contábeis citadas, CPC 06 e CPC 46, uma empresa pode contar com consultorias especializadas, como as fornecidas pela Investor

 

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