Não é fácil encarar a carga de impostos no Brasil. Quem é empresário ou cuida da saúde financeira de uma empresa que não antecipar (e reduzir) o impacto de tantas taxas e encargos pode ter uma enorme dor de cabeça. Por isso, o planejamento tributário não é apenas uma obrigação, é acima de tudo, uma necessidade.
Ainda que a empresa esteja enquadrada em uma categoria com menor incidência de taxas, como é o caso do Simples Nacional, é preciso antecipar quais serão os pagamentos de impostos e, se possível, tornar este gasto menor.
O resultado da falta de um bom planejamento tributário em uma empresa pode ir desde dívidas que acabam por ser tornar enormes até mesmo a falência e o fechamento das portas, ou ainda resultar em práticas de sonegação fiscal. Em qualquer um dos casos, a consequência é grave.
Por isso, é preciso entender que a elaboração de um planejamento e uma gestão tributária excelentes são maneiras fundamentais de gerar economia fiscal através de operações legais.
O que é planejamento tributário e a diferença entre o operacional e o estratégico
Antes de mais nada, planejamento tributário é entender e se adequar a um enorme conjunto de normas e regras que devem ser respeitadas. É um ponto importantíssimo dentro de uma política de gestão financeira. Um pequeno deslize pode significar o escoamento dos lucros da empresa para multas, muitas vezes gigantes.
Podemos dividir este planejamento em dois grupos:
– Operacional – É aquele planejamento que diz respeito aos procedimentos para seguir as normas vigentes. Em outros palavras, é tudo aquilo que a empresa faz para cumprir as regras às quais são impostas, como prazos de pagamentos dos impostos, escrituração correta de todas as operações, entre outras atividades.
– Estratégico – Este é um tipo de planejamento que antecede o operacional, ou seja, é o ato de antecipar todas as situações, levando em conta todas as particularidades fiscais, para que a empresa se enquadre no regime tributário que apresente o menor impacto. Aqui entram atividades como a estrutura de capital, o modelo de contratação de colaboradores, e até o endereço da empresa.
Embora aconteçam em momentos diferentes, os dois tipos de planejamento têm o mesmo objetivo: diminuir o pagamento de tributos de forma legal. Desta forma, ganha-se segurança para movimentos de mercado, como aquisições, fusões e outros. Mais ainda, a empresa garante os pagamentos de funcionários e de dívidas em dia e elimina o fantasma de complicações judiciais ocasionadas pelo mal planejamento fiscal.
Por que planejamento tributário é importante para as organizações?
Ora, no fim das contas, o resultado deste planejamento deve ser a redução de custos, a diminuição das despesas da empresa. A redução do volume de tributos pagos chama-se Elisão Fiscal.
Pense bem, no fim de toda a cadeia produtiva, todo o custo do processo vai ter uma enorme influência no que está sendo vendido, seja um produto ou um serviço. Deste modo, elisão fiscal significa ter um produto mais barato, com maior poder de competitividade em um mercado muito disputado.
Algumas dicas para um planejamento fiscal excelente, que de fato reduza o impacto dos impostos, são:
Evite a incidência de impostos
Não perca oportunidades de enquadramento em isenções de impostos, adequando a sua empresa a alguma exigência ou também com medidas estratégicas. Um exemplo é quando não se retira o pró-labore, evitando a incidência do INSS e do Imposto de Renda, em prol de uma retirada de lucros maior.
Reduza os valores totais a serem recolhidos
Existem políticas públicas de incentivo que ajudam a reduzir o impacto de alguns impostos e fazer uso delas é uma atitude de inteligência. Um especialista sabe, por exemplo, que o pagamento de contribuição para o Seguro de Acidentes de Trabalho (SAT) reduz o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), gerando economia.
Retardar pagamentos
O mercado é dinâmico e em um determinado mês o capital de giro da empresa pode estar baixo. Fazer um alto pagamento de encargos neste momento pode ser desastroso. Conhecer ações que possam ser usadas para “jogar este pagamento para frente” pode ser fundamental. Mais uma vez, um bom especialista certamente conhecerá ações que permitam que isso seja feito.
O fundamental ao tomar qualquer uma dessas medidas é agir sempre dentro da legalidade. Não cometa erros que podem ser evitados na gestão! A tentativa de esconder algo dos órgãos de fiscalização ou qualquer tipo de improvisação, aquele famoso “jeitinho”, pode ter como resultado multas e consequências muito severas.
Grandes empresas podem se dar ao luxo de ter uma equipe de contabilidade dedicada ao controle financeiro, que certamente terá a responsabilidade de todo o planejamento fiscal. Já empresas menores, em geral, não têm essa possibilidade.
De qualquer maneira, contar com um profissional com expertise e excelência neste tipo de atividade é uma maneira de aliviar o impacto de tantos impostos. Da mesma forma, este especialista vai minimizar, ou até mesmo eliminar, o risco de problemas futuros com órgãos de fiscalização.
Para saber mais sobre o assunto, entre em contato com os profissionais da Investor, tire todas as suas dúvidas e dê um passo decisivo rumo à redução dos seus impostos.
