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Iniciar um novo negócio ao lado de um amigo pode ser muito prazeroso. Sonhos são divididos, trabalho é realizado lado a lado e um relacionamento se inicia com uma base firme em um objetivo comum: o bem da empresa. Mas e quando este sonho termina?

Sim, essa é uma possibilidade que existe em qualquer relacionamento, seja uma amizade, um namoro, um casamento ou mesmo uma sociedade. Nessa hora é bom deixar de lado a simplicidade e se apegar às regras. Afinal, você conhece a avaliação para a dissolução de sociedade?

Empresários, contadores, controllers, sócios e acionistas precisam saber do que se tratam estes conceitos, já que, de uma hora para outra, podem se ver em uma dissolução de sociedade, uma situação que pode não ser agradável, mas para a qual há uma maneira correta de como proceder.

O que é dissolução de sociedade?

A dissolução de sociedade é basicamente a ação de desfazer a sociedade, podendo ser total ou parcial. Pode ocorrer quando houver consenso dos sócios, deliberação por maioria, saída por vontade própria, falecimento, falência, entre outros.

Quando isso acontece, é necessário haver uma avaliação da organização para que não haja prejuízo para as partes envolvidas. Em outras palavras, é preciso de que isso ocorra da maneira mais justa possível.

Para ficar claro, confira os conceitos de dissolução de sociedade parcial e total:

  • Dissolução total – É quando há necessidade, ou desejo, de promover a extinção da sociedade empresarial no seu todo. Ou seja, representa o fim das atividades da empresa.
  • Dissolução parcial – É quando há necessidade, ou desejo, de promover a extinção apenas de parte da sociedade. Neste caso, a dissolução determina a exclusão ou a retirada de um ou mais sócios. Neste caso, a quota do sócio que está se retirando, ou sendo excluído, é extinta.

As variáveis são muitas e, por isso, é amplamente aconselhável contratar um avaliador especialista que elaborará a avaliação e os laudos necessários, de forma que a dissolução ocorra de maneira adequada.

  • Dica! Em um processo de dissolução é preciso conhecer bem o patrimônio da empresa. Aqui no blog já falamos sobre o assunto. Não deixe de ler o post sobre Avaliação Patrimonial.

Quando ocorre uma dissolução e quais os motivos principais? socios-diante-de-um-perito-para-fazer-a-dissolucao-de-sociedade

É claro que ninguém é obrigado a ficar em uma sociedade apenas porque dividiu um sonho em seu início. Estamos falando sobre negócios e é óbvio que as coisas não podem se basear em romantismos.

Existem diferentes casos e é preciso entendê-los para fazer uma correta avaliação para dissolução de sociedade.

O sócio pode estar saindo por vontade própria ou ainda por uma imposição dos demais sócios. Em ambos os casos, há uma importante participação do contrato social em todo o processo de retirada.

Este documento estabelece as regras do Direito de Retirada, como por exemplo o período de antecedência que um sócio precisa entre o comunicado e sua saída de fato.

Existe também os casos de falecimento, que têm regras próprias. Nestes, se isso esteja previsto no contrato social, o herdeiro pode assumir o lugar do antigo sócio, ou ainda receber os valores de direito do falecido após a dissolução da sociedade.

Há ainda outros casos, como a dissolução da sociedade por falência ou por falta de pluralidade de sócios, cada um com as suas próprias necessidades e regras específicas.

Como é o processo de dissolução de sociedade

Quando um sócio pede a sua saída da sociedade ou mesmo quando ele é excluído existem regras estabelecidas pelo Código Civil de 2002. Uma outra normatização é apresentada pelo NCPC/15, que traz outros contornos instrumentais para esta questão.

Nessas horas, um Laudo de Avaliação de Ativos Fixos pode ajudar bastante, já que ele gera para a empresa informações corretas e precisas, localizações fidedignas e tomadas de decisões mais assertivas e embasadas.

De qualquer forma, a presença de um profissional qualificado e que tenha pleno conhecimento de todas as normas vigentes é uma necessidade evidente para qualquer uma das partes envolvidas neste processo de dissolução da sociedade.

Por que fazer a avaliação para a dissolução de sociedade?socios-discutindo-sobre-dissolucao-de-sociedade

Uma avaliação para dissolução de sociedade consiste na “Apuração de Haveres”, que é o nome do procedimento de avaliar os valores devidos ao sócio que se retira de uma sociedade limitada. Este é um trabalho que deve ser realizado por um perito contábil.

Este profissional deve, no decorrer do processo, apurar o valor do patrimônio líquido de acordo com a equação “ativo – passivo exigível”. Isso ocorre porque frequentemente os balanços contêm erros ou defasagens ocasionadas pelo passar do tempo.

Assim, é papel do perito durante a avaliação para dissolução de sociedade é checar cada uma das contas da empresa e a veracidade dos controles financeiros e patrimoniais. É preciso conhecer a realidade da empresa naquele determinado momento para que haja justiça para todos os envolvidos na dissolução da sociedade.

Conclusão: tenha especialistas ao seu lado

O processo todo de um fim de sociedade pode ser muito difícil e até traumático em alguns casos. Não é hora para amadorismo. Por isso, procure especialistas para lidar com todo o processo e para que se encontre justiça ao fim de todos os procedimentos.

Se você ainda tem dúvidas, entre em contrato com os profissionais da Investor e encontre todo o suporte para que, no fim das contas, a empresa mantenha sua saúde e todos os envolvidos possam lidar com essa questão da melhor forma possível.

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