Avaliação Patrimonial: o que é, como fazer e qual sua finalidade

A avaliação patrimonial é o serviço realizado com objetivo de determinar os valores reais e atuais de todos os bens da empresa. Seu objetivo é estabelecer o valor total do patrimônio da organização.

Essa atividade é uma das etapas para realização do controle patrimonial. A finalidade da avaliação patrimonial é mensurar o valor de bens móveis, imóveis e intangíveis, para adequação às exigências fiscais e contábeis. Além disso, pode ser usada para fins gerenciais e de organização da empresa, dentre outras finalidades como seguros, permutas, dação em pagamentos e garantias.

Como é realizado?

Para realizar a avaliação dos bens que compõem o ativo imobilizado, é necessário seguir um procedimento técnico de mensuração, estabelecido pelo Comitê de Pronunciamentos contábeis, e pela NBR 14.653. Assim, os resultados da avaliação divulgados por meio de laudos de avaliação patrimonial.

Vale ressaltar a importância de que esses laudos sejam documentos escritos e fundamentados por especialistas (engenheiros de avaliações). São responsáveis por relatar as estimativas de valores e preços dos bens que estão sendo avaliados. Além disso, são essenciais para suportar operações contábeis e financeiras como seguros, cisões, fusões e aquisições, lançamento de ações, aporte de capital, garantias hipotecárias, financiamentos, Teste do Impairment, entre outros.

Por ser um trabalho que exige um corpo técnico especializado, acaba por demandar tempo e cuidado. Sem mencionar que, ao ser realizado por pessoas ligadas ao bem, pode ocorrer uma maior tendencia de manipulação dos resultados.

Por isso, é muito comum que as empresas terceirizem esse trabalho, buscando auxílio com consultorias especializadas.  Se a sua empresa tem interesse em fazer a avaliação patrimonial, peça já seu orçamento! 

Finalidade e benefícios da Avaliação Patrimonial

 A principal finalidade da avaliação patrimonial é reconhecer os reais valores dos bens da empresa.  Consequentemente,  a avaliação irá demonstrar a sua atual situação patrimonial. Isso pode ser visto como um benefício para a empresa. A avaliação patrimonial  gera conhecimento sobre o quanto seus bens realmente valem no mercado, além de ser uma valiosa informação na hora da tomada de decisões gerenciais e estratégicas.

Podemos pontuar então outra finalidade da avaliação patrimonial  relacionada à operações estratégicas. Estas, como exemplo,  podem ser venda, compra, locação, fusão, cisão, incorporação, financiamentos, seguros e finalidades legais (partilha de bens, indenizações, desapropriações, servidões, venda de ações, tributos federais, estaduais e municipais, entre outros).

Itens que participam da Avaliação Patrimonial

A avaliação patrimonial destina-se majoritariamente a avaliar os ativos imobilizados da empresa, a valor justo, de acordo com as exigências contábeis estabelecidas pelo CPC 46. Assim, devem ser avaliados todos os anos.

São exemplos de ativos que devem ser avaliados anualmente:

– Imóveis
– Marcas e patentes
– Móveis e utensílios
– Máquinas e equipamentos
– Software
– Frota da empresa
– Propriedades rurais
– Valores de reposição
– Empresas, aluguéis e arrendamentos

Etapas da Avaliação Patrimonial

Para realizar a avaliação patrimonial é necessário realizar 3 etapas de identificação. Elas podem ser definidas como identificação do custo de reposição, do valor justo e do valor residual.

Identificação do custo de reposição ou reprodução

De acordo com o CPC 46, página 21, Apêndice A, o custo de reposição, também conhecido como custo de substituição ou de reprodução, é o valor que seria necessário para substituir a capacidade de serviço de ativo atualmente. A Norma NBR 14.653, que rege as avaliações, define custo de reprodução como sendo o “gasto necessário para reproduzir um bem sem considerar eventual depreciação.”

Esse custo é importante no planejamento financeiro da empresa. Afinal, se um ativo estiver com sua vida útil no final, o custo de reposição será um parâmetro para os gestores construírem o fluxo de caixa da empresa, provisionando esse futuro desembolso.

Identificação do valor justo

Valor justo é o valor que seria recebido na venda de um ativo ou na liquidação de um passivo entre dois participantes independentes e dispostos do mercado. Esta etapa da avaliação patrimonial está relacionada à mensuração do valor dos bens de acordo com o mercado, a partir de critérios definidos pelo CPC 46.

Para mensurar o valor justo de um ativo é necessário avaliar os bens separadamente e de forma particular. Dessa maneira garante-se que o processo levará em consideração características específicas do ativo ou do passivo, assimm como do mercado no qual o ativo está inserido.

Os três métodos para definir o valor justo são: Abordagem de Mercado, Abordagem de Receita e Abordagem de Custo. Esses métodos são explicados mais detalhadamente no artigo: “Valor Justo – CPC 46: o que é, como é contabilizado, aplicações”.

Identificação do valor residual

Nesta etapa da Avaliação Patrimonial o valor residual deve ser identificado. O valor residual está relacionado com a estimativa de um valor que a empresa espera receber ao final da vida útil econômica do ativo. Este valor pode e deve variar de acordo com o bem patrimonial. Em  alguns casos, pode até ser considerado nulo. O cálculo deste valor é feito a partir do valor justo, e, por meio destes dois, a empresa poderá calcular as taxas de depreciação.

De acordo com os CPCs 27, 37 e 43, o valor residual do imobilizado deve ser revisado, pelo menos, a cada exercício.

Para gestão do ativo imobilizado da sua empresa, além da avaliação patrimonial, exitem outras importantes etapas. É necessário fazer o inventário, a revisão de vidas úteis, a determinação das novas taxas de depreciação e, por fim, o Teste do Impairment.  Para saber por que fazer o controle patrimonial da sua empresa e seus benefícios, clique aqui.

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Márcia Frazão

Diretora de Consultoria Imobiliária e Gestão do Ativo Imobilizado

Graduada em Ciências Contábeis pelo Instituto Mackenzie Rio/UFRJ; Pós-Graduanda em Auditoria, Avaliação e Perícias pelo IPOG Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação; há mais de 20 anos atuando no mercado de avaliações patrimoniais, com especialização em imóveis e empreendimentos imobiliários.