Vida útil de um bem: entenda o que é, como calcular e laudo técnico

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A vida útil de um bem está relacionada ao tempo em que o produto tem validade e bom desempenho. A análise deste fator é feita através da realização de um laudo técnico de vida útil.

Em geral, a vida útil de um ativo imobilizado é determinada pelo seu fabricante, mas, pode sofrer alterações por fatores como:

  • Regime de trabalho;
  • Uso inadequado;
  • Obsolescência tecnológica, entre outras causas.

O tempo de vida útil de um bem influência nos investimentos que a empresa deve realizar, que por sua vez, interfere diretamente no fluxo de caixa.

Sendo assim, é necessário realizar a revisão da vida útil do ativo imobilizado, para contabilizar a sua depreciação e analisar seu novo potencial produtivo.

Portanto, ter o laudo técnico de vida útil em mãos, possibilita a realização de uma previsão dos investimentos necessários na empresa, assim esses valores são incluídos no cálculo de projeção do fluxo de caixa do negócio.

Quer saber mais sobre a vida útil de um bem? Continue neste artigo e descubra!

Boa leitura!

O que é vida útil de um bem?

A primeira coisa que podemos falar sobre a vida útil de um bem é que ele é o tempo determinado pelo fabricante, ou seja, é a validade de seu bom desempenho.

Entretanto, tal tempo para usar o produto pode acabar sofrendo alterações devido a fatores como regime de trabalho, obsolescência tecnológica, uso inadequado, tipo de manutenção aplicada, etc.

Dessa forma, com o passar do tempo, a vida útil de um ativo irá acabar influenciando nos investimentos que a empresa precisa fazer, interferindo assim em seu fluxo de caixa.

Por esse motivo, a empresa precisa contabilizar a depreciação do item, para que ela consiga saber qual é o  seu novo potencial produtivo (revisão de vidas úteis) e prever melhor seu fluxo de caixa ao longo do tempo.

O que é a vida útil econômica de um bem?

A vida útil econômica de um bem corresponde a um ativo imobilizado de propriedade da empresa ou mesmo utilizado por meio de Arrendamento Mercantil Financeiro que deve ser depreciado de uma forma consistente e devidamente aprovada .

E, devido a padronização contábil no Brasil alinhada às normas internacionais de contabilidade (IFRS) foi editada a Lei nº 11.638/2007 e Lei nº 11.941/2009, tornando  obrigatória, a partir do ano de 2010, a sua aplicação.

A importância de fazer a revisão de vida útil de um bem

A revisão das vidas úteis de um conjunto de ativos é extremamente importante para que a empresa possa atender às determinações da Lei nº 11.638/07 e do CPC 27.

Isso porque, além do aspecto legal, a revisão permite realizar uma adequada gestão do ativo imobilizado da empresa.

Além disso, um dos principais objetivos do CPC 27 é determinar o tratamento contábil para os ativos imobilizados da empresa.

Isso é importante para que os usuários das demonstrações contábeis saibam discernir as informações sobre o investimento nos ativos imobilizados.

Dessa forma, o cumprimento das medidas determinadas pelo CPC facilita e fundamenta os questionamentos das auditorias contábeis.

Outro ponto importante do cálculo da vida útil dos ativos é que ele permite obter a nova taxa de depreciação, em função da vida útil econômica do ativo.

Essa taxa representa uma despesa/custo anual para a empresa, interferindo diretamente nos resultados.

Além disso, essa taxa é também usada para estimar o valor justo de determinado ativo, quando não há dados suficientes sobre um determinado ativo no mercado.

Ou seja, se o avaliador deseja saber qual o valor justo de um determinado bem e não há transações semelhantes no mercado, ele pode usar o valor do ativo novo e calcular de acordo com a taxa de depreciação encontrada.

O que é depreciação da vida útil de um bem?

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A depreciação é referente a perda do valor de um bem devido ao seu uso, sua obsolescência técnica ou comercial e bem como o seu desgaste natural.

É preciso destacar que, mesmo que os ativos tenham uma gestão da manutenção periódica, eles serão depreciados da mesma forma.

Dessa forma, um bem só pode ser considerado depreciado quanto tiver sua vida útil superior a um ano ou então um valor mínimo de R$ 1.200,00, sendo dados importantes para a atividade de imobilização de um ativo, e também para fins fiscais.

Caso o valor do bem seja menor do que  R$1.200, este poderá ser lançado direto como despesa.

Depreciação Fiscal x Depreciação Econômica

As novas regras contábeis que as leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, determinam,conforme explica Barros, que a empresa deve fazer uma análise bastante minuciosa do imobilizado e, com isso, estime que é a vida útil dos bens.

Além disso, o consultor ainda diz: “Essa é a depreciação econômica, que deve ser elaborada com base na real vida útil do bem e será calculada sobre o valor depreciável”.

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 27, é obrigatória que a contabilidade faça essa estimativa de vida útil,  independente do regime tributário da pessoa jurídica, pelo fato de ele refletir a realidade econômica da empresa.

Assim, a depreciação econômica usa critérios que a própria empresa adotou, dessa forma cada empresa pode estabelecer a vida útil econômica de seus bens por meio de um laudo técnico interno ou externo e a depreciação será sobre o valor depreciável (custo – valor residual = valor depreciável).

Enquanto a depreciação fiscal, o mesmo consultor diz que o cálculo é feito tendo como base a tabela estabelecida pela Receita Federal, publicada no Anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017.

Dessa forma, para fins fiscais e para obter benefício fiscal, o cálculo que o Fisco aceita é o da depreciação fiscal, de acordo com o artigo 121 da mesma Instrução Normativa.

Dessa forma, em grande parte dos casos, as taxas de depreciação utilizadas pelas empresas na depreciação econômica, são diferentes das impostas pelo Fisco na depreciação fiscal

Assim, para fins tributários, e de acordo com o RIR/99 art. 310 e 311, a elaboração é facultativa, porém, a depreciação fiscal é um benefício tributário para as empresas do Lucro Real, tendo em conta que trata-se de uma despesa dedutível no cálculo do IRPJ e CSLL.

No regime tributário Lucro Real, o único método aceito é a depreciação fiscal com regras da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017.

O profissional de contabilidade poderá acessar a tabela de prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens destinados ao Ativo Imobilizado no Anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1700/17.

Tabela Vida Útil imobilizado receita federal

Agora, vamos mostrar uma tabela com a vida útil de um bem de acordo com o a Receita Federal, confira:

Referência NCM Bens Prazo de vida útil (anos) Taxa anual de depreciação
————– INSTALAÇÕES 10 10%
————– EDIFICAÇÕES 25 4%
Capítulo 69 PRODUTOS CERÂMICOS
6909 APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS QUÍMICOS OU PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, DE CERÂMICA; ALGUIDARES, GAMELAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS, DE CERÂMICA; BILHAS E OUTRAS VASILHAS PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM, DE CERÂMICA 5 20%
Capítulo 70 OBRAS DE VIDRO
7010 GARRAFÕES, GARRAFAS, FRASCOS, BOIÕES, VASOS, EMBALAGENS TUBULARES, AMPOLAS E OUTROS RECIPIENTES, DE VIDRO, PRÓPRIOS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM; BOIÕES DE VIDRO PARA CONSERVA 5 20%
Capítulo 73 OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO
7308 CONSTRUÇÕES, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO, EXCETO AS CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DA POSIÇÃO 9406
7322 RADIADORES PARA AQUECIMENTO CENTRAL, NÃO ELÉTRICOS, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO; GERADORES E DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUÍDOS OS DISTRIBUIDORES QUE POSSAM TAMBÉM FUNCIONAR COMO DISTRIBUIDORES DE AR FRIO OU CONDICIONADO), NÃO ELÉTRICOS, MUNIDOS DE VENTILADOR OU FOLE COM MOTOR, DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO 10 10%
Capítulo 82 FERRAMENTAS
8204 CHAVES DE PORCAS, MANUAIS (INCLUÍDAS AS CHAVES DINAMOMÉTRICAS); CHAVES DE CAIXA INTERCAMBIÁVEIS, MESMO COM CABOS 5 20 %
8206 FERRAMENTAS DE PELO MENOS DUAS DAS POSIÇÕES 8202 A 8205 5 20%
Capítulo 84 REATORES NUCLEARES, CALDEIRAS, MÁQUINAS, APARELHOS E INSTRUMENTOS MECÂNICOS
8401 REATORES NUCLEARES; ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS) NÃO IRRADIADOS, PARA REATORES NUCLEARES; MÁQUINAS E APARELHOS PARA A SEPARAÇÃO DE ISÓTOPOS 10 10%
8402 CALDEIRAS DE VAPOR (GERADORES DE VAPOR), EXCLUÍDAS AS CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL CONCEBIDAS PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA QUENTE E VAPOR DE BAIXA PRESSÃO; CALDEIRAS DENOMINADAS “DE ÁGUA SUPERAQUECIDA” 10 10%
8403 CALDEIRAS PARA AQUECIMENTO CENTRAL, EXCETO AS DA POSIÇÃO 8402 10 10%
8404 APARELHOS AUXILIARES PARA CALDEIRAS DAS POSIÇÕES 8402 OU 8403 (POR EXEMPLO: ECONOMIZADORES, SUPERAQUECEDORES, APARELHOS DE LIMPEZA DE TUBOS OU DE RECUPERACAO DE GÁS); CONDENSADORES PARA MÁQUINAS A VAPOR 10 10%
8405 GERADORES DE GÁS DE AR (GÁS POBRE) OU DE GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES; GERADORES DE ACETILENO E GERADORES SEMELHANTES DE GÁS, OPERADOS A ÁGUA, COM OU SEM DEPURADORES 10 10%
8406 TURBINAS A VAPOR 10 10%
8407 MOTORES DE PISTÃO, ALTERNATIVO OU ROTATIVO, DE IGNIÇÃO POR CENTELHA (FAÍSCA) (MOTORES DE EXPLOSÃO) 10 10%
8408 MOTORES DE PISTÃO, DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO (MOTORES DIESEL OU SEMI-DIESEL) 10 10%
8410 TURBINAS HIDRÁULICAS, RODAS HIDRÁULICAS, E SEUS REGULADORES 10 10%
8411 TURBORREATORES, TURBOPROPULSORES E OUTRAS TURBINAS A GÁS 10 10%
8412 OUTROS MOTORES E MÁQUINAS MOTRIZES 10 10%
8413 BOMBAS PARA LÍQUIDOS, MESMO COM DISPOSITIVO MEDIDOR; ELEVADORES DE LÍQUIDOS 10 10%
8414 BOMBAS DE AR OU DE VÁCUO, COMPRESSORES DE AR OU DE OUTROS GASES E VENTILADORES; COIFAS ASPIRANTES (EXAUSTORES*) PARA EXTRAÇÃO OU RECICLAGEM, COM VENTILADOR INCORPORADO, MESMO FILTRANTES 10 10%
8415 MÁQUINAS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO CONTENDO UM VENTILADOR MOTORIZADO E DISPOSITIVOS PRÓPRIOS PARA MODIFICAR A TEMPERATURA E A UMIDADE, INCLUÍDOS AS MÁQUINAS E APARELHOS EM QUE A UMIDADE NÃO SEJA REGULÁVEL SEPARADAMENTE 10 10%
8416 QUEIMADORES PARA ALIMENTAÇÃO DE FORNALHAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS PULVERIZADOS OU DE GÁS; FORNALHAS AUTOMÁTICAS, INCLUÍDAS AS ANTEFORNALHAS, GRELHAS MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE CINZAS E DISPOSITIVOS SEMELHANTES 10 10%
8417 FORNOS INDUSTRIAIS OU DE LABORATÓRIO, INCLUÍDOS OS INCINERADORES, NÃO ELÉTRICOS Ver Nota (1) 10 10%
8420 CALANDRAS E LAMINADORES, EXCETO OS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE METAIS OU VIDRO, E SEUS CILINDROS 10 10%
8421 CENTRIFUGADORES, INCLUÍDOS OS SECADORES CENTRÍFUGOS; APARELHOS PARA FILTRAR OU DEPURAR LÍQUIDOS OU GASES 10 10%
8423 APARELHOS E INSTRUMENTOS DE PESAGEM, INCLUÍDAS AS BÁSCULAS E BALANÇAS PARA VERIFICAR PEÇAS USINADAS (FABRICADAS*), EXCLUÍDAS AS BALANÇAS SENSÍVEIS A PESOS NÃO SUPERIORES A 5cg; PESOS PARA QUAISQUER BALANÇAS 10 10%
8424 APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES; MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO SEMELHANTES 10 10%
8425 TALHAS, CADERNAIS E MOITÕES; GUINCHOS E CABRESTANTES; MACACOS 10 10%
8426 CÁBREAS; GUINDASTES, INCLUÍDOS OS DE CABO; PONTES ROLANTES, PÓRTICOS DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO, PONTES-GUINDASTES, CARROS-PÓRTICOS E CARROS-GUINDASTES 10 10%
8427 EMPILHADEIRAS; OUTROS VEÍCULOS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E SEMELHANTES, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS DE ELEVAÇÃO 10 10%
8428 OUTRAS MÁQUINAS E APARELHOS DE ELEVAÇÃO, DE CARGA, DE DESCARGA OU DE MOVIMENTAÇÃO (POR EXEMPLO: ELEVADORES OU ASCENSORES, ESCADAS ROLANTES, TRANSPORTADORES, TELEFÉRICOS) 10 10%
8429 “BULLDOZERS”, “ANGLEDOZERS”, NIVELADORES, RASPO-TRANSPORTADORES (“SCRAPERS”), PÁS MECÂNICAS, ESCAVADORES, CARREGADORAS E PÁS CARREGADORAS, COMPACTADORES E ROLOS OU CILINDROS COMPRESSORES, AUTOPROPULSORES 4 25%
8433 MÁQUINAS E APARELHOS PARA COLHEITA OU DEBULHA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, INCLUÍDAS AS ENFARDADORAS DE PALHA OU FORRAGEM; CORTADORES DE GRAMA (RELVA) E CEIFEIRAS; MÁQUINAS PARA LIMPAR OU SELECIONAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS AGRÍCOLAS, EXCETO AS DA POSIÇÃO 8437 10 10%
8434 MÁQUINAS DE ORDENHAR E MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS 10 10%
8435 PRENSAS, ESMAGADORES E MÁQUINAS E APARELHOS SEMELHANTES, PARA FABRICAÇÃO DE VINHO, SIDRA, SUCO DE FRUTAS OU BEBIDAS SEMELHANTES 10 10%
8438 MÁQUINAS E APARELHOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO PRESENTE CAPÍTULO, PARA PREPARAÇÃO OU FABRICAÇÃO INDUSTRIAIS DE ALIMENTOS OU DE BEBIDAS, EXCETO AS MÁQUINAS E APARELHOS PARA EXTRAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ÓLEOS OU GORDURAS VEGETAIS FIXOS OU DE ÓLEOS OU GORDURAS ANIMAIS 10 10%
8439 MÁQUINAS E APARELHOS PARA FABRICAÇÃO DE PASTA DE MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS OU PARA FABRICAÇÃO OU ACABAMENTO DE PAPEL OU CARTÃO 10 10%
8440 MÁQUINAS E APARELHOS PARA BROCHURA OU ENCADERNAÇÃO, INCLUÍDAS AS MÁQUINAS DE COSTURAR CADERNOS 10 10%
9006 APARELHOS FOTOGRÁFICOS; APARELHOS E DISPOSITIVOS, EXCLUÍDAS AS LÂMPADAS E TUBOS, DE LUZ-RELÂMPAGO (“FLASH”), PARA FOTOGRAFIA 10 10%
9007 CÂMERAS E PROJETORES, CINEMATOGRÁFICOS, MESMO COM APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM INCORPORADOS 10 10%
9008 APARELHOS DE PROJEÇÃO FIXA; APARELHOS FOTOGRÁFICOS, DE AMPLIAÇÃO OU DE REDUÇÃO 10 10%
9009 APARELHOS DE FOTOCÓPIA, POR SISTEMA ÓPTICO OU POR CONTATO, E APARELHOS DE TERMOCÓPIA 10 10%
9024 MÁQUINAS E APARELHOS PARA ENSAIOS DE DUREZA, TRAÇÃO, COMPRESSÃO, ELASTICIDADE OU DE OUTRAS PROPRIEDADES MECÂNICAS DE MATERIAIS (POR EXEMPLO: METAIS, MADEIRA, TÊXTEIS, PAPEL, PLÁSTICOS) 10 10%
9025 DENSÍMETROS, AREÔMETROS, PESA-LÍQUIDOS E INSTRUMENTOS FLUTUANTES SEMELHANTES, TERMÔMETROS, PIRÔMETROS, BARÔMETROS, HIGRÔMETROS E PSICRÔMETROS, REGISTRADORES OU NÃO, MESMO COMBINADOS ENTRE SI 10 10%
9028 CONTADORES DE GASES, LÍQUIDOS OU DE ELETRICIDADE, INCLUÍDOS OS APARELHOS PARA SUA AFERIÇÃO 10 10%
9031 INSTRUMENTOS, APARELHOS E MÁQUINAS DE MEDIDA OU CONTROLE, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DESTE CAPÍTULO; PROJETORES DE PERFIS 10 10%
9032 INSTRUMENTOS E APARELHOS PARA REGULAÇÃO OU CONTROLE, AUTOMÁTICOS 10 10%

Para conferir a tabela completa, acesse o link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268

Tabela Depreciação Ativo Imobilizado

A tabela abaixo mostra a taxa de depreciação anual do ativo imobilizado de alguns dos principais bens, de acordo com as regras da Receita.

Bem Taxa anual Anos de vida útil
Edifícios 4% 25
Ferramentas 15% 6
Máquinas e Equipamentos 10% 10
Instalações 10% 10
Móveis e Utensílios 10% 10
Veículos até 10 passageiros 20% 5
Veículos de carga 25% 4
Computadores 20% 5

Como calcular o tempo de vida útil de um bem?

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Para fazer o cálculo de vida útil de um bem, a  Receita Federal define que ele deve ser feito levando em consideração os seguintes fatores:

  • O uso esperado do ativo (quanto se esperar produzir com o bem);
  • Ação da natureza (desgaste natural operacional ou ocioso);
  • A obsolescência tecnológica em relação aos outros bens na operação ou disponíveis no mercado.

Um ativo imobilizado sofre depreciação desde o momento que está disponível para uso até o momento em que é vendido.

Assim, para calcular a vida útil existem três tipos básicos de cálculo:

  • Método da linha reta
  • Método acelerado
  • Método de unidades produzidas

Método da Linha Reta

Esse método é o mais simples e mais usado em orçamentos pois ele trata os produtos de forma mais geral, com a seguinte fórmula:

Da = (VN – VR) : N

Onde:

Da = Depreciação anual

VN = Valor novo

VR = Valor Residual

N = vida útil em anos

Método Acelerado

Este método parte do princípio que o ativo se deprecia mais rapidamente no primeiro ano que nos próximos, com a seguinte fórmula:

Da = (VN – VR) x Nd/TN

Onde:

Da = Depreciação anual

VN = Valor novo

VR = Valor Residual

Nd = numeração do ano da vida útil em ordem decrescente

TN = Soma dos anos de vida útil

Método de Unidades Produzidas

Agora, para calcular a depreciação considerando o uso ou produção estimados do ativo é possível fazer a seguinte fórmula:

D = VN x TD

Onde:

D = Depreciação

VN = Valor novo

TD = Taxa de depreciação

Quais fatores podem reduzir a vida útil de um bem?

Abaixo, vamos citar alguns fatores que diminuem a vida útil de um bem, confira:

  • Falta de manutenções;
  • Manutenção preditiva;
  • Manutenção preventiva;
  • Manutenção corretiva;
  • Manutenção diária;
  • Utilizar  peças não originais;
  • Desrespeitar os limites da máquina;
  • Manuseio inadequado;
  • Falta de limpeza;
  • Horímetro muito avançado.

O que é o laudo técnico de vida útil do ativo imobilizado?

O laudo técnico de vida útil do ativo imobilizado tem como fundamento o ICPC 10, que é a interpretação do CPC 27.

Os critérios e metodologias utilizadas para revisar as vidas úteis dos ativos são objetos de questionamentos por parte das auditorias independentes e, por isso, é importante que estejam fundamentados por princípios da engenharia de avaliações.

Muito mais do que cumprir as exigências legais, realizar a devida gestão dos ativos imobilizados garantirá à sua empresa redução de custos, acompanhamento correto do seu patrimônio e um melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

Com isso, sua empresa pode fazer investimentos baseado em necessidades reais.

O processo de gestão dos ativos e revisão de vidas úteis pode parecer simples, mas somente profissionais especializados podem fazê-la da maneira correta e com respaldo técnico.

Laudo técnico de vida útil de um bem CPC 27

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A revisão da vida útil do ativo imobilizado, ou do conjunto de ativos, é importante para atender as determinações da Lei nº 11.638/07 e do CPC 27, assim como realizar um adequado controle do ativo imobilizado da empresa.

O laudo de vida útil CPC 27 trata, dentre outros itens:

  • Do valor depreciável;
  • Do período de depreciação.

Ele estabelece o conceito de valor depreciável, bem como define a necessidade de revisão dos critérios utilizados, para a determinação da vida útil estimada dos bens imobilizados, da seguinte forma:

  • O valor depreciável de um ativo deve ser apropriado de forma sistemática ao longo de sua vida útil estimada;
  • O valor residual e a vida útil de um bem são revisados pelo menos ao final de cada exercício, e, se as expectativas diferem das estimativas anteriores, a mudança deve ser contabilizada como mudança de estimativa contábil.

Taxa de depreciação dos ativos

Muitas instituições brasileiras consideram como taxa de depreciação aquelas aceitas pela legislação tributária.

Segundo esta legislação, “a taxa anual de depreciação será fixada em função do prazo durante o qual se possa esperar utilização econômica do bem pelo contribuinte na produção de seus rendimentos” (Art. 310 do vigente Regulamento do Imposto de Renda – R.I.R./99, por remissão à Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 2º).

E, segundo a legislação fiscal, “A Secretaria da Receita Federal publicará periodicamente o prazo de vida útil admissível, em condições normais ou médias, para cada espécie de bem, ficando assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação, quando adotar taxa diferente. ” (Art. 310, § 1°, do R.I.R./99, por remissão à Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 3º).

Laudo técnico de vida útil: revisão periódica

A cada exercício, é necessário fazer uma revisão da vida útil do ativo imobilizado e seu valor residual.

Para isso, a administração da empresa deve manter e aprovar a análise documentada, em laudo técnico de vida útil, que evidencie a necessidade ou não de alteração de expectativas anteriores (provenientes de fatos econômicos, mudanças de negócios ou tecnológicas, ou a forma de utilização do bem, etc.).

Desta forma, solicita-se ou não novas avaliações, com regularidade adequada para que as estimativas de vida útil e o valor residual permaneçam válidas em todos os exercícios.

Esse procedimento deve considerar, primordialmente, o aspecto da oportunidade das avaliações, com monitoramento da vida útil e do valor residual dos ativos.

Assim, pode ser feita alguma alteração do plano de depreciação em caso de mudança no cenário econômico no qual a empresa atua. Tal fato altera o nível de utilização dos ativos e gera mudança na curva esperada de obsolescência e outros fatores.

Laudo de revisão das vidas úteis

Para identificar o valor justo dos ativos imobilizados e poder investir, ao passo que se considera o custo atribuído, a vida útil econômica e o valor residual dos ativos imobilizados, os avaliadores precisam buscar conhecimento a respeito de sua utilização, bem como das mudanças tecnológicas e das mudanças onde ele opera.

Essa avaliação pode ser efetuada por avaliadores internos ou externos à entidade e as informações obtidas são compiladas em um laudo técnico de vida útil.

Portanto, como citado acima, o laudo de revisão das vidas úteis de um conjunto de ativos é importante para atender as determinações da Lei nº 11.638/07 e do CPC 27 e para realizar uma adequada gestão do ativo imobilizado da empresa.

Dessa forma, deve apresentar:

  1. a) Indicação dos critérios de avaliação, das premissas e dos elementos de comparação adotados, tais como:
  • Antecedentes internos: investimentos em substituições dos bens, informações relacionadas à sobrevivência dos ativos, informações contábeis, especificações técnicas e inventários físicos existentes;
  • Antecedentes externos: informações referentes ao ambiente econômico onde a entidade opera, novas tecnologias, benchmarking, recomendações e manuais de fabricantes e taxas de vivência dos bens;
  • Estado de conservação dos bens: informações referentes a gestão da manutenção, falhas e eficiência dos bens; e outros dados que possam servir de padrão de comparação. Todos suportados, dentro do possível, pelos documentos relativos aos bens avaliados
  1. b) Localização física e correlação com os registros contábeis ou razões auxiliares;
  2. c) Valor residual dos bens para as situações em que a entidade tenha o histórico e a prática de alienar os bens após um período de utilização; e
  3. d) A vida útil remanescente e estimada do bem, com base em informações e alinhamento ao planejamento geral do negócio da entidade.

O laudo de revisão da vida útil do ativo exerce influência na mensuração de desempenho da empresa, bem como na avaliação patrimonial e financeira da mesma.

O documento deve ser aprovado por órgão competente da administração, que vai depender da estrutura adotada por cada entidade. O laudo técnico de vida útil e avaliação deve ser aprovado o mais rápido possível, de forma que os efeitos dos níveis atuais de utilização dos ativos estejam prontamente demonstrados contabilmente.

Gestão do Ativo Imobilizado

A gestão de ativo imobilizado consiste no conhecimento e monitoramento de todo o patrimônio da empresa. Infelizmente, não é raro encontrarmos empresários que não possuem conhecimento de todo o seu patrimônio, o que pode resultar em problemas fiscais e contábeis.

Os profissionais que atuam na área de gestão do ativo imobilizado fornecem relatórios com informações estratégicas e fundamentais sobre o negócio, para que os responsáveis, tanto empresários quanto contadores, estejam cientes de tudo o que diz respeito aos patrimônios da organização.

Apesar de ser caracterizada como uma atividade de cunho fiscal e contábil, sendo executada apenas para cumprir com exigências específicas, o controle de ativo imobilizado pode trazer diversos benefícios e tem se mostrado muito importante tanto para a gestão quanto para a estrutura das empresas.

É fundamental que as empresas tenham conhecimento sobre o valor real de seu patrimônio para, a partir daí, tomarem decisões estratégicas para o futuro do negócio.

Investor Avaliações

Um grande exemplo disso são todos os serviços prestados pela Investor. Ao longo dos anos, atuando na gestão do ativo imobilizado dos clientes, foi necessário oferecer soluções como:

  • Inventários dos bens e aplicação do Teste de Impairment;
  • Inventários dos bens com conciliação físico contábil;
  • Revisão das Vidas Úteis de bens móveis e imóveis;
  • Inventário dos bens com determinação de Valor Justo e definição das Vidas Úteis dos ativos;
  • Estudo de revisão de Vida Útil de máquinas para definição de novas taxas de depreciação;
  • Inventário com levantamento físico de bens, definição do Valor Justo, e apuração da Vida Útil Residual dos bens;
  • Inventários com levantamento físico de bens para determinação do Valor Justo de mercado;
  • Inventário Patrimonial;
  • Avaliação do Ativo Imobilizado para atendimento ao CPC 15 (PPA);
  • Determinação da vida útil para fins de atendimento ao CPC 27, e Valor Justo recuperável para atendimento ao CPC 01;
  • Inventário com conciliação físico contábil;
  • Inventário de bens patrimoniais;
  • Revisão de Vidas Úteis para cálculo de depreciação de aeronaves;
  • Inventário com apuração da vida útil residual dos bens e avaliação dos ativos intangíveis;
  • Inventários dos bens com determinação de Valor Justo, apuração da Vida Útil e Teste de Impairment;
  • Avaliação para Teste de Impairment do ativo imobilizado;
  • Treinamento e inventário do ativo imobilizado;-
  • Gestão do ativo imobilizado contemplando inventário, avaliação e RVY;
  • Inventário com emplaquetamento dos bens de concessão;
  • Aplicação do Teste de Impairment;
  • Laudo de avaliação de ativos imobilizados; e muito mais.

Conclusão

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Como visto, a vida útil de um bem nada mais é que o período que ele vai ser usado até começar a se depreciar, dessa forma a vida útil deve ser avaliada levando em consideração as reais condições de uso e bem como outros fatores que possam aumentar ou diminuir sua vida útil.

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